Confira o andamento dos principais trabalhos conduzidos pelas Forças-Tarefa (FTs) da Coalizão entre 2024 e 2025. Além das atividades listadas abaixo, todas as FTs acompanham a implementação das propostas do movimento junto aos novos governos, detalhadas no documento “O Brasil que vem“.

A lista completa das ações da Coalizão desde sua fundação está disponível na Linha do Tempo, organizada cronologicamente ou por temas.

Este Painel de Controle é atualizado trimestralmente. Última atualização: 31/03/2025.

Bioeconomia
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Em andamento
  • Participação em consórcio com o CEBDS, Instituto Arapyaú e TNC, com apoio do programa UK PACT, para contribuir com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) na elaboração da política e dos planos nacionais de bioeconomia e sociobiodiversidade;
  • Acompanhamento e incidência em projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional relacionados à agenda;
  • Articulação com organizações parceiras que atuam com o tema da bioeconomia, como a Rede Pan-Amazônica e a iniciativa Uma Concertação pela Amazônia, com o objetivo de potencializar a incidência nessa agenda;
  • Participação em força-tarefa da sociedade civil em apoio ao Grupo da iniciativa de Bioeconomia do G20.
Concluído
Código Florestal
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Em andamento
  • Acompanhamento sistemático da implementação do Código Florestal;
  • Incidência a partir do Pacto pelo Código Florestal, uma iniciativa nacional de diversos atores que visa estabelecer um planejamento e metas para a implementação do Código;
  • Monitoramento e discussões sobre ações judiciais relacionadas ao Código Florestal;
  • Monitoramento dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional relacionados ao Código Florestal.
Concluído
  • Articulação com a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) sobre ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 743 e proposta para implementação do Código Florestal;
  • Realização do evento Pacto Pelo Código Florestal, no auditório do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), em outubro de 2025, para defender a junção de esforços de diferentes setores na implementação do Código Florestal;
  • Participação no Lançamento da Emissão das primeiras Cotas de Reserva Ambiental (CRAs);
  • Publicação de posicionamento sobre o PL 36/2021, que propõe o aumento do prazo para que pequenos agricultores se inscrevam no CAR para que sejam contemplados para benefícios do PRA.
Combate ao Desmatamento
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Em andamento
  • Nenhuma ação em andamento.
Concluído
  • Implementação da estratégia de incidência relacionada ao documento “Brasil sem desmatamento: 12 propostas integradas para a conservação e o desenvolvimento sustentável”;
  • Participação no XVII Seminário Técnico-Científico do PPCDAm, que analisou os avanços, desafios e prioridades do plano, com foco em seus quatro eixos de atuação: ordenamento territorial e fundiário; monitoramento e controle ambiental; atividades produtivas sustentáveis; e instrumentos normativos e econômicos;
  • Realização do webinar “Contribuições da Coalizão para a agenda de gestão e combate ao fogo“, que reuniu especialistas para debater o papel da Coalizão Brasil como articuladora multissetorial na temática do combate ao fogo, grande vetor de desmatamento;
  • Definição, no âmbito da FT, de ações prioritárias entre aquelas descritas no documento “Brasil sem Desmatamento”, com o objetivo de aprofundar o debate sobre sua implementação.
Concessões Florestais
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Em andamento
  • Apoio na organização de seminário técnico em parceria com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), previsto no escopo do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Coalizão e o SFB, com foco jurídico sobre o modelo de concessões florestais;
  • Acompanhamento dos desdobramentos da regulamentação da Lei 14.590/2023, via Decreto 12.046/2024. Entre os pontos destacados para aprofundamento estão ARR e REDD+, garantias e financiamento.
Concluído
  • Elaboração de nota técnica em defesa das concessões florestais como instrumento estratégico para a gestão sustentável de florestas públicas;
  • Realização de contribuições para audiência pública da Flona Bom Futuro, em Rondônia;
  • Incidência sobre o Decreto 12.046/2024, sobre a regulamentação da Lei 14.590/2023, que aumenta a atratividade econômica das concessões florestais;
  • Organização de reunião de alto nível com atores do governo – BNDES e SFB -, sociedade civil e setor privado sobre o projeto de concessão florestal da Flona Bom Futuro;
  • Realização de reunião sobre concessões florestais com representantes de alto nível do MMA, ICMBio, SFB, sociedade civil e setor privado, que tratou da situação crítica das áreas sob concessão – em especial a Flona do Bom Futuro – e reforçou a urgência de medidas para garantir segurança e estabilidade nesse modelo;
  • Apoio à realização da visita técnica “Concessões florestais na prática | Evidências + experiências” à fábrica da Ebata, em Belém, durante a COP 30.
Finanças Verdes
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Em andamento
  • Envio de contribuições ao Plano Safra 2026/2027 e incidência junto aos ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário (MDA);
  • Incidência sobre critérios de sustentabilidade junto ao Banco Central Brasileiro e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Concluído
  • Realização de reunião da força-tarefa para reunir contribuições ao Plano Safra 2026/2027 e para a Taxonomia Sustentável Brasileira;
  • Realização de reunião com o Mapa para discutir e promover ações relacionadas ao programa Caminho Verde Brasil; 
  • Apresentação de contribuições à Câmara Temática de Modernização do Crédito e Instrumentos de Gestão de Risco do Agronegócio (ModerCred/Mapa);  
  • Envio de contribuições ao plano de ação para construção da Taxonomia Sustentável Brasileira.
Fundiária
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Em andamento
  • Nenhuma ação em andamento.
Concluído
  • Encaminhamento à Fundação Nacional de Povos Indígenas (Funai) de estudo sobre sobreposições entre Terras Indígenas (TIs) e imóveis rurais, com o objetivo de compartilhar os achados e contribuir para um diálogo mais qualificado sobre os desafios de governança fundiária relacionados ao tema.
  • Adesão ao manifesto pela revogação do Decreto nº 12.689/2025, que suspende por quatro anos a obrigatoriedade do georreferenciamento e da certificação de imóveis rurais no país.
Mercados de Carbono
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Em andamento
  • Debate e incidência sobre a Regulamentação do Projeto de Lei 182/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE).
Concluído
  • Submissão à vaga como entidade representativa do setor de agricultura, pecuária, florestas e uso da terra ao Comitê Técnico Consultivo Permanente (CTCP) do SBCE, com a aprovação até a etapa de entidades habilitadas;
  • Publicação de posicionamento da Coalizão sobre o Artigo 6 do Acordo de Paris, no qual a rede defende que o Brasil assuma protagonismo na sua regulamentação e valorização de Soluções Baseada na Natureza, propondo diretrizes para fortalecer a governança, transparência e atrair investimentos climáticos de alto impacto;
  • Publicação de posicionamento sobre o PL 182/2024, defendendo o estabelecimento de diretrizes e sua aprovação célere no Congresso;
  • Adesão à Câmara Temática Agrocarbono Sustentável do Ministério da Agricultura e Abastecimento (Mapa), em grupo de trabalho específico sobre mercado de carbono.
Pagamento por Serviços Ambientais
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Em andamento
  • Articulação para desenvolvimento do Observatório do PSA (OPSA) por meio de reuniões junto à liderança da FT PSA e organizações parceiras, e condução de processos seletivos para contratação de apoio técnico;
  • Articulação junto ao poder público sobre a regulamentação da Lei de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei 14.119/2021), que institui a Política Nacional de PSA.
Concluído
  • Realização de reunião online de balanço de 2025 com a Rede OPSA;
  • Envio de contribuições da Coalizão à consulta pública sobre a regulamentação da Lei 14119/2027, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, via Plataforma Brasil + Participativo;
  • Realização e participação em dois eventos de lançamento do OPSA na COP 30; 
  • Participação nos “Diálogos Consultivos sobre Pagamento por Serviços Ambientais”, organizados pela Secretaria de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e reunião com representantes da pasta sobre a regulamentação da Lei de PSA;
  • Realização de reunião com o MMA para envio de contribuições da Coalizão à consulta pública sobre a regulamentação da Lei nº 14.119/2021.
Rastreabilidade e Transparência
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Em andamento
  • Implementação de ações a partir da estratégia de advocacy para a criação de uma política nacional de rastreabilidade e transparência das cadeias agropecuárias: articulação com stakeholders, iniciativas de comunicação, promoção contínua do diálogo, alinhamento entre setores e participação em câmaras técnicas e conselhos com representação da sociedade civil;
  • Acompanhamento do desenvolvimento da Plataforma AgroBrasil+Sustentável, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), para que a ferramenta contenha insumos necessários para o atendimento de normativas internacionais (como EUDR e outras);
  • Desenvolvimento de um estudo sobre os desafios técnicos e operacionais para a implementação do CAR-GTA em estados estratégicos, com incidência, em conjunto com o GTFI, sobre o tema junto ao Mapa.
Concluído
Restauração
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Em andamento
  • Participação do Observatório da Restauração na coliderança da câmara técnica de Monitoramento e Inteligência da Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg);
  • Contribuições às minutas de Regeneração Natural Assistida (RNA) e Territórios da Restauração da Conaveg;
  • Articulação com a FT Silvicultura de Nativas no apoio à revisão da Instrução Normativa nº 17/2017 sobre sementes e mudas de espécies nativas junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Concluído
  • Composição de mesa no workshop “Restauração em Escala”, promovido pelo MMA e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), no dia 11 de março, em Brasília;
  • Realização e participação durante a COP 30 de uma série de eventos sobre restauração produtiva, potenciais da economia florestal e uso da restauração em escala como solução climática;
  • Realização de oficina sobre Parâmetros para o Monitoramento da Restauração, organizada pelo Observatório da Restauração em parceria com coletivos e organizações com atuação estratégica na agenda; 
  • Participação e contribuição em workshop técnico-científico, organizado pela FAO, em parceria com o MMA, sobre avanços no planejamento do sistema de monitoramento geoespacial do Planaveg 2025-2028;
  • Interoperabilidade entre Observatório e a plataforma de monitoramento oficial da Década da Restauração da ONU e Meta 2 do KMGBF (FERM);
  • Publicação de policy brief sobre uso dos dados de restauração não mandatórios para monitoramento oficial do MMA;
  • Participação e contribuição, incluindo forças-tarefa correlatas, nas câmaras técnicas do Conaveg, que deram o embasamento técnico para a revisão do Planaveg;
  • Participação no Conselho Consultivo do projeto GEF/Proveg (MMA), responsável pela construção do Projeto Restaura Biomas.
Segurança Alimentar
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Em andamento
Concluído
  • Realização e participação em eventos sobre agricultura regenerativa e transição dos sistemas alimentares no Brasil durante a COP 30;
  • Elaboração de contribuições para PL do SUATER, a partir de convite do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em parceria com Pacto contra a Fome e Purpose;
  • Participação no “Workshop 1 – Inovações e Cenário da Agricultura Regenerativa no Brasil”, promovido pela Força-Tarefa de Agricultura Regenerativa do GT de Agricultura Sustentável do Pacto Global da ONU – Rede Brasil;
  • Envio de contribuições para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) sobre o Marco de Referência de Sistemas Alimentares e Clima;
  • Mapeamento de Conselhos deliberativos e políticas públicas relacionados à agenda de transição de sistemas alimentares, visando planejar a melhor forma de incidência do grupo.
Silvicultura de Espécies Nativas
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Em andamento
  • Lançamento de curso EAD sobre silvicultura de espécies nativas em parceria com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB);
  • Articulação com o Ibama para ajustes no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), visando facilitar o cadastro do plantio de espécies nativas;
  • Apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no mapeamento de áreas degradadas em Unidades de Conservação, com a finalidade de identificar áreas prioritárias para restauração;
  • Implementação de sítios de pesquisa do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento em Silvicultura de Espécies Nativas (PP&D-SEN), a partir de recursos captados junto ao Bezos Earth Fund.
Concluído
  • Lançamento do Programa de Silvicultura de Espécies Nativas junto ao BNDES, com aporte de R$ 25 milhões do banco ao PP&D-SEN;
  • Participação da Coalizão no encontro de Amazon Grantees do Bezos Earth Fund em Manaus, com o envolvimento do PP&D-SEN em discussões sobre restauração e colaborações sinérgicas para uso sustentável da floresta, entre outros temas;
  • Apoio da Coalizão à organização da Oficina “Silvicultura de espécies nativas e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle e rastreabilidade florestal”, organizada pelo Ibama em Brasília, reunindo diversos setores para discussão de avanços no marco regulatório da silvicultura de espécies nativas;
  • Apoio à Aliança pela Restauração na Amazônia no lançamento de posicionamento sobre silvicultura de nativas como apoio a restauração, divulgado durante a COP 30;
  • Realização de painel sobre silvicultura de espécies nativas e política reguladora” na COP 30;
  • Organização de comitiva de agentes do governo à empresa Symbiosis Investimentos Sustentáveis, no sul da Bahia, com objetivo a ajudar a destravar gargalos regulatórios para a silvicultura de nativas;
  • Realização de evento com Partnership for Forests – liderada pela Systemiq e Palladium -, dedicado a refletir sobre as principais barreiras enfrentadas pelo setor da silvicultura de nativas e a construir coletivamente caminhos para enfrentá-las;
  • Mudanças no marco regulatório no Espírito Santo, decorrentes do GT Nativas: publicação de instrução normativa que eliminou a exigência de laudo técnico para o plantio de árvores nativas; e alteração de lei permitindo a dispensa do pagamento de taxa florestal à exploração de árvores nativas.
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