Painel de Controle - Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura

Conheça a Força-Tarefa Organizações participantes

Em andamento

Monitoramento da implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio);
Acompanhamento e incidência em projetos de lei no Congresso Nacional relacionados à agenda;
Articulação com organizações parceiras que atuam com o tema da bioeconomia, como a Rede Pan-Amazônica e a iniciativa Uma Concertação pela Amazônia, com o objetivo de potencializar a incidência nessa agenda.

Concluído

Participação do lançamento do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio) e publicação do estudo de caso “Fortalecendo a Política Nacional de Bioeconomia do Brasil”;
Elaboração e incidência do texto substitutivo do PLP 150/2022;
Publicação do relatório “Territórios Sustentáveis de Inovação da Sociobioeconomia”, elaborado com a iniciativa Uma Concertação pela Amazônia e parceria do Parceiros pela Amazônia (PPA), como resultado da série de oficinas gravadas;
Envio das contribuições da Coalizão junto ao CEBDS às consultas públicas sobre o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio);
Participação em três eventos na COP 30 – o painel “Políticas públicas de bioeconomia”, o lançamento do programa Prospera Sociobioeconomia e o Fórum Conexões pela Bioeconomia;
Participação em força-tarefa da sociedade civil em apoio ao Grupo da iniciativa de Bioeconomia do G20;
Participação em consórcio com o CEBDS, Instituto Arapyaú e TNC, com apoio do programa UK PACT, para contribuir com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) na elaboração da política e dos planos nacionais de bioeconomia e sociobiodiversidade.

Conheça a Força-Tarefa Organizações participantes

Em andamento

Acompanhamento sistemático da implementação do Código Florestal;

Concluído

Realização do evento Pacto Pelo Código Florestal, no auditório do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), em outubro de 2025, para defender a junção de esforços de diferentes setores na implementação do Código Florestal;
Incidência a partir do Pacto pelo Código Florestal, uma iniciativa nacional entre diversos atores que visa estabelecer um planejamento e metas para implementação da lei;
Publicação de posicionamento sobre o PL 36/2021, que propõe o aumento do prazo para que pequenos agricultores se inscrevam no CAR e sejam contemplados para benefícios do PRA;
Participação no Lançamento da Emissão das primeiras Cotas de Reserva Ambiental (CRAs);
Articulação com a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) sobre ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 743 e proposta para implementação do Código Florestal.

Conheça a Força-Tarefa Organizações participantes

Em andamento

Nenhuma ação em andamento.

Concluído

Implementação da estratégia de incidência relacionada ao documento “Brasil sem desmatamento: 12 propostas integradas para a conservação e o desenvolvimento sustentável”;
Realização do webinar “Contribuições da Coalizão para a agenda de gestão e combate ao fogo“, que reuniu especialistas para debater o papel da Coalizão Brasil como articuladora multissetorial na temática do combate ao fogo, grande vetor de desmatamento;

Conheça a Força-Tarefa Organizações participantes

Em andamento

Acompanhamento dos desdobramentos da regulamentação da Lei 14.590/2023, via Decreto 12.046/2024. Entre os pontos destacados para aprofundamento estão ARR e REDD+, garantias e financiamento.

Concluído

Organização de reunião de alto nível com atores do governo (BNDES e SFB), sociedade civil e setor privado sobre o projeto de concessão florestal da Flona Bom Futuro, em Rondônia, desencadeando na elaboração de contribuições para audiência pública sobre a Flona;
Incidência sobre o Decreto 12.046/2024, relacionado à regulamentação da Lei 14.590/2023, que aumenta a atratividade econômica das concessões florestais;
Realização de reunião sobre concessões florestais com representantes de alto nível do MMA, ICMBio, SFB, sociedade civil e setor privado, que tratou da situação crítica das áreas sob concessão – em especial a Flona do Bom Futuro – e reforçou a urgência de medidas para garantir segurança e estabilidade nesse modelo;
Elaboração de nota técnica em defesa das concessões florestais como instrumento estratégico para a gestão sustentável de florestas públicas.

Conheça a Força-Tarefa Organizações participantes

Em andamento

Incidência sobre critérios de sustentabilidade junto ao Banco Central e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Concluído

Participação no Comitê Consultivo do Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira (CITSB) no biênio 2026-2027;
Reunião com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para discutir e promover ações relacionadas ao programa Caminho Verde Brasil;
Apresentação de contribuições à Câmara Temática de Modernização do Crédito e Instrumentos de Gestão de Risco do Agronegócio (ModerCred/Mapa);
Envio de contribuições ao plano de ação para construção da Taxonomia Sustentável Brasileira;
Envio das contribuições ao Plano Safra 2026/2027 e incidência junto ao Mapa e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Conheça a Força-Tarefa Organizações participantes

Em andamento

Nenhuma ação em andamento.

Concluído

Adesão ao manifesto pela revogação do Decreto nº 12.689/2025, que suspende por quatro anos a obrigatoriedade do georreferenciamento e da certificação de imóveis rurais no país;
Realização da oficina interna “Diálogos Indígenas”, que abordou a conciliação entre os direitos de populações tradicionais e a atuação de proprietários de boa-fé no contexto da demarcação de Terras Indígenas, com foco na convivência no campo e na segurança jurídica;
Encaminhamento à Fundação Nacional de Povos Indígenas (Funai) de estudo sobre sobreposições entre Terras Indígenas (TIs) e imóveis rurais, com o objetivo de compartilhar os achados e contribuir para um diálogo mais qualificado sobre os desafios de governança fundiária relacionados ao tema.

Conheça a Força-Tarefa Organizações participantes

Em andamento

Participação nos GTs do Comitê Técnico Consultivo Permanente (CTCP) do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE);
Debate e incidência sobre a Regulamentação do Projeto de Lei 182/2024, que institui o SBCE.

Concluído

Publicação de posicionamento da Coalizão sobre o Artigo 6 do Acordo de Paris, no qual a rede defende que o Brasil assuma protagonismo na sua regulamentação e valorização de Soluções Baseada na Natureza, propondo diretrizes para fortalecer a governança, transparência e atrair investimentos climáticos de alto impacto;
Adesão à Câmara Temática Agrocarbono Sustentável do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em grupo de trabalho específico sobre mercado de carbono;
Envio de contribuições para o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República relacionadas à construção de sistema de comércio de emissões de carbono no Brasil.

Conheça a Força-Tarefa Organizações participantes

Em andamento

Articulação junto ao poder público para a regulamentação da Lei de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei 14.119/2021);
Articulação para desenvolvimento do Observatório do PSA (OPSA) por meio da organização de reuniões junto à liderança da FT PSA e organizações parceiras, e condução de processos seletivos para contratação de apoio técnico.

Concluído

Participação no webinar “Inteligência e transparência para Pagamento por Serviços Ambientais: o papel do OPSA”, promovido em junho pela WRI Brasil, organização hospedeira da plataforma;
O evento apresentou o observatório a potenciais financiadores, parceiros institucionais e organizações estratégicas;
Participação nos “Diálogos Consultivos sobre Pagamento por Serviços Ambientais”, organizados pela Secretaria de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e reunião com representantes da pasta sobre a regulamentação da Lei de PSA;
Correalização da 1ª Reunião Presencial da Rede OPSA no auditório do MMA. O encontro, promovido em agosto de 2025, integrou 98 participantes de diferentes setores em debate sobre desafios, avanços e perspectivas para o Observatório;
Realização e participação em dois eventos de lançamento do OPSA na COP 30.

Conheça a Força-Tarefa Organizações participantes

Em andamento

Desenvolvimento do estudo “Avançando com a Rastreabilidade Socioambiental: Panorama da Integração CAR–GTA no Brasil, Boas Práticas e Recomendações”;
Elaboração de Guia Técnico para orientação dos estados na implementação da rastreabilidade bovina;
Implementação de ações para a criação de uma política nacional de rastreabilidade e transparência das cadeias agropecuárias: articulação com stakeholders, iniciativas de comunicação, promoção contínua do diálogo, alinhamento entre setores e participação em câmaras técnicas e conselhos com representação da sociedade civil;
Acompanhamento do desenvolvimento da Plataforma AgroBrasil+Sustentável, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), para que a ferramenta contenha insumos necessários para o atendimento de normativas internacionais (como EUDR e outras).

Concluído

Elaboração de nota técnica, em conjunto com o GTFI, sobre a integração da GTA e CAR como instrumento de fortalecimento da política agrária;
Realização de reunião com representantes do setor financeiro para aprofundamento sobre o tema da rastreabilidade e transparência, além de entendimento sobre a atuação dos bancos nas agendas de gestão de riscos socioambientais e crédito;
Participação no evento de alto nível “Cattle Traceability: Regional Leadership”, promovido pela Global Roundtable for Sustainable Beef (GRSB) e pelo Bezos Earth Fund. O evento reuniu representantes de governos, setor privado, instituições financeiras, organizações da sociedade civil e especialistas técnicos de países da América Latina para discutir avanços, desafios e oportunidades relacionados à rastreabilidade e à sustentabilidade da cadeia pecuária;
Realização de reunião com Deputy Director da Proforest China, em parceria com a Proforest, com o objetivo de explorar oportunidades concretas de colaboração entre Brasil e China;
Reunião institucional com o conselheiro agrícola Wu Changxue, da Embaixada da China em Brasília, para apresentação da Coalizão, destacando trabalhos voltados à rastreabilidade de carne e soja, agricultura sustentável, cadeias produtivas, investimentos verdes e segurança alimentar, entre outros temas;
Realização de evento “Can Brazil Deliver Traceable Commodities?”, em parceria com GTFI e MBPS, na COP 30;
Lançamento da publicação “Rastreabilidade da Soja no Brasil: Propostas para um Sistema Nacional Integrado“.

Conheça a Força-Tarefa Organizações participantes

Em andamento

Incidência na implementação do Planaveg 2025-2028;
Participação do Observatório da Restauração (OR) na coliderança da câmara técnica de Monitoramento e Inteligência da Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg);
Mobilização de novos dados para a plataforma do OR.

Concluído

Participação da mesa “Rumo aos 12 milhões de hectares: restaurar é coletivo – a sociedade civil colaborando para o alcance da meta”, realizada pelo MMA no âmbito da Semana Nacional do Meio Ambiente, em junho de 2026;
Composição de mesa no workshop “Restauração em Escala”, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em março de 2026, em Brasília;
Realização e participação durante a COP 30 de uma série de eventos sobre restauração produtiva, potenciais da economia florestal e uso da restauração em escala como solução climática;
Participação e contribuição, incluindo forças-tarefa correlatas, nas câmaras técnicas do Conaveg, que deram o embasamento técnico para a revisão do Planaveg;

Conheça a Força-Tarefa Organizações participantes

Em andamento

Participação na FOLU Brasil (The Food and Land Use Coalition), coalizão global que trabalha para acelerar a transformação dos sistemas alimentares e de uso da terra.

Concluído

Publicação e divulgação do estudo “Nova governança de assistência técnica e extensão rural no Brasil“, que contribuirá para a construção do PL do SUATER;
Realização e participação em eventos sobre agricultura regenerativa e transição dos sistemas alimentares no Brasil durante a COP 30;
Envio de contribuições para PL do SUATER a partir de convite do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em parceria com Pacto contra a Fome e Purpose;
Participação no “Workshop 1 – Inovações e Cenário da Agricultura Regenerativa no Brasil”, promovido pela Força-Tarefa de Agricultura Regenerativa do GT de Agricultura Sustentável do Pacto Global da ONU – Rede Brasil.

Conheça a Força-Tarefa Organizações participantes

Em andamento

Articulação com o Ibama para ajustes no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), visando facilitar o cadastro do plantio de espécies nativas;
Apoio ao ICMBio no mapeamento de áreas degradadas em Unidades de Conservação, com a finalidade de identificar áreas prioritárias para restauração, no contexto de ACT firmado com o órgão;
Implantação de estratégia de comunicação para sensibilização frente à agenda, vinculada aos acordos de cooperação técnica firmados com SFB e ICMBio, com apoio financeiro do Bezos Earth Fund (BEF).

Concluído

Lançamento do Programa de Silvicultura de Espécies Nativas junto ao BNDES, com aporte de R$ 25 milhões do banco ao Programa de Pesquisa e Desenvolvimento em Silvicultura de Espécies Nativas (PP&D-SEN);
Lançamento de curso EAD sobre silvicultura de espécies nativas, a partir de acordo de cooperação técnica com o SFB e o PP&D-SEN;
Apoio ao Plano Floresta+Sustentável, com a assinatura de Protocolo de Intenções junto à Secretaria de Desenvolvimento e Inovação do Ministério da Agricultura e Pecuária (SDI/Mapa);
Participação da Coalizão no encontro de Amazon Grantees do Bezos Earth Fund, em Manaus, pelo projeto de promoção da silvicultura de espécies nativas;
Apoio à organização da Oficina “Silvicultura de espécies nativas e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle e rastreabilidade florestal”, organizada pelo Ibama em Brasília; reunindo diversos setores para discussão de avanços no marco regulatório para a silvicultura de espécies nativas;
Apoio à Aliança pela Restauração na Amazônia no lançamento de posicionamento sobre silvicultura de nativas como apoio à restauração, divulgado durante a COP 30;
Realização de painel sobre silvicultura de espécies nativas e política reguladora na COP 30;
Organização de comitiva de agentes do governo à empresa Symbiosis Investimentos Sustentáveis, no sul da Bahia, com o objetivo a ajudar a destravar gargalos regulatórios para a silvicultura de nativas.