Documento traz proposições discutidas em força-tarefa; Ministério da Agricultura pretende estabelecer grupo de trabalho para implementar a agenda
Uma delegação formada por representantes de diversas associações e setores relacionados ao agronegócio entregou, em 19 de março, uma proposta de rastreabilidade nacional individual para o gado bovino ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Elaborado pela Mesa Brasileira de Pecuária Sustentável (MBPS), o documento foi endossado pela Coalizão. Na entrega ao Mapa, o movimento foi representado pelo cofacilitador Fernando Sampaio, colíder da Força-Tarefa Rastreabilidade e Transparência e diretor de sustentabilidade da Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne), e por Carolle Alarcon, gerente executiva do movimento.
As orientações da Proposta de Política Nacional de Rastreabilidade Individual Obrigatória foram discutidas no âmbito da FT Rastreabilidade e Transparência, inclusive em oficina sobre rastreabilidade da cadeia agropecuária realizada em Brasília, em agosto de 2023, pela Coalizão e outras entidades do setor.
“A discussão sobre rastreabilidade na pecuária vinha sendo feita pela MBPS e outras organizações. A Coalizão, então, passou a fazer um esforço para que houvesse um diálogo mais amplo entre essas diferentes iniciativas, a fim de achar pontos em comum”, explica Sampaio. “Apoiamos a proposta da MBPS e a validamos junto à alta governança da rede.”
O movimento deve fazer parte do Grupo de Trabalho na Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) para desenvolvimento da Política Nacional de Rastreabilidade, e das discussões da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI), também do Mapa. Nesta última, está sendo elaborada a plataforma AgroBrasil+Sustentável, em parceria com a Embrapa, com o objetivo de promover a transparência e rastreabilidade de produtos agropecuários, integrando dados do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados).
A primeira versão da plataforma será lançada em julho, com foco inicial na integração de bancos de dados oficiais. A AgroBasil+Sustentável pretende qualificar a agropecuária de forma voluntária, universal e sem custos, sendo direcionada principalmente para os produtores, embora haja também um painel de consulta para compradores.
“Com essa dupla participação, a Coalizão estará, em linhas gerais, levando subsídios técnicos tanto para a rastreabilidade bovina do ponto de vista da SDA – onde aquele boi nasceu e morreu – quanto da SDI, se aquela propriedade de onde ele veio tem ou não desmatamento”, explica Sampaio.
Agenda para toda a cadeia agropecuária
A agenda da força-tarefa da Coalizão também inclui a rastreabilidade para outras commodities, como a soja. Mesmo a cadeia da carne não conta apenas com a rastreabilidade individual, uma atividade ainda voluntária e que demandará tempo e investimentos até ganhar escala.
“É preciso reconhecer a importância da rastreabilidade em lote, já implementada com sucesso em algumas regiões através da Guia de Trânsito Animal (GTA)”, comenta Sampaio. “Esta estratégia e a da rastreabilidade individual são propostas complementares, e não excludentes. Devemos garantir sua coexistência.”
