Confira o status dos principais trabalhos conduzidos pelas Forças-Tarefa da Coalizão. Além das atividades listadas abaixo, todos os grupos dedicam-se também a acompanhar a implementação das propostas sugeridas pelo movimento aos novos governos, descritas no documento “O Brasil que vem“.

A lista de trabalhos concluídos refere-se às principais entregas feitas pelas FTs entre 2022 e 2024.

Este Painel de Controle é atualizado a cada três meses. Última atualização: 09/09/2024.

Bioeconomia
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Atividade:
51 reuniões em 2023; 03 reuniões em 2024
Em andamento
  • Desenvolvimento de consórcio com CEBDS, Instituto Arapyaú e TNC, a partir de apoio do programa UK Pact, para contribuir com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) na construção de política e planos nacionais de bioeconomia e sociobiodiversidade;
  • Participação em força-tarefa da sociedade civil em apoio ao Grupo da iniciativa de Bioeconomia da presidência do Brasil no G20;
  • Acompanhamento da tramitação no Congresso Nacional de projetos de lei relacionados à agenda;
  • Construção de documentos de contribuição da Coalizão para o Plano Nacional de Bioeconomia;
  • Participação na Oficina Setorial sobre a Epanb, organizada pelo MMA.
Concluído
  • Análise do PLP 150/2022, que propõe a Política Nacional de Bioeconomia;
  • Construção de documento de recomendações técnicas sobre gestão de territórios a ser aplicado em polo de sociobioeconomia na Amazônia;
  • Participação no Seminário Internacional Desenvolve Amazônia: Fronteira e Bioeconomia na Amazônia Legal, promovido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR); 
  • Análise do Projeto de Lei 1855/2022, que institui a Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PNDEB);
  • Aprimoramento,  expansão e conquista de autonomia da plataforma de interface Painel da Floresta, que compila dados sobre produtos da bioeconomia no Brasil, em parceria com a iniciativa Uma Concertação pela Amazônia;
  • Envio de contribuições para consultas públicas relacionadas ao Programa de Bioeconomia e Desenvolvimento Regional Sustentável (BioRegio) e à atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (Epanb).
Código Florestal
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Atividade:
15 reuniões em 2023; 08 reuniões em 2024
Em andamento
  • Acompanhamento sistemático da implementação do Código Florestal;
  • Revisão de estratégias prioritárias para destravar a agenda sobre Código Florestal no país, buscando atingir metas objetivas que evidenciem os avanços esperados.
Concluído
  • Levantamento dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional relativos ao tema;
  • Participação em audiência pública na Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional sobre a implantação do Código Florestal;
  • Publicação de posicionamento sobre o PL 364/2019, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica;
  • Publicação de posicionamento apontando riscos ao Código Florestal com a adoção do critério de identidade ecológica para a compensação de Reserva Legal e incidência sobre o Supremo Tribunal Federal (STF);
  • Elaboração de estratégia interna de engajamento, focada nos estados, para contribuir com a implementação do Código Florestal.
Combate ao Desmatamento
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Atividade:
05 reuniões em 2023; 02 reuniões em 2024
Em andamento
Concluído
Concessões Florestais
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Atividade:
18 reuniões em 2023; 04 reuniões em 2024
Em andamento
  • Articulação com diferentes atores para o avanço da discussão sobre garantias em contratos de concessões florestais;
  • Acompanhamento dos desdobramentos da regulamentação da Lei 14.590/2023, via Decreto 12.046/2024. Entre os pontos destacados para aprofundamento estão ARR e REDD+ , garantias e financiamento;
  • Contribuições para audiência pública da Flona Bom Futuro, em Rondônia.
Concluído
  • Incidência sobre o Decreto 12.046/2024, sobre a regulamentação da Lei de Concessões Florestais;
  • Articulação e publicação de propostas para a regulamentação da Lei 14.590/2023, que aumenta a atratividade econômica das concessões florestais;
  • Participação no evento paralelo “Concessões Florestais no Brasil: construindo sinergias para a conservação da Amazônia”, organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), durante a Semana de Sustentabilidade do BID, em Manaus;
  • Reunião com autoridades do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do SFB sobre gargalos e dificuldades para a ampliação e desenvolvimento das concessões florestais no país;
  • Reunião com SFB, BNDES e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) sobre engajamento de empresas membros da Coalizão com projetos de concessão florestal, incluindo apresentação de estudos e metodologias para avaliação de riscos;
  • Publicação de posicionamentos relacionados à legislação: em defesa de medida provisória que resultou em projeto de lei aprovado no Congresso Nacional e em apoio à sanção presidencial da lei.
Finanças Verdes
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Atividade:
05 reuniões em 2023; 04 reuniões em 2024
Em andamento
  • Retomada dos trabalhos da FT, com a priorização da discussão do Fundo Floresta Tropical para Sempre e Taxonomia Sustentável.
Concluído
  • Envio de contribuições ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) sobre priorização de políticas de crédito no PPA;
  • Envio de contribuições ao Plano Safra 2024-2025, elaboradas pela Agroicone e discutidas pela FT, para os ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário (MDA);
  • Apresentação das contribuições à Câmara Temática de Modernização do Crédito e Instrumentos de Gestão de Risco do Agronegócio (ModerCred/Mapa);  
  • Adesão a câmaras temáticas do Mapa: Modercred e Agrocarbono Sustentável;
  • Envio de contribuições à força-tarefa voluntária de apoio ao Plano de Transformação Ecológica do governo federal, facilitada pelo Instituto AYA e Systemiq;
  • Envio de contribuições ao plano de ação para construção da Taxonomia Sustentável  Brasileira.
Fundiária
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Atividade:
03 reuniões em 2023; 02 reuniões em 2024
Em andamento
  • Encaminhamento de oficina interna sobre “Diálogos Indígenas”, com indicação de necessidades de aprofundamento do tema através de estudos e análises.
Concluído
  • Realização da oficina interna “Diálogos Indígenas”, discutindo a conciliação entre direitos de populações tradicionais e a interação com proprietários rurais de boa-fé no contexto da demarcação de Terras Indígenas;
  • Criação da FT Fundiária, unindo trabalhos conduzidos até então pelas FTs Regularização Fundiária e Monitoramento e Ordenamento Territorial.
Mercados de Carbono
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Atividade:
22 reuniões em 2023; 15 reuniões em 2024
Em andamento
  • Debate e mapeamento de oportunidades de incidência em projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional sobre a criação do mercado regulado de carbono; 
  • Desenvolvimento de material técnico para subsidiar novos posicionamentos sobre o PL e, posteriormente, a regulamentação.
Concluído
  • Promoção de discussões técnicas que darão insumos ao posicionamento da Coalizão sobre a regulamentação da Lei, partindo de temas como governança, interoperabilidade e REDD+; 
  • Publicação de posicionamento sobre o PL 182/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), e articulação com deputados envolvidos com o projeto; 
  • Participação em audiências públicas de comissões na Câmara dos Deputados e no Senado sobre mercado voluntário e regulado de carbono no Brasil;
  • Adesão à Câmara Temática Agrocarbono Sustentável do Ministério da Agricultura e Abastecimento (Mapa), em grupo de trabalho específico sobre mercado de carbono;
  • Envio de contribuições para o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República relacionadas à construção de sistema de comércio de emissões de carbono no Brasil.
Pagamento por Serviços Ambientais
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Atividade:
05 reuniões em 2023; 08 reuniões em 2024
Em andamento
  • Articulações junto ao poder público para regulamentação da Lei de PSA;
  • Articulação para desenvolvimento do Observatório do PSA.
Concluído
  • Mapeamento de projetos de lei relacionados à agenda;
  • Participação nos “Diálogos Consultivos sobre Pagamento por Serviços Ambientais”, organizados pela Secretaria de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e reunião com representantes da pasta sobre a regulamentação da Lei de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei 14.119/2021); 
  • Publicação e atualização de nota técnica com propostas para a regulamentação da Lei 14.119/2021;
  • Publicação de minuta de decreto para a mesma legislação.
Rastreabilidade e Transparência
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Atividade:
26 reuniões em 2023; 05 reuniões em 2024
Em andamento
  • Condução de ações derivadas do estabelecimento de uma estratégia de advocacy voltada à criação de uma política nacional de rastreabilidade e transparência das cadeias agropecuárias: articulação com stakeholders, iniciativas de comunicação, promoção contínua do diálogo, alinhamento entre setores e participação em câmaras técnicas e conselhos abertos à sociedade civil;
  • Promoção de workshop, em data a ser definida, com a Abiec e outros stakeholders da pecuária sobre  lacunas para o avanço da rastreabilidade em lote;
  • Acompanhamento do desenvolvimento da Plataforma AgroBrasil+Sustentável, do Ministério da Agricultura e Pecuária (SDI/Mapa), para que a ferramenta contenha insumos necessários para o atendimento de normativas internacionais (como EUDR e outras) e de expectativas dos usuários no Brasil;
  • Início de um estudo de benchmarking para identificar os requisitos que a Plataforma AgroBrasil+Sustentável precisa incorporar, visando atender plenamente às expectativas dos usuários brasileiros;
  • Início de um estudo sobre os desafios técnicos e operacionais para a implementação do CAR-GTA em estados estratégicos, a ser realizado em parceria com o GTFI e o MBPS.
Concluído
  • Realização de workshop presencial “Avançando com a rastreabilidade da soja” com a Abiove e apoio de TFA, Proforest GIZ e Bezos Earth Fund; 
  • Condução de estudo de avaliação do cenário jurídico brasileiro para o desenvolvimento da rastreabilidade individual obrigatória;
  • Participação junto à Mesa Brasileira da Pecuária Sustentável de Grupo de Trabalho do Mapa para elaboração de um plano estratégico para implementar uma política pública de rastreabilidade individual de bovinos e bubalinos;
  • Entrega de proposta da política nacional de rastreabilidade bovina individual obrigatória à SDA/Mapa. As sugestões foram desenvolvidas pela Mesa Brasileira de Pecuária Sustentável (MBPS) e debatidas pela FT Rastreabilidade e Transparência da Coalizão;
  • Manifestação de apoio à Plataforma AgroBrasil+Sustentável;
  • Elaboração de uma estratégia de advocacy para a FT;
  • Realização da oficina “Contribuições para o avanço de uma Política Nacional de Rastreabilidade e Transparência“,  em parceria com Abiec, Abiove, GTFI, Mesa Brasileira de Pecuária Sustentável, Proforest e Programa Boi na Linha; 
  • Adesão à Câmara Temática Agrocarbono Sustentável do Mapa, com participação em grupo de trabalho sobre rastreabilidade.
Restauração
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Atividade:
11 reuniões em 2023; 01 reunião em 2024
Em andamento
  • Mapeamento de políticas públicas e atores envolvidos na agenda  da Restauração, visando direcionar as incidências da FT;
  • Preparação para lançamento da versão 2.0 do Observatório da Restauração e Reflorestamento (ORR), contendo atualização de interface, qualificação de dados de vegetação secundária e revisão da base de dados
  • Apresentação do ORR como um estudo de caso no Forest Declaration Assessment Report, abordando seu potencial para inspirar outras iniciativas no planeta;
  • Construção da interoperabilidade entre ORR e a plataforma de monitoramento oficial da Década da Restauração da ONU (FERM).
Concluído
  • Participação e contribuição, incluindo forças-tarefa correlatas, nas câmaras técnicas do Conaveg (Conselho Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa), que darão o embasamento técnico para a revisão do Planaveg;
  • Construção de banco de dados integrado com coletivos biomáticos (Aliança pela Restauração na Amazônia, Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, Pacto pela Restauração do Pantanal, Rede pela Restauração da Caatinga, Rede Sul e Articulação pela Restauração do Cerrado – Araticum);
  • Participação no Conselho Consultivo do projeto GEF/Proveg (MMA), responsável pela construção do Projeto Restaura Biomas;
  • Apoio na divulgação de programas de capacitação organizados pela Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica (Sobre);
  • Adesão do ORR à força-tarefa de Monitoramento da Década da Restauração da ONU;
  • Publicação do white paper “Estado da arte dos critérios para reportar áreas em processo de restauração”;
  • Lançamento da nota técnica “Avanço do desafio para integrar, qualificar e reportar os números de restauração no Brasil”.
Segurança Alimentar
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Atividade:
03 reuniões em 2023; 04 reuniões em 2024
Em andamento
  • Elaboração de matriz de conceitos base para a FT, considerando uma oportunidade para a Coalizão estabelecer solidez e alinhamento entre os membros para avançar no tema;
  • Participação na oficina do Plano Clima Adaptação Setorial para Agricultura Familiar, que reuniu representantes do governo, sociedade civil e academia para construir o Plano Clima Setorial da Agricultura Familiar;
  • Participação na FOLU (The Food and Land Use Coalition), coalizão global que trabalha para acelerar a transformação dos sistemas alimentares e de uso da terra;
  • Mapeamento de interlocutores potenciais com atuação direta nas áreas de agricultura familiar e segurança alimentar para aproximação com a rede da Coalizão.
Concluído
  • Participação na oficina de coleta de subsídios para a implementação do Plano Nacional de Florestas Produtivas, coordenado pelos ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA);
  • Reunião sobre ações de Assistência Técnica e Extensão Rural  (ATER) da Amazônia com o diretor presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), Vanderlei Alvino; 
  • Participação no Seminário Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural em Brasília, que reuniu especialistas e trabalhadores rurais para discussão da Política Nacional de ATER;
  • Assinatura do Chamado à Ação dos Atores Não Estatais da Conferência do Clima de Dubai (COP 28): “Transformando os sistemas alimentares para as pessoas, a natureza e o clima”;
  • Publicação de Declaração de Ação, reforçando esforços da rede para a promoção da transição dos sistemas alimentares;
  • Ampliação do escopo da FT ATER, resultando na criação da FT Segurança Alimentar.
Silvicultura de Espécies Nativas
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Atividade:
15 reuniões em 2023; 02 reuniões em 2024
Em andamento
  • Planejamento de evento sobre a silvicultura de espécies nativas na Amazônia;
  • Participação em Grupo de Trabalho sobre o tema criado pela Aliança Pela Restauração na Amazônia;
  • Montagem de estande, em parceria com Reserva Vale e Symbiosis, para promoção da agenda no evento Espírito Madeira, que será realizado em novembro de 2024;
  • Articulação com o Ibama para ajustes no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), visando facilitar o cadastro do plantio de espécies nativas;
  • Elaboração de nota técnica para apoiar o processo administrativo de aprimoramento do Sinaflor, com sugestões de melhorias para aumentar a eficiência e transparência do sistema;
  • Envio de contribuições para câmaras técnicas do Conaveg (Conselho Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa); 
  • Realização de Oficina com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para mapear sinergias de trabalhos, especialmente nos temas de Restauração e Silvicultura de Nativas;
  • Apoio ao ICMBio no mapeamento de áreas degradadas em Unidades de Conservação, com a finalidade de identificar áreas prioritárias para restauração; 
  • Capacitação em silvicultura de espécies nativas em parceria com o ICMBio na Flona Bom Futuro, em Rondônia;
  • Início da implementação de sítios de pesquisa do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento em Silvicultura de Espécies Nativas (PP&D-SEN), a partir de recursos captados junto ao Bezos Earth Fund;
  • Realização de reuniões recorrentes do GT Nativas com o governo do Espírito Santo, visando a criação de um polo de silvicultura no estado.
Concluído
  • Condução do Workshop “Desafios e oportunidades para viabilizar o mercado de madeira tropical plantada”, em São Paulo, com aproximadamente 30 stakeholders;
  • Diálogo para apresentação e promoção da agenda de silvicultura de nativas com SFB, Funai e ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e dos Povos Indígenas (MPI);
  • Lançamento da página sobre Silvicultura de Nativas no site da Coalizão; 
  • Aditamento de acordo de cooperação técnica com o governo do Espírito Santo, com extensão de três anos, para a atuação do GT Nativas;
  • Mudanças no marco regulatório no Espírito Santo, decorrentes do GT Nativas: publicação de instrução normativa que eliminou a exigência de laudo técnico para o plantio de árvores nativas; e alteração de lei permitindo a dispensa do pagamento de taxa florestal à exploração de árvores nativas.
  • Publicação de estudo de casos sobre viabilidade econômica do reflorestamento com espécies nativas.
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