Em sua primeira reunião, grupo mapeou organizações atuantes nos temas que possam ser convidadas para contribuir com o debate
Foto: Rita de Fátima Alves Luengo/Embrapa Hortaliças
A Força-Tarefa ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) volta aos trabalhos em 2023 com novo nome e objetivo, que é o de focar nas discussões para vencer os desafios da agricultura familiar e da segurança alimentar.
A criação da FT ATER aconteceu em 2021, na sequência à apresentação do PL 952/2021 à Câmara dos Deputados, cujo texto propunha alterações à Lei 12.188/2010, que instituiu a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater).
“O PL representava um retrocesso à política já existente. Se aprovado, a lei deixaria de priorizar agricultores familiares, quilombolas, indígenas e outras populações tradicionais, bem como tiraria a gratuidade da ATER”, explica Mariana Pereira, gerente de Meio Ambiente e Qualidade da Fundação Solidaridad e líder da FT.
No entanto, o PL acabou perdendo força e saiu da pauta do Congresso. “Por esse motivo, a FT ficou um tempo em suspenso, e agora retomamos acreditando que ela pode ter sua atuação ampliada, voltando-se para a agricultura familiar de forma geral e a segurança alimentar, contemplando as propostas da Coalizão feitas aos novos governos”, diz.
Lançado em novembro do ano passado e voltado a governos e parlamentares eleitos, o documento “O Brasil que vem: propostas para a agenda agroambiental do país a partir de agora” traz uma série de contribuições cuja implementação pode ser discutida pela nova força-tarefa.
A reestruturação do modelo de ATER e o lançamento de um Pacto Nacional para a Alimentação Saudável e Biodiversa estão entre as medidas que, segundo a Coalizão, poderiam ser realizadas pelo governo federal já nos 100 primeiros dias de gestão. O movimento também previu propostas estruturais, a serem implementadas ao longo dos próximos quatro anos, como a promoção da agricultura familiar sustentável e o fortalecimento da gestão de riscos climáticos para a segurança alimentar.
Em uma primeira reunião realizada este ano, os componentes da FT mapearam organizações que atuem diretamente com agricultura familiar e segurança alimentar para que possam ser convidadas a contribuir com o debate.
“A agenda da nova FT está ainda em aberto. Queremos ouvir essas entidades e suas pautas e coletar sugestões para, então, priorizarmos os temas a serem trabalhados”, explica Pereira.
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