Confira o status dos principais trabalhos conduzidos pelas Forças-Tarefa da Coalizão. Além das atividades listadas abaixo, todos os grupos dedicam-se também a acompanhar a implementação das propostas sugeridas pelo movimento aos novos governos, descritas no documento “O Brasil que vem“.

A lista de trabalhos concluídos refere-se às principais entregas feitas pelas FTs entre 2022 e 2025.

Este Painel de Controle é atualizado a cada três meses. Última atualização: 10/04/2025.

Bioeconomia
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Em andamento
  • Participação em consórcio com CEBDS, Instituto Arapyaú e TNC, a partir de apoio do programa UK Pact, para contribuir com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) na construção de política e planos nacionais de bioeconomia e sociobiodiversidade;
  • Acompanhamento da tramitação no Congresso Nacional de projetos de lei relacionados à agenda;
  • Construção de documentos de contribuição da Coalizão para o Plano Nacional de Bioeconomia;
  • Articulação com organizações parceiras que atuam com o tema da bioeconomia, como a Rede Pan-Amazônica e a iniciativa Uma Concertação pela Amazônia, com o objetivo de potencializar a incidência nessa agenda.
Concluído
  • Participação em força-tarefa da sociedade civil em apoio ao Grupo da iniciativa de Bioeconomia da presidência do Brasil no G20;
  • Participação na Oficina Setorial sobre a Epanb, organizada pelo MMA.
  • Participação na primeira oficina de planejamento do Programa de Bioeconomia e Desenvolvimento Regional Sustentável (Bioregio): ​”Estratégia de Bioeconomia e Desenvolvimento Regional no Território do Alto Solimões”, em Tabatinga (AM), organizada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR);
  • Análise do PLP 150/2022, que propõe a Política Nacional de Bioeconomia;
  • Construção de documento de recomendações técnicas sobre gestão de territórios, a ser aplicado em polo de sociobioeconomia na Amazônia;
  • Aprimoramento,  expansão e conquista de autonomia da plataforma de interface Painel da Floresta, que compila dados sobre produtos da bioeconomia no Brasil, em parceria com a iniciativa Uma Concertação pela Amazônia;
  • Envio de contribuições para consultas públicas relacionadas ao BioRegio e à atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (Epanb).
Código Florestal
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Em andamento
  • Acompanhamento sistemático da implementação do Código Florestal;
  • Construção do Compromisso Nacional pelo Código Florestal, uma iniciativa nacional entre diversos atores que visa estabelecer um planejamento e metas para implementação do Código;
  • Monitoramento e discussões sobre ações judiciais relacionadas ao Código Florestal;
  • Monitoramento dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional relacionados ao Código Florestal.
Concluído
  • Levantamento dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional relativos ao tema;
  • Participação em audiência pública na Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional sobre a implantação do Código Florestal;
  • Publicação de posicionamento sobre o PL 364/2019, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica;
  • Publicação de posicionamento apontando riscos ao Código Florestal com a adoção do critério de identidade ecológica para a compensação de Reserva Legal e incidência sobre o Supremo Tribunal Federal (STF);
  • Elaboração de estratégia interna de engajamento, focada nos estados, para contribuir com a implementação do Código Florestal;
  • Revisão de estratégias prioritárias para destravar a agenda sobre Código Florestal no país, buscando atingir metas objetivas que evidenciem os avanços esperados.
Combate ao Desmatamento
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Em andamento
Concluído
  • Publicação do documento “Brasil sem desmatamento: 12 propostas integradas para a conservação e o desenvolvimento sustentável”
  • Envio de contribuições à consulta pública sobre planos para prevenção e controle do desmatamento no Cerrado (PPCerrado) e na Amazônia Legal (PPCDAm);
  • Reformulação da FT Dados de Desmatamento, levando à criação da FT Combate ao Desmatamento.
Concessões Florestais
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Em andamento
  • Articulação com diferentes atores para o avanço da discussão sobre garantias, financiamentos e concessões para restauração florestal;
  • Acompanhamento dos desdobramentos da regulamentação da Lei 14.590/2023, via Decreto 12.046/2024. Entre os pontos destacados para aprofundamento estão ARR e REDD+ , garantias e financiamento.
Concluído
  • Contribuições para audiência pública da Flona Bom Futuro, em Rondônia;
  • Incidência sobre o Decreto 12.046/2024, sobre a regulamentação da Lei 14.590/2023, que aumenta a atratividade econômica das concessões florestais;
  • Participação no evento paralelo “Concessões Florestais no Brasil: construindo sinergias para a conservação da Amazônia”, organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), durante a Semana de Sustentabilidade do BID, em Manaus;
  • Reunião com autoridades do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do SFB sobre gargalos e dificuldades para a ampliação e desenvolvimento das concessões florestais no país;
  • Reunião com SFB, BNDES e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) sobre engajamento de empresas membros da Coalizão com projetos de concessão florestal, incluindo apresentação de estudos e metodologias para avaliação de riscos;
  • Publicação de posicionamentos relacionados à legislação: em defesa de medida provisória que resultou em projeto de lei aprovado no Congresso Nacional e em apoio à sanção presidencial da lei.
Finanças Verdes
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Em andamento
  • Incidência a partir das contribuições da Coalizão para o  Plano Safra 2024-2025 e para a Taxonomia Sustentável Brasileira.
Concluído
  • Envio de contribuições da Coalizão para a 2ª Consulta Pública sobre Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB).
  • Envio de contribuições da Coalizão para o Plano Safra 2025-2026 para os ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA);
  • Envio de contribuições ao Mapa sobre priorização de políticas de crédito no Plano Plurianual;
  • Apresentação de contribuições à Câmara Temática de Modernização do Crédito e Instrumentos de Gestão de Risco do Agronegócio (ModerCred/Mapa);
  • Adesão a câmaras temáticas do Mapa: Modercred e Agrocarbono Sustentável;
  • Envio de contribuições à força-tarefa voluntária de apoio ao Plano de Transformação Ecológica do governo federal, facilitada pelo Instituto AYA e Systemiq;
  • Envio de contribuições ao plano de ação para construção da Taxonomia Sustentável  Brasileira.
Fundiária
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Em andamento
  • Avanço no estudo sobre sobreposições entre Terras Indígenas (TIs) e imóveis rurais, com a conclusão de um diagnóstico geral sobre as TIs. Os próximos passos poderão incluir a produção de materiais técnicos de apoio a órgãos competentes, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento das políticas voltadas a esses territórios.
Concluído
  • Realização da oficina interna “Diálogos Indígenas”, que abordou a conciliação entre os direitos de populações tradicionais e a atuação de proprietários de boa-fé no contexto da demarcação de Terras Indígenas, com foco na convivência no campo e na segurança jurídica. A oficina resultou na indicação de necessidades de aprofundamento do tema por meio de estudos e análises complementares.
  • Criação da FT Fundiária, unindo trabalhos conduzidos até então pelas FTs Regularização Fundiária e Monitoramento e Ordenamento Territorial.
Mercados de Carbono
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Em andamento
  • Debate e incidência  sobre a Regulamentação do Projeto de Lei 182/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE).
  • Articulação com atores governamentais sobre mercados de carbono.
Concluído
  • Debate e mapeamento de oportunidades de incidência em projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional sobre a criação do mercado regulado de carbono;
  • Publicação de posicionamentos sobre o PL 182/2024, defendendo o estabelecimento de diretrizes e sua aprovação célere no Congresso;
  • Participação em audiências públicas de comissões na Câmara dos Deputados e no Senado sobre mercado voluntário e regulado de carbono no Brasil;
  • Adesão à Câmara Temática Agrocarbono Sustentável do Ministério da Agricultura e Abastecimento (Mapa), em grupo de trabalho específico sobre mercado de carbono;
  • Envio de contribuições para o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República relacionadas à construção de sistema de comércio de emissões de carbono no Brasil.
Pagamento por Serviços Ambientais
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Em andamento
  • Articulações junto ao poder público para regulamentação da Lei de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei 14.119/2021);
  • Articulação para desenvolvimento do Observatório do PSA.
Concluído
  • Participação nos “Diálogos Consultivos sobre Pagamento por Serviços Ambientais”, organizados pela Secretaria de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e reunião com representantes da pasta sobre a regulamentação da Lei de PSA;
  • Publicação e atualização de nota técnica com propostas para a regulamentação da Lei de PSA;
  • Publicação de minuta de decreto para a mesma legislação;
  • Realização de oficina para criação colaborativa do Observatório de PSA, com presença de setores governamentais, sociedade civil, setor privado e academia.
Rastreabilidade e Transparência
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Em andamento
  • Implementação de ações a partir da estratégia de advocacy para a criação de uma política nacional de rastreabilidade e transparência das cadeias agropecuárias: articulação com stakeholders, iniciativas de comunicação, promoção contínua do diálogo, alinhamento entre setores e participação em câmaras técnicas e conselhos com representação da sociedade civil;
  • Acompanhamento do desenvolvimento da Plataforma AgroBrasil+Sustentável, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), para que a ferramenta contenha insumos necessários para o atendimento de normativas internacionais (como EUDR e outras);
  • Realização de um estudo de benchmarking para identificar requisitos que a Plataforma AgroBrasil+Sustentável precisa incorporar, visando atender plenamente às expectativas dos usuários brasileiros;
  • Início de estudo sobre análise técnica e jurídica para promover a rastreabilidade da soja;
  • Início de um estudo sobre os desafios técnicos e operacionais para a implementação do CAR-GTA em estados estratégicos, a ser realizado em parceria com o GTFI e a Mesa Brasileira da Pecuária Sustentável (MBPS).
Concluído
Restauração
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Em andamento
  • Planejamento da incidência da FT na implementação do Planaveg 2025-2028;
  • Articulação com o Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) sobre incidência da Coalizão no Planaveg;
  • Participação do Observatório da Restauração e Reflorestamento (ORR) da câmara técnica de Monitoramento e Inteligência da Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg);
  • Conclusão de parceria entre o ORR e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), com ações como: interoperabilidade de plataformas voltadas ao monitoramento da restauração; realização de workshop sobre o tema com o MMA e especialistas; capacitação de coletivos biomáticos no uso das funcionalidades do ORR; e publicação de policy brief sobre a contribuição de dados da sociedade civil para uma plataforma nacional de monitoramento da recuperação da vegetação nativa.

 

Concluído
  • Mapeamento de políticas públicas e atores envolvidos na agenda da restauração, visando direcionar as incidências da FT;
  • Participação e contribuição, incluindo forças-tarefa correlatas, nas câmaras técnicas do Conaveg, que deram o embasamento técnico para a revisão do Planaveg;
  • Participação no Conselho Consultivo do projeto GEF/Proveg (MMA), responsável pela construção do Projeto Restaura Biomas;
  • Lançamento da versão 2.0 do ORR, contendo atualização de interface, qualificação de informações sobre vegetação secundária e revisão da base de dados;
  • Apresentação do ORR como um estudo de caso no Forest Declaration Assessment Report, abordando seu potencial para inspirar outras iniciativas no planeta;
  • Coorganização de workshop técnico científico sobre monitoramento de restauração  com o Secretariado da Convenção de Diversidade Biológica (CDB), FAO e Departamento de Florestas do MMA;
  • Coorganização dos eventos “”Ecosystem Restoration Monitoring: Why integration of multiscale tools are needed” e “Lançamento do Planaveg 2025-2028“, além da participação do lançamento do “Forest Declaration Assessment”,  na Conferência de Biodiversidade da ONU (COP 16), em Cali.
  • Construção da interoperabilidade entre ORR e a plataforma de monitoramento oficial da Década da Restauração da ONU (FERM).
  • Construção de banco de dados integrado do ORR com coletivos biomáticos (Aliança pela Restauração na Amazônia, Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, Pacto pela Restauração do Pantanal, Rede pela Restauração da Caatinga, Rede Sul e Articulação pela Restauração do Cerrado – Araticum);
  • Publicação do white paper “Estado da arte dos critérios para reportar áreas em processo de restauração”;
  • Lançamento da nota técnica “Avanço do desafio para integrar, qualificar e reportar os números de restauração no Brasil”.
Segurança Alimentar
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Em andamento
  • Início da implementação do plano de ação da FT para o ano, com foco na contribuição para o aprimoramento da coordenação e da governança da ATER, por meio da incidência em políticas públicas, da atuação em espaços estratégicos e da qualificação do debate.
  • Participação na FOLU (The Food and Land Use Coalition), coalizão global que trabalha para acelerar a transformação dos sistemas alimentares e de uso da terra;
  • Mapeamento de interlocutores potenciais com atuação direta nas áreas de agricultura familiar e segurança alimentar para aproximação com a rede da Coalizão.
Concluído
  • Reunião presencial com membros da FT para definir agenda de priorização e incidência para 2025;
  • Mapeamento de Conselhos deliberativos e políticas públicas relacionados à agenda de transição de sistemas alimentares, visando planejar a melhor forma de incidência do grupo;
  • Mapeamento de políticas públicas para transição de sistemas alimentares;
  • Elaboração de matriz de conceitos base – agricultura regenerativa, orgânica e de baixo carbono – para a FT, considerando uma oportunidade para a Coalizão estabelecer solidez e alinhamento entre os membros para avançar no tema;
  • Participação na oficina do Plano Clima de Adaptação Setorial para a Agricultura Familiar, que reuniu representantes do governo, sociedade civil e academia;
  • Participação na oficina de coleta de subsídios para a implementação do Plano Nacional de Florestas Produtivas, coordenado pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA);
  • Participação no Seminário Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural em Brasília, que reuniu especialistas e trabalhadores rurais para discussão da Política Nacional de ATER;
  • Assinatura do Chamado à Ação dos Atores Não Estatais da Conferência do Clima de Dubai (COP 28): “Transformando os sistemas alimentares para as pessoas, a natureza e o clima”.
Silvicultura de Espécies Nativas
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Em andamento
  • Articulação com o Serviço Florestal Brasileiro para a construção de um curso de capacitação em silvicultura de espécies nativas para a Plataforma Saberes do órgão;
  • Participação em Grupo de Trabalho (GT) sobre o tema criado pela Aliança Pela Restauração na Amazônia;
  • Articulação com o Ibama para ajustes no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), visando facilitar o cadastro do plantio de espécies nativas;
  • Apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no mapeamento de áreas degradadas em Unidades de Conservação, com a finalidade de identificar áreas prioritárias para restauração;
  • Implementação de sítios de pesquisa do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento em Silvicultura de Espécies Nativas (PP&D-SEN), a partir de recursos captados junto ao Bezos Earth Fund;
  • Realização de reuniões recorrentes do GT Nativas com o governo do Espírito Santo, visando a criação de um polo de silvicultura no estado.
  • Acompanhamento referente ao envio de Nota Técnica de Adequação do marco legal do estado da Bahia ao plantio econômico de espécies nativas ao governo do estado.
  • Apoio ao Plano Floresta+Sustentável, com a assinatura de Protocolo de Intenções junto à Secretaria de Desenvolvimento e Inovação do Ministério da Agricultura e Pecuária (SDI/Mapa)
Concluído
  • Envio de contribuições para câmaras técnicas do Conaveg (Conselho Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa) no processo de revisão do Planaveg 2025-2028;
  • Diálogo para apresentação e promoção da agenda de silvicultura de nativas com SFB, Funai e ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e dos Povos Indígenas (MPI);
  • Capacitação em silvicultura de espécies nativas em parceria com o ICMBio na Flona Bom Futuro, em Rondônia;
  • Participação em mesa do Evento Florestas de Valor – Oportunidades de Investimento nas Cadeias Produtivas –  promovido pelo Mapa no dia 21 de março de 2025, em parceria com o MMA e a CNI.
  • Realização de evento sobre a silvicultura de espécies nativas na Amazônia em Belém, em parceria com a Aliança pela Restauração na Amazônia;
  • Participação no evento Espírito Madeira 2024, em Venda Nova do Imigrante (ES), em parceria com a Symbiosis e a Reserva Natural da Vale, com a montagem de um estande dedicado à promoção de silvicultura de espécies nativas e debates sobre seu potencial social, econômico e ambiental;
  • Correalização de workshop com o WWF sobre os “Desafios e oportunidades para viabilizar o mercado de madeira tropical plantada”, em São Paulo, com aproximadamente 30 stakeholders;
  • Lançamento da página sobre Silvicultura de Nativas no site da Coalizão;
  • Aditamento de acordo de cooperação técnica com o governo do Espírito Santo, com extensão de três anos, para a atuação do GT Nativas;
  • Mudanças no marco regulatório no Espírito Santo, decorrentes do GT Nativas: publicação de instrução normativa que eliminou a exigência de laudo técnico para o plantio de árvores nativas; e alteração de lei permitindo a dispensa do pagamento de taxa florestal à exploração de árvores nativas.
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