Legenda: Eduardo Bastos (Abag) em audiência sobre revisão do Plano ABC. Foto Divulgação
A Coalizão Brasil tem participado das audiências públicas promovidas pelas Comissão de Meio Ambiente (CMA) e Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) do Senado Federal para revisar a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). O resultado da revisão será apresentado na COP 25, em dezembro, em Santiago, no Chile.
Em outra frente, André Guimarães, cofacilitador da Coalizão Brasil e diretor executivo do IPAM, representou o movimento na Audiência Pública “Instrumentos fiscais e creditícios para uso sustentável, conservação e recuperação de floresta e agropecuária sustentável”, realizada em 16 de outubro. Guimarães afirmou que o projeto de uma nova reforma tributária precisa levar em conta os ativos ambientais, como forma de incentivar o desenvolvimento sustentável e a melhoria dos índices sociais do país.
“Hoje temos diversos instrumentos de subvenção pública, como o Plano Safra, que podem ser direcionados para orientar o nosso ‘Titanic’. Vamos bonificar quem está mantendo o ativo verde em pé, olhando os mecanismos já existentes para o esverdeamento de nossa produção”, afirmou Guimarães.
Em outra Audiência Pública, sobre “Contribuições para avaliação do Plano Agricultura de Baixo Carbono”, em 10 de outubro, Eduardo Bastos, presidente do Comitê de Sustentabilidade da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), representou a Coalizão Brasil Um dos pontos defendidos pela Coalizão é a importância de monitoramento do Plano ABC (Agricultura de Baixo Carbono), revisão de seu escopo de atividades e o papel das instituições financeiras dentro do tema. O Plano ABC é uma das seis ações prioritárias da Coalizão.
“A agricultura de baixo carbono é uma solução para aumentar a produção de alimento com menor demanda de recursos naturais”, defendeu Bastos na audiência sobre o Plano ABC, realizado na CMA.
Bastos reforçou a importância do monitoramento do Plano ABC como uma frente fundamental para mensurar os resultados e atrair o interesse do mercado. Destacou também o papel das instituições financeiras, que precisam de mais capacitação e formação para divulgar e oferecer de maneira qualificada o crédito vinculado ao Programa ABC como opção para o produtor rural. Além disso, indicou que o escopo do Plano precisa ir além das emissões de gases de efeito estufa (GEE) e incluir novas tecnologias, aumento de produtividade e rentabilidade, benefícios ambientais etc.
A expectativa da Coalizão é que, no futuro, não seja necessário um plano específico, como o ABC, para redução de emissão e sequestro de GEE na agricultura, pois o Plano Safra, principal linha de crédito rural do país, já deverá ter seus critérios alinhados à ideia de uma agricultura mais sustentável.