Foto: Fernanda Macedo / Coalizão Brasil
Durante a primeira plenária de 2019 da Coalizão Brasil, em 11 de junho, os líderes dos quatro Fóruns de Diálogo do movimento apresentaram os resultados da etapa de planejamento e implementação das ações prioritárias definidas pelo movimento que têm sido o foco das reuniões deste ano.
Entre março e junho de 2019, os Fóruns realizaram 12 reuniões com um total de 140 participantes de 80 organizações diferentes, sendo 45% representantes do setor empresarial, 38% da sociedade civil, 10% da academia, 1% do setor financeiro e 6% outros.
Nesses encontros, o objetivo foi iniciar a elaboração de um plano de ação que seja capaz de tornar a Visão de Futuro do movimento uma realidade. Para dar transparência ao plano de ação, a Coalizão irá criar uma plataforma, que será constantemente atualizada de acordo com o avanço dos trabalhos. O projeto inicial da plataforma foi apresentado na plenária.
Confira abaixo um resumo dos principais resultados dos Fóruns de Diálogo em relação ao Plano de Ação, com base nas seis ações prioritárias:
Fórum de Diálogo de Agropecuária e Silvicultura
Para ajudar a promover a cadeia produtiva de baixo carbono na matriz energética (Ação Prioritária nº 3), o Fórum AS está organizando um webinar com especialistas sobre as regras dos leilões de energia e os órgãos responsáveis. O objetivo desse webinar é identificar os ajustes necessários nas regras de leilões para que a energia proveniente da cana-de-açúcar, florestas dedicadas, biodiesel, biogás etc. seja competitiva. Essas informações deverão subsidiar também a atuação da Coalizão em advocacy.
O Fórum liderou a coleta de sugestões dos membros da Coalizão para a consulta pública do governo referente ao Plano Agrícola e Pecuário 2019-2020. As contribuições da Coalizão buscam fortalecer as práticas de baixo carbono para a agricultura, inclusive com o fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para pequenos e médios produtores (Ação Prioritária nº 4).
Além disso, o Fórum tem também realizado uma série de diálogos junto a representantes do ministério da Agricultura (MAPA), Embrapa e sua Plataforma ABC, Organização das Cooperativas do Brasil e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), e atualmente está contribuindo com um estudo da Agroícone, em parceria com o MAPA, sobre a revisão do Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono).
Fórum de Diálogo de Floresta Nativa
Para que o valor econômico e social dos ecossistemas naturais seja cada vez mais reconhecido pela sociedade (Ação Prioritária nº 2), o Fórum FN tem apostado nas concessões florestais. Atualmente, foi iniciada a elaboração de um documento síntese com as propostas da Coalizão sobre o tema, considerando todas as informações disponíveis, seus principais desafios e o potencial econômico. O Fórum pretende usar esse material como base para as conversas com o governo.
Além de traçar ações que fomentem a cadeia produtiva da madeira legal, o Fórum tem buscado também atuar na conscientização sobre os impactos da ilegalidade, para que o mercado consumidor de madeira possa tomar melhores decisões. Com relação aos produtos florestais não-madeireiros, o Fórum entende que é crucial dimensionar as cadeias mais relevantes desse mercado para entender o valor econômico das florestas e propor uma agenda positiva para o tema.
A Coalizão já iniciou o diálogo com alguns representantes do governo que são centrais para avançar em concessões florestais, como a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Valdir Colatto, e o diretor de concessões e monitoramento do SFB, Paulo Carneiro.
O Fórum prevê também uma sequência de eventos, reuniões e visitas a campo para ajudar a conscientizar o governo e a sociedade sobre a importância do tema.
Outra ação já em andamento pelo Fórum FN é a realização, em agosto, de um workshop com os principais atores envolvidos na agenda de restauração e reflorestamento para identificar oportunidades de unificação e integração de dados (Ação Prioritária nº 6). Com base no workshop, será elaborado um conjunto de propostas da Coalizão sobre o tema e um projeto piloto para 2020.
Fórum de Diálogo de Desmatamento
Uma das ações previstas para o Fórum DT é o apoio à agenda conjunta da Coalizão com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Serão criados três grupos de trabalho para tratar da destinação de florestas públicas não designadas (Ação Prioritária nº1), área que corresponde a cerca de 65 milhões de hectares só na Amazônia e que tem sido vítima de um aumento do desmatamento nos últimos anos. Sobre esse tema, o Fórum pretende realizar um workshop com especialistas e um seminário nacional que apresente os dados e a urgência de se destinar essa enorme quantidade de terras do país.
Para acabar com o desmatamento ilegal (Ação Prioritária nº5), o Fórum buscará entender melhor a questão a partir de informações sobre cruzamentos de dados de autorizações de supressão da vegetação com as áreas efetivamente desmatadas, considerando a experiência do ICV no Mato Grosso e articulações do MapBiomas em nível federal e, com isso, propor ações e pilotos nas esferas nacional e subnacionais. O Fórum também visa fornecer subsídios às ações de advocacy da Coalizão junto ao executivo e legislativo.
Além disso, o Fórum prevê também uma força-tarefa para análise de dados e uma publicação sobre o histórico do desmatamento e degradação ambiental nos últimos 10 anos.
Fórum de Diálogo de Políticas Públicas e Instrumentos Econômicos
Para que a participação do Brasil em mercados de carbono se torne uma realidade (Ação Prioritária nº2), o Fórum PPIE está realizando um alinhamento entre seus participantes sobre esse instrumento econômico, considerando os resultados do projeto PMR (concluído em 2018 com o antigo Ministério da Fazenda), o artigo 6º do Acordo de Paris, o potencial de compensação via Reserva Legal e do setor de aviação civil (ICAO – International Civil Aviation Organization). O objetivo do Fórum é construir uma narrativa sobre o tema até a próxima Conferência do Clima (COP 25).
Em relação aos títulos verdes, o Fórum tem buscado interagir com outras instituições para buscar maior conhecimento e sinergia e identificar como contribuir.
O Fórum PPIE atua também pela implementação do Código Florestal (Ação Prioritária nº 5), especialmente em relação ao seu artigo 41, que trata dos pagamentos por serviços ambientais. As articulações do grupo incluem o SFB, a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), o Fórum de Governadores da Amazônia etc. Entre as ações previstas estão a elaboração de propostas para minutas, articulações com instituições financeiras e a realização de seminários sobre o tema.
Além disso, o Fórum PPIE tem contribuído também para as ações de integração ou unificação dos sistemas de monitoramento sobre ordenamento territorial (Ação Prioritária nº6). O grupo está avaliando a possibilidade de contribuir com o SINTER (Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais), tem feito contato com Grupo de Governança de Terras da UNICAMP e tem levantado referências de governos estaduais. O Fórum busca, por fim, compreender os potenciais impactos de ações de infraestrutura sobre o uso da terra.