Confira o status dos principais trabalhos conduzidos pelas Forças-Tarefa da Coalizão. Além das atividades listadas abaixo, todos os grupos dedicam-se também a acompanhar a implementação das propostas sugeridas pelo movimento aos novos governos, descritas no documento “O Brasil que vem“.

A lista de trabalhos concluídos refere-se às principais entregas feitas pelas FTs desde 2020.

Este Painel de Controle é atualizado ao fim de cada trimestre.

Bioeconomia
Em andamento
  • Contribuição para consulta pública de atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (Epanb);
  • Análise do PLP 150/2022, que institui a Política Nacional de Bioeconomia;
  • Realização de discussões técnicas sobre as políticas públicas existentes para bioeconomia;
  • Aprimoramento e expansão da plataforma de interface Painel da Floresta, que compila dados sobre produtos da bioeconomia no Brasil, em parceria com a iniciativa Uma Concertação pela Amazônia; 
  • Organização de workshops com escuta de modelos de desenvolvimento territorial na Amazônia;
  • Construção de método de gestão de territórios a ser aplicado em polo de sociobioeconomia na Amazônia.
Concluído
  • Contribuição do eixo de bioeconomia no PPCDAm;
  • Apoio à realização de audiência pública sobre bioeconomia junto à Comissão de Meio Ambiente do Senado na Virada Parlamentar Sustentável;
  • Publicação de posicionamento sobre a agenda estratégica da bioeconomia na Coalizão;
  • Alinhamento estratégico com a iniciativa Uma Concertação pela Amazônia e identificação de sinergias em 3 linhas de trabalho: Políticas Públicas, Base de dados e Polos Regionais;
  • Envio de contribuições à consulta pública sobre Programa de Bioeconomia e Desenvolvimento Regional Sustentável (BioRegio).
Código Florestal
Em andamento
  • Articulação com o Serviço Florestal Brasileiro para a agenda de regularização ambiental;
  • Acompanhamento sistemático da implementação do Código Florestal;
  • Apoio a uma série de webinars realizada pelo Diálogo Florestal, em parceria com o Observatório do Código Florestal, sobre a implementação por governos estaduais do Programa de Regulamentação Ambiental (PRAs) e do Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas ou Alteradas (PRADA).
Concluído
  • Discussão sobre as convergências entre o projeto Planaflor e as propostas da Coalizão;
  • Criação da FT Código Florestal;
  • Realização de webinar com organizações da sociedade civil que atuam na implementação do Código Florestal;
  • Publicação de posicionamento sobre MP 1.150/2022, que altera o Código Florestal e ameaça a proteção da Mata Atlântica. 
Combate ao Desmatamento
Em andamento
  • Nenhuma ação em andamento no momento.
Concluído
Concessões Florestais
Em andamento
  • Articulação para regulamentação da Lei 14.590/2023, que aumenta a atratividade econômica das concessões florestais.
Concluído
  • Acompanhamento da tramitação no Congresso do Projeto de Lei 5.518/2020 e da Medida Provisória 1.151/2022, que tratavam sobre a gestão de florestas públicas;
  • Apresentação de propostas da Coalizão para a alteração da Lei de Concessões Florestais;
  • Publicação de posicionamento em defesa do PL 5.518/2020 como melhor instrumento para dar escala às concessões florestais;
  • Publicação de posicionamento em defesa da sanção presidencial de PL que aumenta atratividade econômica das concessões florestais.
Finanças Verdes
Em andamento
  • Nenhuma ação em andamento no momento.
Concluído
Fundiária
Em andamento
  • Discussão sobre a integração das informações fundiárias.
Concluído
  • Publicação de posicionamento sobre o Projeto de Lei 510/2021 e contribuições ao texto substitutivo no Senado Federal;
  • Criação da FT Fundiária, unindo trabalhos conduzidos até então pelas FTs Regularização Fundiária e Monitoramento e Ordenamento Territorial.
Mercados de Carbono
Em andamento
  • Análise e acompanhamento da tramitação de projetos de lei relacionados à regulação do mercado de carbono, como o PL 412/2022.
Concluído
  • Envio de contribuições para o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável relacionadas à construção de sistema de comércio de emissões de carbono no Brasil;
  • Publicação de análise sobre potenciais das transações de crédito de carbono no Brasil.
Pagamento por Serviços Ambientais
Em andamento
  • Articulações junto ao poder público para regulamentação da Lei de PSA;
  • Monitoramento da pauta do Legislativo relacionada à agenda.
Concluído
  • Publicação de nota técnica com propostas para a regulamentação da Lei 14.119/2021, que instituiu a Política Nacional de PSA;
  • Publicação de minuta de decreto para a Lei de PSA.
Rastreabilidade e Transparência
Em andamento
  • Articulação com pontos focais da agenda de rastreabilidade nos ministérios da Agricultura (Mapa); Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC); e Meio Ambiente (MMA);
  • Planejamento de oficinas de contribuição para uma política nacional de rastreabilidade de produtos agropecuários.
Concluído
  • Realização do painel “Rastreabilidade na cadeia de carne bovina: soluções tecnológicas, integração com políticas públicas e resultados alcançados no Brasil” na Cúpula da Amazônia;
  • Publicação do estudo “A rastreabilidade da carne bovina no Brasil: desafios e oportunidades”
  • Mudança no escopo da força-tarefa e alteração do nome, de FT Rastreabilidade da Carne para FT Rastreabilidade e Transparência;
  • Envio de propostas à tomada pública de subsídios sobre rastreabilidade na cadeia de bovinos e búfalos;
  • Co-organização do Workshop “Potencial do desenvolvimento sustentável e da agricultura: os caminhos para a transparência e a rastreabilidade no Brasil em todos os setores”, em parceria com Amsterdam Partnership Declaration (ADP), Proforest e CIT-UFMG.
Restauração
Em andamento
  • Avanço nas frentes de trabalho do Observatório da Restauração e Reflorestamento: atualização da interface, qualificação de dados e articulação com coletivos biomáticos;
  • Organização de eventos sobre os benefícios da restauração, alinhados à Década da Restauração da ONU;
  • Apoio para divulgação de programas de capacitação organizados pela Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica (Sobre);
  • Articulação com pontos focais da agenda de restauração dos ministérios da Agricultura (Mapa) e do Meio Ambiente (MMA).
Concluído
Segurança Alimentar
Em andamento
  • Mapeamento de interlocutores potenciais com atuação direta nas áreas de agricultura familiar e segurança alimentar;
  • Organização de rodadas de discussão temática.
Concluído
Silvicultura de Espécies Nativas
Em andamento
  • Articulação com o Ibama para ajustes no Sinaflor, visando o fomento à silvicultura de espécies nativas;
  • Implementação da estratégia de captação de recursos para o Programa de Pesquisa & Desenvolvimento em Silvicultura de Espécies Nativas.
Concluído
  • Aditamento de acordo de cooperação técnica com o governo do Espírito Santo, com extensão de três anos, para a atuação do grupo de trabalho voltado à criação de um polo de silvicultura no estado (GT Nativas);
  • Mudanças no marco regulatório decorrentes do GT no Espírito Santo: publicação de instrução normativa que eliminou a exigência de laudo técnico para o plantio de árvores nativas; e alteração de lei permitindo a dispensa do pagamento de taxa florestal à exploração de árvores nativas.
  • Publicação de estudo de casos sobre viabilidade econômica do reflorestamento com espécies nativas.
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