Confira o andamento dos principais trabalhos conduzidos pelas Forças-Tarefa (FTs) da Coalizão entre 2024 e 2025. Além das atividades listadas abaixo, todas as FTs acompanham a implementação das propostas do movimento junto aos novos governos, detalhadas no documento “O Brasil que vem“.

A lista completa das ações da Coalizão desde sua fundação está disponível na Linha do Tempo, organizada cronologicamente ou por temas.

Este Painel de Controle é atualizado trimestralmente. Última atualização: 02/12/2025.

Bioeconomia
Em andamento
  • Participação em consórcio com o CEBDS, Instituto Arapyaú e TNC, com apoio do programa UK PACT, para contribuir com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) na elaboração da política e dos planos nacionais de bioeconomia e sociobiodiversidade;
  • Acompanhamento da tramitação no Congresso Nacional de projetos de lei relacionados à agenda;
  • Articulação com organizações parceiras que atuam com o tema da bioeconomia, como a Rede Pan-Amazônica e a iniciativa Uma Concertação pela Amazônia, com o objetivo de potencializar a incidência nessa agenda.
  • Participação em força-tarefa da sociedade civil em apoio ao Grupo da iniciativa de Bioeconomia do G20;
  • Elaboração e validação técnica de substitutivo do PLP 150/2022, que propõe a Política Nacional de Bioeconomia.
Concluído
  • Realização de oficina e envio das contribuições da Coalizão e CEBDS à II Etapa da Consulta Pública do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio);
  • Participação em três eventos na COP 30 – o painel “Políticas públicas de bioeconomia”, o lançamento do programa Prospera Sociobioeconomia e o Fórum Conexões pela Bioeconomia;
  • Publicação do relatório “Territórios Sustentáveis de Inovação da Sociobioeconomia”, elaborado pela Força-Tarefa (FT) Bioeconomia da Coalizão Brasil e a iniciativa Uma Concertação pela Amazônia, com a parceria do Parceiros pela Amazônia (PPA), como resultado da série de oficinas gravadas;
  • Participação no Seminário Nacional de Sociobioeconomia, realizado nos dias 13 a 15 de agosto. O evento reuniu lideranças de povos indígenas, comunidades tradicionais, agricultores familiares, organizações da sociedade civil, setor privado, academia e governo.
Código Florestal
Em andamento
  • Incidência a partir do Pacto pelo Código Florestal, uma iniciativa nacional entre diversos atores que visa estabelecer um planejamento e metas para implementação do Código;
  • Acompanhamento sistemático da implementação do Código Florestal;
  • Monitoramento e discussões sobre ações judiciais relacionadas ao Código Florestal;
  • Monitoramento dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional relacionados ao Código Florestal;
  • Articulação com a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) sobre ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 743 e proposta para implementação do Código Florestal.
Concluído
  • Realização do evento Pacto Pelo Código Florestal, no auditório do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), em outubro de 2025, em Brasília. O evento reuniu representantes de organizações da sociedade civil, setor privado e poder público, que destacaram a urgência de implementar o Código Florestal em escala nacional;
  • Adesão da Coalizão ao Manifesto Público pela Revogação do Decreto nº 12.689/2025, que suspende por quatro anos a obrigatoriedade do georreferenciamento e da certificação de imóveis rurais no país;
  • Participação no Lançamento da Emissão das primeiras Cotas de Reserva Ambiental (CRAs);
  • Publicação de posicionamento sobre o PL 36/2021, que propõe o aumento do prazo para que pequenos agricultores se inscrevam no CAR para que sejam contemplados para benefícios do PRA.
Combate ao Desmatamento
Em andamento
Concluído
  • Participação no XVII Seminário Técnico-Científico do PPCDAm, que analisou os avanços, desafios e prioridades do plano, com foco em seus quatro eixos de atuação: ordenamento territorial e fundiário; monitoramento e controle ambiental; atividades produtivas sustentáveis; e instrumentos normativos e econômicos;
  • Realização do webinar “Contribuições da Coalizão para a agenda de gestão e combate ao fogo“, que reuniu especialistas para debater o papel da Coalizão Brasil como articuladora multissetorial na temática do combate ao fogo, grande vetor de desmatamento;
  • Definição, no âmbito da FT, de ações prioritárias entre aquelas descritas no documento “Brasil sem Desmatamento”, com o objetivo de aprofundar o debate sobre sua implementação.
Concessões Florestais
Em andamento
  • Articulação com diferentes atores para o avanço da discussão sobre garantias, financiamentos e concessões para restauração florestal;
  • Acompanhamento dos desdobramentos da regulamentação da Lei 14.590/2023, via Decreto 12.046/2024. Entre os pontos destacados para aprofundamento estão ARR e REDD+, garantias e financiamento.
  • Elaboração de nota técnica em defesa das concessões florestais como instrumento estratégico para a gestão sustentável de florestas públicas.
Concluído
  • Apoio à realização da visita técnica “Concessões florestais na prática | Evidências + experiências” à fábrica da Ebata, em Belém, durante a COP 30;
  • Contribuições para audiência pública da Flona Bom Futuro, em Rondônia;
  • Incidência sobre o Decreto 12.046/2024, sobre a regulamentação da Lei 14.590/2023, que aumenta a atratividade econômica das concessões florestais;
  • Organização de reunião de alto nível com atores do governo – BNDES e SFB -, sociedade civil e setor privado sobre o projeto de concessão florestal da Flona Bom Futuro;
  • Realização de reunião sobre concessões florestais com representantes de alto nível do MMA, ICMBio, SFB, sociedade civil e setor privado, que tratou da situação crítica das áreas sob concessão – em especial a Flona do Bom Futuro – e reforçou a urgência de medidas para garantir segurança e estabilidade nesse modelo.
Finanças Verdes
Em andamento
  • Incidência a partir das contribuições da Coalizão para o Plano Safra 2025/2026 e para a Taxonomia Sustentável Brasileira; 
  • Incidência sobre critérios de sustentabilidade junto ao Banco Central Brasileiro e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Concluído
  • Reunião com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para discutir e promover ações relacionadas ao programa Caminho Verde Brasil; 
  • Envio de contribuições da Coalizão para o Plano Safra 2025/2026 para os ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA);
  • Apresentação de contribuições à Câmara Temática de Modernização do Crédito e Instrumentos de Gestão de Risco do Agronegócio (ModerCred/Mapa);  
  • Envio de contribuições ao plano de ação para construção da Taxonomia Sustentável Brasileira.
Fundiária
Em andamento
  • Análise de estudo sobre sobreposições entre Terras Indígenas (TIs) e imóveis rurais.
Concluído
  • Adesão ao manifesto pela revogação do Decreto nº 12.689/2025, que suspende por quatro anos a obrigatoriedade do georreferenciamento e da certificação de imóveis rurais no país;
  • Realização da oficina interna “Diálogos Indígenas”, que abordou a conciliação entre os direitos de populações tradicionais e a atuação de proprietários de boa-fé no contexto da demarcação de Terras Indígenas, com foco na convivência no campo e na segurança jurídica;
  • Apresentação do estudo sobre as sobreposições entre Terras Indígenas (TIs) e imóveis rurais para Funai, e coleta de sugestões para próximos passos.
Mercados de Carbono
Em andamento
  • Debate e incidência sobre a Regulamentação do Projeto de Lei 182/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE);
  • Articulação com atores governamentais sobre mercados de carbono.
Concluído
  • Realização de oficina da força-tarefa dedicada ao debate sobre a regulamentação e operacionalização do Artigo 6 do Acordo de Paris;
  • Publicação de posicionamento da Coalizão sobre o Artigo 6 do Acordo de Paris, no qual a rede defende que o Brasil assuma protagonismo na sua regulamentação e valorização de Soluções Baseada na Natureza, propondo diretrizes para fortalecer a governança, transparência e atrair investimentos climáticos de alto impacto;
  • Publicação de posicionamento sobre o PL 182/2024, defendendo o estabelecimento de diretrizes e sua aprovação célere no Congresso;
  • Adesão à Câmara Temática Agrocarbono Sustentável do Ministério da Agricultura e Abastecimento (Mapa), em grupo de trabalho específico sobre mercado de carbono.
Pagamento por Serviços Ambientais
Em andamento
  • Articulação para desenvolvimento do Observatório do PSA (OPSA) por meio da organização de reuniões junto à liderança da FT PSA e organizações parceiras, e condução de processos seletivos para contratação de apoio técnico;
  • Articulação junto ao poder público sobre a regulamentação da Lei de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei 14.119/2021).
Concluído
  • Realização e participação em dois eventos de lançamento do OPSA na COP 30; 
  • Participação na 1ª Reunião Presencial da Rede OPSA em agosto de 2025, em Brasília. O encontro reuniu 98 participantes de diferentes setores no auditório do MMA para debater desafios, avanços e perspectivas para o Observatório;
  • Participação nos “Diálogos Consultivos sobre Pagamento por Serviços Ambientais”, organizados pela Secretaria de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e reunião com representantes da pasta sobre a regulamentação da Lei de PSA;
  • Realização de reunião com o MMA para apresentação e diálogo sobre a minuta de decreto de regulamentação da Lei nº 14.119/2021 que institui a Política Nacional de PSA, em consulta pública.
Rastreabilidade e Transparência
Em andamento
  • Implementação de ações a partir da estratégia de advocacy para a criação de uma política nacional de rastreabilidade e transparência das cadeias agropecuárias: articulação com stakeholders, iniciativas de comunicação, promoção contínua do diálogo, alinhamento entre setores e participação em câmaras técnicas e conselhos com representação da sociedade civil;
  • Acompanhamento do desenvolvimento da Plataforma AgroBrasil+Sustentável, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), para que a ferramenta contenha insumos necessários para o atendimento de normativas internacionais (como EUDR e outras);
  • Desenvolvimento de um estudo sobre os desafios técnicos e operacionais para a implementação do CAR-GTA em estados estratégicos.
Concluído
  • Publicação e entrega para o Mapa do estudo “Mapeamento de Requisitos para a Plataforma Agro Brasil + Sustentável (AB+S)“.
  • Realização de evento “Can Brazil Deliver Traceable Commodities?”, em parceria com GTFI e MBPS, na COP 30;
  • Lançamento da publicação “Rastreabilidade da Soja no Brasil: Propostas para um Sistema Nacional Integrado“;
  • Realização do Workshop “Futuro da Rastreabilidade da Cadeia da Carne”, em parceria com o GTFI e a MBPS;
  • Lançamento da primeira versão do Hub de Rastreabilidade no site da Coalizão;
  • Elaboração e entrega ao Mapa de proposta para uma nova base legal que viabilize a rastreabilidade individual de bovinos;
  • Realização do workshop presencial “Avançando com a rastreabilidade da soja”, em parceria com a Abiove e apoio de TFA, Proforest, GIZ e Bezos Earth Fund; 
  • Participação, em parceria com a MBPS, em Grupo de Trabalho do Mapa responsável pela elaboração de um plano estratégico para a implementação de uma política pública de rastreabilidade individual de bovinos e bubalinos.
Restauração
Em andamento
  • Incidência na implementação do Planaveg 2025-2028;
  • Articulação com a FT Silvicultura de Nativas no apoio à revisão da IN nº 17/2017 sobre sementes e mudas de espécies nativas junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA);
  • Participação do Observatório da Restauração na coliderança da câmara técnica de Monitoramento e Inteligência da Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg).
Concluído
  • Realização e participação durante a COP 30 de uma série de eventos sobre restauração produtiva, potenciais da economia florestal e uso da restauração em escala como solução climática;
  • Articulação com o Departamento de Florestas do MMA e coletivos pela restauração para incidência da Coalizão no Planaveg;
  • Realização de oficina sobre Parâmetros para o Monitoramento da Restauração, organizada pelo Observatório da Restauração em parceria com coletivos e organizações com atuação estratégica na agenda; 
  • Participação e contribuição em workshop técnico-científico, organizado pela FAO, em parceria com o MMA, sobre avanços no planejamento do sistema de monitoramento geoespacial do Planaveg 2025-2028;
  • Interoperabilidade entre Observatório e a plataforma de monitoramento oficial da Década da Restauração da ONU e Meta 2 do KMGBF (FERM);
  • Publicação de policy brief sobre uso dos dados de restauração não mandatórios para monitoramento oficial do MMA;
  • Participação e contribuição, incluindo forças-tarefa correlatas, nas câmaras técnicas do Conaveg, que deram o embasamento técnico para a revisão do Planaveg;
  • Participação no Conselho Consultivo do projeto GEF/Proveg (MMA), responsável pela construção do Projeto Restaura Biomas.
Segurança Alimentar
Em andamento
  • Execução de estudo que contribuirá para a construção do PL do SUATER, pautando a governança de ATER no Brasil focada na agricultura familiar;
  • Contribuições para o Plano Setorial de Agricultura Familiar, do Plano Clima de Adaptação, em colaboração com o GT Clima da Coalizão;
  • Participação na FOLU Brasil (The Food and Land Use Coalition), coalizão global que trabalha para acelerar a transformação dos sistemas alimentares e de uso da terra.
Concluído
  • Realização e participação em eventos sobre agricultura regenerativa e transição dos sistemas alimentares no Brasil durante a COP 30;
  • Elaboração de contribuições para PL do SUATER, a partir de convite do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em parceria com Pacto contra a Fome e Purpose;
  • Participação no “Workshop 1 – Inovações e Cenário da Agricultura Regenerativa no Brasil”, promovido pela Força-Tarefa de Agricultura Regenerativa do GT de Agricultura Sustentável do Pacto Global da ONU – Rede Brasil;
  • Envio de contribuições para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) sobre o Marco de Referência de Sistemas Alimentares e Clima;
  • Mapeamento de Conselhos deliberativos e políticas públicas relacionados à agenda de transição de sistemas alimentares, visando planejar a melhor forma de incidência do grupo.
Silvicultura de Espécies Nativas
Em andamento
  • Participação em Grupo de Trabalho (GT) da Aliança Pela Restauração na Amazônia na agenda de silvicultura de nativas;
  • Articulação com a FT Restauração no apoio à revisão da IN nº 17/2017 sobre sementes e mudas de espécies nativas, junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
  • Articulação com o Serviço Florestal Brasileiro para a implementação das atividades previstas em acordo de cooperação técnica, que tem como principais entregas: a construção de um curso EaD focado na formação de replicadores de silvicultura de nativas; a elaboração de pacotes de investimentos para atrair recursos para a atividade; além de ações relacionadas à agenda de concessões florestais;
  • Articulação com o Ibama para ajustes no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), visando facilitar o cadastro do plantio de espécies nativas;
  • Apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no mapeamento de áreas degradadas em Unidades de Conservação, com a finalidade de identificar áreas prioritárias para restauração; 
  • Implementação de sítios de pesquisa do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento em Silvicultura de Espécies Nativas (PP&D-SEN), a partir de recursos captados junto ao Bezos Earth Fund;
  • Realização de reuniões recorrentes do GT Nativas com o governo do Espírito Santo, visando a criação de um polo de silvicultura no estado;
  • Articulação referente ao envio de Nota Técnica de adequação do marco legal do estado da Bahia ao plantio econômico de espécies nativas;
  • Apoio ao Plano Floresta+Sustentável, com a assinatura de Protocolo de Intenções junto à Secretaria de Desenvolvimento e Inovação do Ministério da Agricultura e Pecuária (SDI/Mapa).
Concluído
  • Apoio à Aliança pela Restauração na Amazônia no lançamento de posicionamento sobre silvicultura de nativas como apoio a restauração, divulgado durante a COP 30;
  • Realização de painel sobre silvicultura de espécies nativas e política reguladora” na COP 30;
  • Organização de comitiva de agentes do governo à empresa Symbiosis Investimentos Sustentáveis, no sul da Bahia, com objetivo a ajudar a destravar gargalos regulatórios para a silvicultura de nativas;
  • Diálogo para apresentação e promoção da agenda de silvicultura de nativas com SFB, Funai, Mapa, MMA e ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e dos Povos Indígenas (MPI);
  • Realização de evento com Partnership for Forests – liderada pela Systemiq e Palladium -, dedicado a refletir sobre as principais barreiras enfrentadas pelo setor da silvicultura de nativas e a construir coletivamente caminhos para enfrentá-las;
  • Envio de contribuições para câmaras técnicas do Conaveg (Conselho Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa) no processo de revisão do Planaveg 2025-2028;
  • Correalização de workshop com o WWF sobre os “Desafios e oportunidades para viabilizar o mercado de madeira tropical plantada”, em São Paulo, com aproximadamente 30 stakeholders;
  • Mudanças no marco regulatório no Espírito Santo, decorrentes do GT Nativas: publicação de instrução normativa que eliminou a exigência de laudo técnico para o plantio de árvores nativas; e alteração de lei permitindo a dispensa do pagamento de taxa florestal à exploração de árvores nativas.
Assine nossa Newsletter
Não foi possível salvar sua inscrição. Por favor, tente novamente.
Sua inscrição foi realizada com sucesso.