Consulta Pública 82/2021 do Banco Central do Brasil: Contribuições da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura

22 Abril 2021

As contribuições da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura ao Edital de Consulta Pública 82/2021 do Banco Central do Brasil estão apresentadas em dois documentos: 1) justificativas para cada uma das propostas; e 2) documento com marcas de revisão que sintetizam as propostas da Coalizão sobre as duas minutas apresentadas no edital.

A Coalizão é um movimento que reúne mais de 290 representantes do agronegócio, sociedade civil, academia e setor financeiro com o objetivo de articular, propor e facilitar ações para um desenvolvimento econômico pautado no uso sustentável da terra no Brasil. Para a Coalizão, as finanças sustentáveis são um instrumento fundamental para dar velocidade e escala a agendas centrais para o país, como o combate ao desmatamento ilegal, a implementação do Código Florestal, a valorização da floresta em pé e o fomento à agricultura sustentável.

As propostas foram elaboradas pelos membros da Força-Tarefa de Finanças Verdes do Fórum de Diálogo de Agropecuária e Silvicultura e estão organizadas em três blocos: 1) Objetivos da norma e primeira minuta, a qual define critérios de sustentabilidade aplicáveis à concessão de crédito rural; 2) Segunda minuta, a qual dispõe sobre a caracterização de empreendimentos com restrições de acesso ao crédito rural em razão de dispositivos legais ou infralegais atinentes a questões socioambientais; e 3) Transparência e prestação de contas. As propostas da Coalizão visam resolver ambiguidades presentes nas normas e evitar retrocessos. Além disso, enfatizamos a importância de trazer clareza para os objetivos das normas, contextualizando-as dentro dos princípios do open banking e da criação de um cadastro positivo para o produtor rural que adota critérios de sustentabilidade.

Para acessar o documento completo, clique aqui.

E para acessar o documento com marcas de revisão sobre as minutas apresentadas no edital, clique aqui.