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Nota de Esclarecimento sobre o posicionamento da Coalizão Brasil em relação à Medida Provisória 910/2019

08 Maio 2020

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura sempre esteve aberta ao diálogo visando à construção de soluções para harmonizar a produção agropecuária e a conservação ambiental.

Neste sentido, mantivemos diálogo com vários interlocutores no governo e setores da sociedade sobre a Medida Provisória (MP) 910/2019, como anteriormente já feito sobre outros temas análogos.

A Coalizão Brasil reafirma sua posição contrária à aprovação da MP 910, expressa em 06 de maio de 2020, no formato de seu último relatório, por entender que medidas que visam agilizar a regularização fundiária para áreas acima de 4 módulos fiscais promoverão o estímulo à grilagem de terras públicas, agravando o já preocupante processo em curso de degradação da Amazônia.