Workshop e estudo jurídico apontam soluções para tornar produção de commodities mais sustentável
Em um esforço para tornar a produção de soja mais competitiva e sustentável, a Força-Tarefa (FT) Rastreabilidade e Transparência da Coalizão Brasil reuniu dezenas de especialistas em um workshop em São Paulo. O encontro debateu formas para implementação da rastreabilidade na cadeia da commodity no país.
A oficina, realizada no mês passado, contou com a presença de 48 representantes dos setores privado e financeiro e de organizações da sociedade civil. O evento foi organizado pela Coalizão em parceria com a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e com apoio da agência de cooperação internacional da Alemanha, a GIZ, do Bezos Earth Fund, da Tropical Forest Alliance (TFA) e da Proforest.
As conversas giraram em torno de três caminhos, com foco na identificação da origem da commodity: a inclusão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) na nota fiscal; a implementação da Inscrição Estadual em nível de fazenda; e a promoção da plataforma AgroBrasil+Sustentável, do governo federal. Essas soluções já haviam sido identificadas anteriormente em reuniões e entrevistas com diferentes atores da cadeia.
“Estabelecemos um conjunto de soluções que farão uma diferença enorme do ponto de vista de transparência e de benefícios para quem está nessa cadeia”, afirmou André Nassar, presidente executivo da Abiove e membro do Comitê Advocacy da Coalizão, no início do workshop, que tinha como objetivo principal definir encaminhamentos para tirar essas soluções do papel.
Isabella Freire, colíder da FT Rastreabilidade e Transparência e diretora executiva para a América Latina da Proforest, assinalou que as empresas que atuam na cadeia da soja já contam com soluções próprias para rastreabilidade, mas que estas têm limitações: “Diante desse cenário, a FT quer identificar o que precisa mudar do ponto de vista de políticas públicas e como elas podem fazer sentido para o setor e para o enfrentamento das mudanças climáticas”.
Ao final do workshop, foi apontada a necessidade de promover maior engajamento à agenda em três níveis: produtores, governo federal e estados, incluindo diferentes órgãos. Outro ponto levantado foi a importância de aprofundar mais questões jurídicas e jurisdicionais, bem como de identificar e mapear incentivos que alavanquem a adesão a essa agenda.
Os insights obtidos contribuirão para o desenvolvimento de soluções concretas e colaborativas para os desafios do setor.
Estudo jurídico para a rastreabilidade individual da carne
Também em agosto, a FT Rastreabilidade e Transparência apresentou a seus membros e parceiros um estudo sobre as principais leis e regulamentações relacionadas à rastreabilidade individual da carne bovina.
A análise indicou que o país já apresenta um arcabouço de leis, decretos, portarias e instrumentos normativos que podem ser um caminho para a implementação da rastreabilidade individual bovina, mas que é preciso avançar na integração dos sistemas de informação e na simplificação dos processos.
A FT definiu que é importante que sejam feitos ajustes nas Instruções Normativas (INs) existentes e que sejam criadas regulamentações para garantir a eficácia e a segurança jurídica da rastreabilidade.
O estudo é mais um desdobramento das discussões, promovidas pela FT e parceiros nos últimos meses, de como concretizar uma proposta de rastreabilidade individual do gado bovino, elaborada pela Mesa Brasileira da Pecuária Sustentável (MBPS) e endossada pela Coalizão.
Essa proposta foi apresentada ao Ministério da Agricultura (Mapa) em março e resultou na criação de um Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de um plano estratégico visando a implementação da política de rastreabilidade individual.
Fernando Sampaio, cofacilitador da Coalizão e colíder da FT, espera que a análise jurídica possa não apenas contribuir com o ministério, mas que também seja útil para o setor da carne. “Esperamos dar uma noção, para toda a cadeia, de quais são os instrumentos legais e mudanças necessárias para avançar nessa agenda”, ressalta.
Sampaio, que também é diretor de Sustentabilidade da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), avalia ainda que “a discussão técnica foi feita e não há impedimento jurídico maior. O que é preciso é vontade política para avançar com a agenda de rastreabilidade”.
Os próximos passos incluem um afinamento do estudo, para alinhamento com as propostas da Coalizão e posterior entrega como material de contribuição ao GT do Mapa.
