Foto: Fernanda Macedo / Coalizão Brasil
No dia 12 de novembro, a Coalizão Brasil e o Observatório ABC promoveram um workshop com especialistas da área econômica para falar sobre o financiamento para a agricultura sustentável no Brasil. No evento, que teve o patrocínio do Santander e apoio da Climate and Land Use Alliance, foram discutidos os principais resultados do Programa ABC e a necessidade de direcionar o interesse, por parte de produtores, compradores e investidores, para práticas que se encaixem dentro do conceito de agricultura de baixo carbono (ABC), sejam elas contempladas ou não pelo programa.
Para a Coalizão, foi um momento importante para apresentar por que a inovação no financiamento à agricultura tem sido um dos focos de atuação do movimento. Essa inovação, juntamente com o combate à ilegalidade, formam os dois pilares das propostas que o movimento tem levado ao governo, como passos fundamentais para aumentar a produção agrícola e promover mais conservação ambiental.
Esses dois pilares estão, por sua vez, relacionados às seis ações prioritárias do movimento para este ano e o próximo. Confira aqui.
Estratégia para promover os ativos ambientais
Foto: Kalil Cury Filho
André Guimarães, cofacilitador da Coalizão Brasil e diretor-executivo do IPAM, participou da mesa de abertura, com Angelo Gurgel e Roberto Rodrigues (coordenadores do Observatório ABC). Também apresentou ao público as principais propostas e ações do movimento com relação ao financiamento à agricultura.
Segundo ele, a área destinada à agricultura no país não está se expandindo no mesmo ritmo que antes, embora a produtividade esteja aumentando, e isso é um bom sinal. “A noção de que é preciso desmatar para produzir não é verdade. Não é mais aceitável. Estamos diante de novos paradigmas”, afirmou.
Guimarães explicou que a Coalizão tem trabalhado numa estratégia que possa substituir os subsídios públicos à agricultura por ativos ambientais (como, por exemplo, reconhecer o valor do carbono estocado nas propriedades rurais). Para alcançar esse objetivo, um primeiro passo é promover o alinhamento da oferta de créditos rurais ao Código Florestal.
Integrar a implantação do Código aos incentivos públicos para a agricultura, como o Plano Safra, é a maior alavanca para aumentar a produção agropecuária e ao mesmo tempo preservar os ativos ambientais tão importantes para o Brasil e para o mundo, explicou Guimarães.
Essa estratégia está sendo construída pela Coalizão em conjunto com os ministérios da Economia, do Meio Ambiente e da Agricultura.
Análise dos recursos do Programa ABC
Foto: Renata Costa / Coalizão Brasil
Durante o workshop, o Observatório ABC – formado por especialistas da GV Agro e da GVces – apresentou os principais resultados de um estudo sobre os recursos do Programa ABC nas Safras 2017/18 e 2018/19.
O Programa ABC é a principal linha de crédito para o financiamento da agricultura de baixa emissão de carbono no Brasil. É atrelado ao Plano ABC, que por sua vez faz parte da Política Nacional de Mudança do Clima. As metas de recuperação de pastagens degradadas e adoção de sistemas de plantio direto e de integração lavoura-pecuária-floresta, entre outras, previstas no Plano, são referência para a NDC brasileira, os compromissos assumidos pelo país no âmbito do Acordo de Paris.
O estudo do Observatório traz dados como a variação da taxa de juros desde a criação do Programa ABC, o quanto foi contratado e as regiões brasileiras e as atividades que mais fizeram uso do Programa.
Segundo Annelise Vendramini, coordenadora do Programa de Finanças Sustentáveis da FGV, o Programa ainda é pouco usado. Entre os desafios para que seus recursos sejam mais amplamente aplicados estão a falta de capacitação e assistência técnica, falta de informação entre os produtores rurais e por parte dos agentes financiadores sobre como usar o Programa, e a percepção de que é uma linha de crédito mais burocrática do que outras disponíveis.
Angelo Gurgel apresentou ainda um outro estudo, sobre a viabilidade econômica de práticas da agricultura de baixa emissão de carbono, com base em estudos técnicos e científicos sobre atividades como integração lavoura-pecuária e pecuária-floresta.
Painel sobre os principais obstáculos ao ABC
Foto: Renata Costa / Coalizão Brasil
Os obstáculos e gargalos para a ampliação da agricultura de baixo carbono no país foram ainda objeto de discussão de um painel formado por José Angelo Mazzilo Junior, secretário-adjunto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Bastos, presidente do Comitê de Sustentabilidade da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Rodrigo Castro, gerente nacional da Solidaridad Brasil, e Karine Bueno, superintendente executiva de Sustentabilidade do Santander, com mediação de Annelise Vendramini.
Os painelistas lembraram que existem muitas práticas que se encaixam no conceito de agricultura de baixo carbono, embora nem sempre estejam contempladas no Programa ABC. Também foi discutido como ampliar a adoção dessas práticas; como integrar iniciativas como a do Programa ABC a outras que também promovam uma agricultura mais inclusiva; o papel do mercado; como dar segurança ao investidor; e que tipo de mensagem o Brasil quer levar à próxima COP no que se refere à agricultura.
Assista ao vídeo e veja como foi o workshop “Financiamento para uma agricultura sustentável no Brasil”.