A força-tarefa, criada em 2019, acompanhou as discussões e a sanção da Lei 14.119/2021, que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O texto, que tramitou durante 13 anos no Congresso, instituiu incentivos econômicos fundamentais para estimular a produção agrícola em equilíbrio com a conservação e a recuperação dos recursos naturais.
Através das orientações da FT, a Coalizão influenciou o debate sobre a regulamentação da lei, garantindo que a matéria definiria as diretrizes e criaria a segurança jurídica necessária para as iniciativas de PSA. Ao lado de uma consultoria jurídica, a força-tarefa preparou uma minuta com contribuições à política nacional.
O grupo defende o estabelecimento de um cadastro nacional para registro das iniciativas de PSA e a criação de estratégias para viabilizar seu acesso a populações mais vulneráveis do ponto de vista climático e socioeconômico. Estes princípios, entre outros, foram descritos em uma nota técnica e orientam os trabalhos da força-tarefa.
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