Coalizão Brasil integra consórcio liderado pelo CEBDS para contribuir com o Ministério do Meio Ambiente na construção de política e planos nacionais de bioeconomia e sociobiodiversidade
Um consórcio liderado pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) e com participação da Coalizão Brasil, The Nature Conservancy Brasil e Instituto Arapyaú atuará, junto à Secretaria de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), no desenvolvimento de uma Política Nacional de Bioeconomia e na elaboração dos planos nacionais de bioeconomia e de sociobiodiversidade.
O trabalho desenvolvido pelo consórcio terá apoio do UK Pact (Partnering for Accelerated Climate Transitions), um programa do governo do Reino Unido voltado a projetos de combate às mudanças climáticas.
“O Brasil tem muito potencial para liderar, pelo exemplo, a agenda de bioeconomia. Mas, para isso, é preciso assistência técnica no campo, acesso a crédito e a mercado, além de um olhar sistêmico para os desafios de um país de dimensões continentais. Neste sentido, a possibilidade da construção de uma política nacional para bioeconomia é uma excelente oportunidade e ajudará a pavimentar este caminho”, avalia Renata Piazzon, cofacilitadora da Coalizão e diretora-geral do Instituto Arapyaú.
O papel do consórcio será fornecer subsídios técnicos para a política, desenvolvendo estudos, ferramentas e estratégias. Os objetivos englobam a contribuição para formar núcleos de sociobioeconomia na Amazônia, no Cerrado e na Mata Atlântica e a implementação de ferramentas que possam apoiar negócios comunitários e sustentáveis.
O trabalho será desenvolvido em três etapas, que incluem consultas abertas à sociedade e às principais partes interessadas, workshops para abordar desafios e definir estratégias, e validação do trabalho colaborativo por meio de seminários e coleta de contribuições de diferentes grupos.
“Esse projeto envolverá ativamente as pessoas que vivem na floresta e ajudam a protegê-la, incluindo pequenos agricultores, quilombolas, povos indígenas e comunidades tradicionais. O objetivo é garantir que políticas e planos sejam desenvolvidos de forma inclusiva”, detalha Juliana Simões, gerente adjunta de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da TNC Brasil.
Ainda, o consórcio irá criar e apoiar a implementação de estratégia de divulgação, monitoramento e avaliação do plano nacional de bioeconomia; desenhar uma metodologia para registro de negócios de base comunitária, incluindo gestão da informação e instrumentos integrados às plataformas do MMA; analisar oportunidades de financiamento privado para empresas comunitárias; e desenvolver propostas de viabilidade para instalação de núcleos propulsores dos negócios da sociobioeconomia em alguns municípios-chave.
Movimento marca presença em seminário sobre política de bioeconomia
Em março, Carolle Alarcon, gerente executiva da Coalizão, participou, em Brasília, do evento “UK and Brazil: Partners on Green and Inclusive Growth”, na mesa “Brazil and the UK Forest Risk Commodity Legislation.”
O objetivo foi debater a nova legislação do Reino Unido com stakeholders brasileiros. Alarcon teve a oportunidade de apresentar a Coalizão e a visão do movimento sobre a necessidade de rastreabilidade nas cadeias de commodities brasileiras.
No mesmo mês, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) promoveu em Manaus o seminário internacional “Desenvolve Amazônia: a Política de Fronteira e a Bioeconomia na Amazônia Legal”. O evento resultou na assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o MIDR e o Consórcio Amazônia Legal, para impulsionar uma agenda de desenvolvimento regional com os noves estados da região.
Karen Oliveira, diretora de Políticas Públicas e Relações Governamentais da TNC Brasil e membro do Grupo Executivo da Coalizão, representou a rede no evento.