O Brasil possui as condições necessárias para liderar a transição global para uma economia de baixo carbono, e o agronegócio desempenha um papel-chave nesse processo. Para alcançar esse objetivo, é fundamental garantir que todas as etapas das cadeias produtivas agropecuárias sejam livres de práticas como o desmatamento e outras irregularidades socioambientais. A implementação efetiva da rastreabilidade completa, desde a origem até o destino final da cadeia produtiva, é essencial para garantir essa premissa.
A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura expressa seu total apoio à criação da Plataforma AgroBrasil+Sustentável, uma iniciativa vinculada à Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Esta ferramenta será crucial para promover transparência e disponibilizar dados públicos relevantes relacionados à produção rural do país.
Durante as recentes interações com a SDI/Mapa, a Coalizão teve acesso à proposta da Plataforma, desenvolvida em colaboração entre a secretaria, Embrapa e Serpro, reconhecendo-a como um instrumento-chave para a rastreabilidade dos produtos agropecuários, atendendo às demandas nacionais e internacionais por uma produção competitiva e sustentável de alimentos, em harmonia com a proteção dos ecossistemas, podendo também servir como base para a criação de incentivos à produção sustentável e de baixo carbono.
No entanto, é crucial ressaltar que a criação da Plataforma não deve ser um esforço iniciado do zero. Deve-se aproveitar inciativas existentes, como o Observatório da Agropecuária Brasileira, gerido pelo próprio ministério, e outras bases de dados tecnicamente robustas e disponíveis, como o MapBiomas, desenvolvido por universidades, empresas e organizações da sociedade civil, cujas informações são utilizadas por diversos atores, inclusive bancos públicos e privados. É essencial garantir que a Plataforma possua um ‘datalake’ de base de dados integrados e transparente, assim como as funcionalidades necessárias para alcançar seus objetivos ambiciosos, considerando a abrangência, escala e periodicidade dos dados, especialmente aqueles relacionados ao desmatamento. Para isso, a Coalizão propõe o estabelecimento de um grupo de trabalho de assessoramento técnico que permita uma contribuição efetiva e multissetorial para o desenvolvimento, teste e implementação dessa nova ferramenta.
Promover rastreabilidade efetiva e completa, desde a origem até o destino final da cadeia, é essencial para viabilizar a premissa de um agronegócio sustentável. O Brasil, como um dos maiores produtores mundiais de commodities, só tem a ganhar ao vincular o progresso do setor agropecuário à promoção da transparência e sustentabilidade.