Por meio de Força-Tarefa dedicada à agenda, movimento quer contribuir com construção de marco legal que possa atender à complexidade das cadeias produtivas de commodities
Foto: Juliana Sussai/Embrapa
O tema da rastreabilidade, que na Coalizão tinha como foco a cadeia da carne, volta a ser prioridade do movimento, mas agora com a agenda ampliada para abranger outras commodities, como soja, cacau e café. Por isso, a Força-Tarefa (FT) Rastreabilidade da Carne foi renomeada para FT Rastreabilidade e Transparência e deve atuar para contribuir na construção de uma política que promova o avanço desse debate no país.
A decisão foi tomada em grande parte em razão das recentes movimentações da União Europeia (UE) e de países como Suíça e Reino Unido para restringir a importação de produtos da cadeia de algumas commodities, como gado, soja, cacau e café, que estejam de alguma forma associadas ao desmatamento.
“Podemos atribuir a mudança de escopo da força-tarefa às novas demandas do mercado europeu. Na Coalizão, temos representantes de outros setores, em especial a soja, que estão sendo impactados pelas mudanças da legislação no cenário internacional”, explica Carolle Alarcon, coordenadora de Relações Institucionais do movimento.
Em sua primeira reunião, a FT definiu que apoiará a regulamentação de um marco legal sobre rastreabilidade e transparência que abranja a complexidade das cadeias de commodities.
“Ao longo do ano, vamos trabalhar para estabelecer diretrizes ou consensos que serão encaminhados para ajudar a direcionar uma política nacional de rastreabilidade e transparência”, conta Alarcon.
Os debates da força-tarefa foram complementados na última semana por uma série de reuniões da Coalizão com atores-chave envolvidos com a nova legislação europeia. Alarcon discutiu rastreabilidade em três encontros, ocorridos com representantes da Embaixada da União Europeia, a Delegação de Meio Ambiente do bloco europeu e o ministro da Economia e Clima da Alemanha, Robert Habeck. A analista de Operações e Engajamento da Coalizão, Maiara Beckrich, acompanhou as conversas na embaixada.
A Coalizão também integrou reuniões sobre o tema no exterior. Em janeiro, Fabíola Zerbini e Marcello Brito – membros, respectivamente, dos Grupos Executivo e Estratégico do movimento – debateram o cenário brasileiro em um evento na Freie Universität Berlin, na Alemanha, organizado pela instituição em parceria com o Diálogo Agropolítico Brasil-Alemanha (APD).
“O tema traz algumas questões relativamente recentes no campo das commodities”, explica Zerbini, que é diretora do Programa de Florestas, Uso da Terra e Agricultura do WRI Brasil.
De acordo com Zerbini, o debate fomentou o processo de construção de alternativas econômicas que poderiam evitar duas situações. Uma delas é a ocorrência de “leakage”, ou seja, criar-se uma situação em que o fornecedor decide vender para outro comprador ou produzir em um bioma em vez de outro, onde as leis sejam mais flexíveis. A outra situação que se deseja contornar é o aumento de desigualdades nas cadeias, em relação àqueles fornecedores que têm mais dificuldade em se adequar às normas mais rígidas.
“Nossa argumentação não foi dizer que a legislação é ruim. Estamos juntos. Mas há um artigo na lei que é sobre ‘productive partnership’, e queremos que haja parcerias para construir uma nova cadeia livre de desmatamento. Isso pressupõe diálogo e financiamento”, conta Zerbini. “É preciso fazer uma transição para as cadeias livres de desmatamento de forma estruturada.”
A Coalizão, afirma Zerbini, pode ajudar a sociedade civil e o setor agropecuário a avançarem no debate sobre transparência e levá-lo à esfera pública. “Queremos promover um diálogo com o governo e conseguir que os sistemas de rastreabilidade se tornem públicos e oficiais. Nossa intenção é construir, com o poder público, uma política nacional de rastreabilidade e transparência, porque isso vai fazer com que todos respondam às legislações internacionais de forma proativa”, destaca.
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