A Coalizão Brasil e diversas entidades que representam o agronegócio, empresas e organizações da sociedade civil formaram um coletivo que lançou, em 5 de setembro, no Dia da Amazônia, a campanha “Seja Legal com a Amazônia”, pelo fim da ocupação ilegal e grilagem em terras públicas do bioma.
A primeira ação dessa iniciativa foi a circulação de vídeos e a publicação, em jornais como Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo, de um falso anúncio de que o Parque Trianon, na cidade de São Paulo, seria loteado e vendido para fins de empreendimento imobiliário.
A simulação de venda do parque, uma área verde e pública de 48 mil metros quadrados, chamou a atenção de quem passava na rua em frente ao parque. A ação tinha como objetivo promover a reflexão sobre o desmatamento ilegal, a ocupação ilegal e a grilagem em terras públicas, e assim atrair a atenção para esse grande problema que ocorre na Amazônia.
Medidas efetivas para a resolução de conflitos fundiários
O objetivo do “Seja Legal com a Amazônia” é exigir medidas efetivas dos poderes públicos para a resolução de conflitos fundiários naquela região. Entre as ações propostas estão a realização de operações de combate ao roubo de terras públicas e a constituição de uma força-tarefa da Justiça Federal, apoiada pelo Executivo, Legislativo e Ministério Público.
Em 2018, segundo dados do IPAM, cerca de 40% do desmate na Amazônia ocorreu em florestas públicas, isto é, em unidades de conservação, terras indígenas e florestas públicas não destinadas. Esse percentual sobe para 50% se incluído o desmate nas áreas onde há indefinição acerca do que é público e privado.
Na página da campanha, sejalegalcomaamazonia.org.br, há um manifesto pedindo o fim do roubo de florestas públicas. Ao assinar o manifesto, o apoiador envia um e-mail para o Procurador Geral de República e para o Ministro da Justiça, pedindo apoio às medidas para combater essas ilegalidades na Amazônia.
Coletiva de imprensa esclarece sobre grilagem na Amazônia
No dia seguinte ao lançamento da campanha, em 6 de setembro, a Coalizão Brasil promoveu ainda uma coletiva de imprensa para falar sobre a invasão de terras públicas e explicar por que essa questão uniu produtores rurais e ambientalistas em torno de ações de conscientização e mobilização da sociedade.
Participaram da coletiva Marcelo Britto, presidente do conselho diretor da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) e diretor-executivo da Agropalma, André Guimarães, representante da Coalizão Brasil e diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Paulo Barreto, pesquisador sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), e Ricardo Negrini, procurador do Ministério Público Federal no Pará.
A campanha teve ampla repercussão na mídia. Confira em nosso clipping.