Movimento reivindica gestão integrada de riscos no crédito e no seguro rurais e alinhamento entre instrumentos financeiros
Foto: Dênio Simões/Agência Brasília
Aprimorar os normativos do crédito rural e priorizar recursos para o Programa ABC+ e Pronaf ABC+; aperfeiçoar instrumentos de gestão de riscos na agropecuária; e priorizar a alocação dos recursos dos Fundos Constitucionais no Programa ABC+ e Pronaf+ para produtores de menor porte e para sustentabilidade. Estes são os eixos centrais das contribuições da Coalizão Brasil para o Plano Safra 2023/24.
As recomendações, enviadas ao Ministério da Agricultura e Pecuária em fevereiro, foram debatidas e endossadas pela Força-Tarefa Finanças Verdes da Coalizão. “O principal ponto das propostas é trazer um olhar de gestão integrada de riscos, tanto no crédito quanto no seguro rurais, e propor um alinhamento entre essas políticas”, afirma Leila Harfuch, sócia-gerente da Agroicone e colíder da FT.
Harfuch ressalta, ainda, que o desejo dos membros da FT é que o Plano Safra contribua para incentivar a promoção da agropecuária de baixo carbono e a resiliência climática do produtor rural. Por isso, as propostas focam em aperfeiçoar a destinação dos recursos disponíveis, de modo que incentivem a transformação tecnológica e transição para melhores práticas no campo. O documento propõe montantes a serem alocados em diferentes instrumentos e mecanismos financeiros.
Assim, uma das contribuições enviadas pela Coalizão é a inclusão explícita da agricultura familiar no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). “Sugerimos que produtores familiares que produzem grãos comecem a migrar para o PSR, com uma rubrica específica”, assinala Harfuch.
O documento da Coalizão recomenda a destinação de ao menos R$ 100 milhões em recursos de subvenção econômica do PSR para o público de pequenos e médios produtores que acessam o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), especialmente nas culturas de soja e milho.
Também há a recomendação de se exigir a comprovação da qualidade das pastagens para os financiamentos voltados à aquisição de bovinos, para que, caso haja algum grau de degradação do pasto, o financiamento seja feito em conjunto com a sua recuperação e implementação de medidas de manejo. É um caminho para se ter impacto transformacional voltado à resiliência climática.
A Coalizão envia contribuições todo os anos para o Plano Safra. “No plano anterior, nosso objetivo era alinhar os incentivos do Plano Safra com o Programa ABC + e isso foi incorporado”, afirma Harfuch.
Agora, as sugestões vão no sentido de reforçar o direcionamento e melhor alocação dos recursos. “Queremos garantir recursos para determinadas linhas, como ABC+ e Pronaf ABC+, e para aqueles produtores que precisam desenvolver resiliência.”
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