Confira o status dos principais trabalhos conduzidos pelas Forças-Tarefa da Coalizão. Além das atividades listadas abaixo, todos os grupos dedicam-se também a acompanhar a implementação das propostas sugeridas pelo movimento aos novos governos, descritas no documento “O Brasil que vem“.

A lista de trabalhos concluídos refere-se às principais entregas feitas pelas FTs entre 2022 e 2024.

Este Painel de Controle é atualizado a cada três meses. Última atualização: 28/11/2024.

Bioeconomia
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Atividade:
51 reuniões em 2023; 08 reuniões em 2024
Em andamento
  • Desenvolvimento de consórcio com CEBDS, Instituto Arapyaú e TNC, a partir de apoio do programa UK Pact, para contribuir com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) na construção de política e planos nacionais de bioeconomia e sociobiodiversidade;
  • Acompanhamento da tramitação no Congresso Nacional de projetos de lei relacionados à agenda;
  • Construção de documentos de contribuição da Coalizão para o Plano Nacional de Bioeconomia.
Concluído
  • Participação em força-tarefa da sociedade civil em apoio ao Grupo da iniciativa de Bioeconomia da presidência do Brasil no G20;
  • Participação na Oficina Setorial sobre a Epanb, organizada pelo MMA.
  • Realização de rodadas de discussão com movimentos que atuam com bioeconomia, como a Rede Pan-Amazônica e Uma Concertação pela Amazônia;
  • Participação na primeira oficina de planejamento do Programa de Bioeconomia e Desenvolvimento Regional Sustentável (Bioregio): ​”Estratégia de Bioeconomia e Desenvolvimento Regional no Território do Alto Solimões”, em Tabatinga (AM), organizada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR);
  • Análise do PLP 150/2022, que propõe a Política Nacional de Bioeconomia;
  • Construção de documento de recomendações técnicas sobre gestão de territórios a ser aplicado em polo de sociobioeconomia na Amazônia;
  • Participação no Seminário Internacional Desenvolve Amazônia: Fronteira e Bioeconomia na Amazônia Legal, promovido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR); 
  • Análise do Projeto de Lei 1855/2022, que institui a Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PNDEB);
  • Aprimoramento,  expansão e conquista de autonomia da plataforma de interface Painel da Floresta, que compila dados sobre produtos da bioeconomia no Brasil, em parceria com a iniciativa Uma Concertação pela Amazônia;
  • Envio de contribuições para consultas públicas relacionadas ao Programa de Bioeconomia e Desenvolvimento Regional Sustentável (BioRegio) e à atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (Epanb).
Código Florestal
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Atividade:
15 reuniões em 2023; 13 reuniões em 2024
Em andamento
  • Acompanhamento sistemático da implementação do Código Florestal;
  • Construção do Compromisso Nacional pelo Código Florestal, uma iniciativa nacional entre diversos atores que visa estabelecer um planejamento e metas para implementação do Código;
  • Monitoramento dos projetos de lei sobre Código Florestal no Congresso Nacional.
Concluído
  • Revisão de estratégias prioritárias para destravar a agenda sobre Código Florestal no país, buscando atingir metas objetivas que evidenciem os avanços esperados;
  • Participação em audiência pública na Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional sobre a implantação do Código Florestal;
  • Publicação de posicionamento sobre o PL 364/2019, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica;
  • Publicação de posicionamento apontando riscos ao Código Florestal com a adoção do critério de identidade ecológica para a compensação de Reserva Legal e incidência sobre o Supremo Tribunal Federal (STF);
  • Elaboração de estratégia interna de engajamento, focada nos estados, para contribuir com a implementação do Código Florestal.
Combate ao Desmatamento
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Atividade:
05 reuniões em 2023; 07 reuniões em 2024
Em andamento
Concluído
Concessões Florestais
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Atividade:
18 reuniões em 2023; 08 reuniões em 2024
Em andamento
  • Articulação com diferentes atores para o avanço da discussão sobre garantias em contratos de concessões florestais;
  • Acompanhamento dos desdobramentos da regulamentação da Lei 14.590/2023, via Decreto 12.046/2024. Entre os pontos destacados para aprofundamento estão ARR e REDD+, garantias e financiamento.
Concluído
  • Contribuições para audiência pública da Flona Bom Futuro, em Rondônia;
  • Incidência sobre o Decreto 12.046/2024, sobre a regulamentação da Lei de Concessões Florestais;
  • Articulação e publicação de propostas para a regulamentação da Lei 14.590/2023, que aumenta a atratividade econômica das concessões florestais;
  • Participação no evento paralelo “Concessões Florestais no Brasil: construindo sinergias para a conservação da Amazônia”, organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), durante a Semana de Sustentabilidade do BID, em Manaus;
  • Reunião com autoridades do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do SFB sobre gargalos e dificuldades para a ampliação e desenvolvimento das concessões florestais no país;
  • Reunião com SFB, BNDES e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) sobre engajamento de empresas membros da Coalizão com projetos de concessão florestal, incluindo apresentação de estudos e metodologias para avaliação de riscos;
  • Publicação de posicionamentos relacionados à legislação: em defesa de medida provisória que resultou em projeto de lei aprovado no Congresso Nacional e em apoio à sanção presidencial da lei.
Finanças Verdes
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Atividade:
05 reuniões em 2023; 08 reuniões em 2024
Em andamento
  • Elaboração de contribuições da Coalizão para a consulta pública sobre Taxonomia Sustentável Brasileira.
Concluído
  • Envio de contribuições ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) sobre priorização de políticas de crédito no Plano Plurianual;
  • Envio de contribuições ao Plano Safra 2024-2025, elaboradas pela Agroicone e discutidas pela FT, para os ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário (MDA);
  • Apresentação das contribuições à Câmara Temática de Modernização do Crédito e Instrumentos de Gestão de Risco do Agronegócio (ModerCred/Mapa);  
  • Adesão a câmaras temáticas do Mapa: Modercred e Agrocarbono Sustentável;
  • Envio de contribuições à força-tarefa voluntária de apoio ao Plano de Transformação Ecológica do governo federal, facilitada pelo Instituto AYA e Systemiq;
  • Envio de contribuições ao plano de ação para construção da Taxonomia Sustentável  Brasileira;
  • Realização de rodadas de discussões da FT sobre Taxonomia Sustentável para embasar contribuições. 
Fundiária
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Atividade:
03 reuniões em 2023; 04 reuniões em 2024
Em andamento
  • Entregas da primeira etapa do estudo de tendências de demarcação e impacto sobre propriedades privadas. O relatório contém diagnóstico das terras indígenas, com visão geral da situação atual dessas terras. 
Concluído
  • Encaminhamento de oficina interna sobre “Diálogos Indígenas”, com indicação de necessidades de aprofundamento do tema através de estudos e análises;
  • Realização da oficina interna “Diálogos Indígenas”, discutindo a conciliação dos direitos de populações tradicionais e a interação com proprietários de boa-fé no contexto da demarcação de Terras Indígenas, equilibrando a convivência no campo e a segurança jurídica;
  • Criação da FT Fundiária, unindo trabalhos conduzidos até então pelas FTs Regularização Fundiária e Monitoramento e Ordenamento Territorial.
Mercados de Carbono
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Atividade:
22 reuniões em 2023; 21 reuniões em 2024
Em andamento
  • Construção de Plano de Trabalho para atuação durante a regulamentação do Projeto de Lei 182/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE).
Concluído
  • Debate e mapeamento de oportunidades de incidência em projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional sobre a criação do mercado regulado de carbono; 
  • Publicação de posicionamento defendendo a aprovação célere do PL 182/2024;
  • Promoção de discussões técnicas que darão insumos ao posicionamento da Coalizão sobre a regulamentação da Lei, partindo de temas como governança, interoperabilidade e REDD+; 
  • Publicação de posicionamento sobre o PL 182/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), e articulação com deputados envolvidos com o projeto; 
  • Participação em audiências públicas de comissões na Câmara dos Deputados e no Senado sobre mercado voluntário e regulado de carbono no Brasil;
  • Adesão à Câmara Temática Agrocarbono Sustentável do Ministério da Agricultura e Abastecimento (Mapa), em grupo de trabalho específico sobre mercado de carbono;
  • Envio de contribuições para o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República relacionadas à construção de sistema de comércio de emissões de carbono no Brasil.
Pagamento por Serviços Ambientais
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Atividade:
05 reuniões em 2023; 08 reuniões em 2024
Em andamento
  • Articulações junto ao poder público para regulamentação da Lei de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei 14.119/2021); 
  • Articulação para desenvolvimento do Observatório do PSA.
Concluído
  • Realização de oficina para criação colaborativa do Observatório de PSA, com presença de setores governamentais, sociedade civil, setor privado e academia;
  • Participação nos “Diálogos Consultivos sobre Pagamento por Serviços Ambientais”, organizados pela Secretaria de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e reunião com representantes da pasta sobre a regulamentação da Lei de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei 14.119/2021); 
  • Publicação e atualização de nota técnica com propostas para a regulamentação da Lei 14.119/2021;
  • Publicação de minuta de decreto para a mesma legislação.
Rastreabilidade e Transparência
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Atividade:
26 reuniões em 2023; 08 reuniões em 2024
Em andamento
  • Elaboração de proposta de nova base legal para promover a rastreabilidade individual para ser entregue ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa);
  • Condução de ações derivadas do estabelecimento de uma estratégia de advocacy voltada à criação de uma política nacional de rastreabilidade e transparência das cadeias agropecuárias: articulação com stakeholders, iniciativas de comunicação, promoção contínua do diálogo, alinhamento entre setores e participação em câmaras técnicas e conselhos abertos à sociedade civil;
  • Acompanhamento do desenvolvimento da Plataforma AgroBrasil+Sustentável, do Mapa, para que a ferramenta contenha insumos necessários para o atendimento de normativas internacionais (como EUDR e outras); 
  • Realização de um estudo de benchmarking para identificar requisitos que a Plataforma AgroBrasil+Sustentável precisa incorporar, visando atender plenamente às expectativas dos usuários brasileiros;
  • Início de estudo sobre análise técnica e jurídica para promover a rastreabilidade da soja.
  • Início de um estudo sobre os desafios técnicos e operacionais para a implementação do CAR-GTA em estados estratégicos, a ser realizado em parceria com o GTFI e a Mesa Brasileira da Pecuária Sustentável (MBPS).
Concluído
  • Realização de workshop presencial “Avançando com a rastreabilidade da soja” com a Abiove e apoio de TFA, Proforest GIZ e Bezos Earth Fund; 
  • Condução de estudo de avaliação do cenário jurídico brasileiro para o desenvolvimento da rastreabilidade individual obrigatória;
  • Participação, junto à MBPS, de Grupo de Trabalho do Mapa para elaboração de um plano estratégico para implementar uma política pública de rastreabilidade individual de bovinos e bubalinos;
  • Entrega de proposta da política nacional de rastreabilidade bovina individual obrigatória à SDA/Mapa. As sugestões foram desenvolvidas pela Mesa Brasileira de Pecuária Sustentável (MBPS) e debatidas pela FT Rastreabilidade e Transparência da Coalizão;
  • Manifestação de apoio à Plataforma AgroBrasil+Sustentável;
  • Elaboração de uma estratégia de advocacy para a FT;
  • Realização da oficina “Contribuições para o avanço de uma Política Nacional de Rastreabilidade e Transparência“,  em parceria com Abiec, Abiove, GTFI, Mesa Brasileira de Pecuária Sustentável, Proforest e Programa Boi na Linha; 
  • Adesão à Câmara Temática Agrocarbono Sustentável do Mapa, com participação em grupo de trabalho sobre rastreabilidade.
Restauração
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Atividade:
11 reuniões em 2023; 07 reuniões em 2024
Em andamento
  • Levantamento de incidência da FT na implementação do Planaveg 2025-2028;
  • Mobilização dos coletivos de restauração por biomas para treinamento, sensibilização, mobilização e repasse de dados de restauração para a plataforma do Observatório da Restauração e Reflorestamento.
Concluído
  • Mapeamento de políticas públicas e atores envolvidos na agenda  da Restauração, visando direcionar as incidências da FT;
  • Lançamento da versão 2.0 do Observatório da Restauração e Reflorestamento (ORR), contendo atualização de interface, qualificação de dados de vegetação secundária e revisão da base de dados
  • Apresentação do ORR como um estudo de caso no Forest Declaration Assessment Report, abordando seu potencial para inspirar outras iniciativas no planeta;
  • Co-organização de workshop técnico científico sobre monitoramento de restauração  com o Secretariado da Convenção de Diversidade Biológica (CDB), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e o Departamento de Florestas do MMA;
  • Co-organização dos eventos “”Ecosystem Restoration Monitoring: Why integration of multiscale tools are needed” e “Lançamento do Planaveg 2025-2028“, além da participação do lançamento do “Forest Declaration Assessment”,  na Conferência de Biodiversidade da ONU (COP 16), em Cali; 
  • Construção da interoperabilidade entre ORR e a plataforma de monitoramento oficial da Década da Restauração da ONU (FERM);
  • Participação e contribuição, incluindo forças-tarefa correlatas, nas câmaras técnicas do Conaveg (Conselho Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa), que darão o embasamento técnico para a revisão do Planaveg;
  • Construção de banco de dados integrado com coletivos biomáticos (Aliança pela Restauração na Amazônia, Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, Pacto pela Restauração do Pantanal, Rede pela Restauração da Caatinga, Rede Sul e Articulação pela Restauração do Cerrado – Araticum);
  • Participação no Conselho Consultivo do projeto GEF/Proveg (MMA), responsável pela construção do Projeto Restaura Biomas;
  • Apoio na divulgação de programas de capacitação organizados pela Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica (Sobre);
  • Adesão do ORR à força-tarefa de Monitoramento da Década da Restauração da ONU;
  • Publicação do white paper “Estado da arte dos critérios para reportar áreas em processo de restauração”;
  • Lançamento da nota técnica “Avanço do desafio para integrar, qualificar e reportar os números de restauração no Brasil”.
Segurança Alimentar
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Atividade:
03 reuniões em 2023; 11 reuniões em 2024
Em andamento
  • Mapeamento de políticas públicas para transição de sistemas alimentares;
  • Mapeamento de Conselhos deliberativos de interesse  como forma de inserção em espaços de incidência política;
  • Participação na FOLU (The Food and Land Use Coalition), coalizão global que trabalha para acelerar a transformação dos sistemas alimentares e de uso da terra;
  • Mapeamento de interlocutores potenciais com atuação direta nas áreas de agricultura familiar e segurança alimentar para aproximação com a rede da Coalizão.
Concluído
  • Participação na oficina de coleta de subsídios para a implementação do Plano Nacional de Florestas Produtivas, coordenado pelos ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA);
  • Elaboração de matriz de conceitos base para a FT, considerando uma oportunidade para a Coalizão estabelecer solidez e alinhamento entre os membros para avançar no tema;
  • Participação na oficina de coleta de subsídios para a implementação do Plano Nacional de Florestas Produtivas, coordenado pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA);
  • Reunião sobre ações de Assistência Técnica e Extensão Rural  (ATER) da Amazônia com o diretor presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), Vanderlei Alvino; 
  • Participação no Seminário Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural em Brasília, que reuniu especialistas e trabalhadores rurais para discussão da Política Nacional de ATER;
  • Assinatura do Chamado à Ação dos Atores Não Estatais da Conferência do Clima de Dubai (COP 28): “Transformando os sistemas alimentares para as pessoas, a natureza e o clima”;
  • Publicação de Declaração de Ação, reforçando esforços da rede para a promoção da transição dos sistemas alimentares;
  • Ampliação do escopo da FT ATER, resultando na criação da FT Segurança Alimentar.
Silvicultura de Espécies Nativas
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Atividade:
15 reuniões em 2023; 02 reuniões em 2024
Em andamento
  • Articulação com o Serviço Florestal Brasileiro para a construção de um curso de capacitação em silvicultura de espécies nativas para a Plataforma Saberes do órgão;
  • Participação em Grupo de Trabalho (GT) sobre o tema criado pela Aliança Pela Restauração na Amazônia;
  • Articulação com o Ibama para ajustes no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), visando facilitar o cadastro do plantio de espécies nativas;
  • Elaboração de nota técnica para apoiar o processo administrativo de aprimoramento do Sinaflor, com sugestões de melhorias para aumentar a eficiência e transparência do sistema;
  • Apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no mapeamento de áreas degradadas em Unidades de Conservação, com a finalidade de identificar áreas prioritárias para restauração; 
  • Início da implementação de sítios de pesquisa do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento em Silvicultura de Espécies Nativas (PP&D-SEN), a partir de recursos captados junto ao Bezos Earth Fund;
  • Realização de reuniões recorrentes do GT Nativas com o governo do Espírito Santo, visando a criação de um polo de silvicultura no estado.
Concluído
  • Realização de evento sobre a silvicultura de espécies nativas na Amazônia em Belém, em parceria com a Aliança pela Restauração na Amazônia;
  • Participação no evento Espírito Madeira 2024, em Venda Nova do Imigrante (ES), em parceria com a Symbiosis e a Reserva Natural da Vale, com a montagem de um estande dedicado à promoção de silvicultura de espécies nativas e debates sobre seu potencial social, econômico e ambiental;
  • Envio de contribuições para câmaras técnicas do Conaveg (Conselho Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa); 
  • Realização de oficina com o SFB e o ICMBio para mapear sinergias de trabalhos, especialmente nos temas de restauração e silvicultura de nativas;
  • Capacitação em silvicultura de espécies nativas em parceria com o ICMBio na Flona Bom Futuro, em Rondônia;
  • Condução do workshop “Desafios e oportunidades para viabilizar o mercado de madeira tropical plantada”, em São Paulo, com aproximadamente 30 stakeholders;
  • Diálogo para apresentação e promoção da agenda de silvicultura de nativas com SFB, Funai e ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e dos Povos Indígenas (MPI);
  • Lançamento da página sobre Silvicultura de Nativas no site da Coalizão; 
  • Aditamento de acordo de cooperação técnica com o governo do Espírito Santo, com extensão de três anos, para a atuação do GT Nativas;
  • Mudanças no marco regulatório no Espírito Santo, decorrentes do GT Nativas: publicação de instrução normativa que eliminou a exigência de laudo técnico para o plantio de árvores nativas; e alteração de lei permitindo a dispensa do pagamento de taxa florestal à exploração de árvores nativas.
  • Publicação de estudo de casos sobre viabilidade econômica do reflorestamento com espécies nativas.
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