Grupos de Trabalho avaliam proposta de implementação da NDC

Foto: Chiaki Karen Tada /Coalizão Brasil

Os Grupos de Trabalho da Coalizão Brasil preparam uma série de comentários e uma carta com observações gerais sobre a proposta, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente, que tem como objetivo dar início à construção de uma estratégia para implementar os compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris. Aberto para consulta pública, o Documento-base para subsidiar os diálogos estruturados sobre a elaboração de uma estratégia de implementação e financiamento da Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil ao Acordo de Paris – NDC traz uma lista de ações para cumprir as metas brasileiras.

Líderes e membros de cinco GTs - Agricultura de Baixo Carbono, Bioenergia, Economia da Floresta Tropical, Restauração/Reflorestamento e Valoração e Serviços Ecossistêmicos - reuniram-se no dia 8 de março, em São Paulo, para discutir a melhor maneira de apresentar suas contribuições ao governo. O prazo para a consulta seria encerrado em 15 de março, mas foi prorrogado para o dia 30 de julho, e a sociedade tem esse período para enviar comentários sobre o texto.

No encontro, foi definido que a Coalizão irá compilar novos comentários dos GTs e elaborar uma carta com observações mais gerais, fazendo uso do conhecimento técnico, bem como da capacidade de mobilização do movimento. O objetivo é apontar pontos que, no entender da Coalizão, precisam ser considerados na estratégia como um todo, para que a implementação da NDC seja efetiva. Alguns aspectos já vislumbrados são a necessidade de haver uma clara integração e transversalidade entre as diversas áreas contempladas na NDC e que seja dado destaque às oportunidades que as metas trazem, sem focar apenas nos custos, bem como a definição de um cronograma para a implementação. Além da carta, comentários mais específicos sobre o texto serão colocados em um formulário disponibilizado pelo ministério.

Com isso, a Coalizão espera colaborar, de maneira propositiva, na construção dessa estratégia para a implementação e financiamento da NDC. No dia 26 de abril, haverá uma nova reunião dos Grupos de Trabalho para aprovar os comentários sobre o documento e iniciar a elaboração da carta.