11/2019

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Novos passos da Coalizão em sua agenda junto ao governo

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Legenda: André Guimarães representa a Coalizão Brasil em reunião na SPU. Foto: Fernanda Macedo


Nas últimas semanas, a Coalizão Brasil continuou com suas ações de diálogo junto aos ministérios do Meio Ambiente (MMA), da Defesa (MD) e da Economia (ME).


Encontros sobre florestas não destinadas e crédito agrícola

Em uma segunda reunião este ano com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), realizada em 7 de novembro, desta vez com o secretário adjunto Mauro Filho e o assessor Leandro Guedes, a Coalizão Brasil foi representada por André Guimarães, cofacilitador do movimento e diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), que apresentou dados sobre as florestas públicas não destinadas e sobre a existência, em gestões anteriores do governo, de um comitê interministerial que fazia a coordenação dessas áreas. Além de Guimarães, Gabriela Savian, pesquisadora do IPAM e líder da força-tarefa de florestas públicas da Coalizão, e Fernanda Macedo, coordenadora de Comunicação e Advocacy do movimento, também estavam presentes.

Mauro Filho sinalizou a Secretaria Especial de Modernização do Estado, ligada à Secretaria-Geral da Presidência da República, como sendo o órgão mais relacionado à demanda do movimento. O próximo passo será, portanto, uma reunião junto a representantes dessa entidade. Esse encontro deve ser agendado para 2020.

Já no dia 6 de novembro, também no Ministério da Economia, Rogerio Boueri, subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente do ME, se reuniu com Guimarães e Macedo para compartilhar como foi a apresentação da proposta da Coalizão de alinhar o crédito agrícola à aplicação do Código Florestal ao Banco Central.

A partir de algumas dúvidas levantadas por representantes do BC, a Coalizão, com apoio do Climate Policy Initiative (CPI Brasil), irá trabalhar para finalizar a proposta e apresentá-la na reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN). Se aprovada pela CMN, a proposta passa a integrar o manual do crédito rural do país e passa a ser parte da realidade do modelo de financiamento da agricultura brasileira.


Diálogos pelo combate à ilegalidade

Coalizão Brasil levou ainda a sua agenda para o Ministério da Defesa, em reunião com o General Ricardo Rodrigues Canhaci, subchefe de Política Estratégica do Ministério, e o assessor Paulo Cezar Garcia Brandão, no dia 29 de outubro. O movimento foi representado por Eduardo Bastos, presidente do Comitê de Sustentabilidade da Abag, e Paulo Moutinho, pesquisador sênior do IPAM, que abordaram os temas da campanha Seja Legal com a Amazônia e trataram, em especial, do problema da grilagem na região.

O ministério sugeriu uma apresentação das demandas do movimento ao Gabinete de Segurança Institucional. Essa deve ser, portanto, a próxima reunião para a apresentação a respeito das ilegalidades na Amazônia.

A Coalizão se reuniu também com o ministro Ricardo Salles, do Ministério do Meio Ambiente, em 22 de outubro, a convite dele. André Guimarães (IPAM) e Luiz Cornacchioni (Abag), cofacilitadores do movimento, Guilherme Leal (Natura), Paulo Hartung (Ibá) e Walter Schalka (Suzano) participaram da conversa. Eles reforçaram a preocupação do setor privado, terceiro setor e academia acerca da crise na Amazônia (em decorrência da alta do desmatamento e das queimadas na região). O ministro recebeu as propostas da Coalizão, com destaques para a Visão de Futuro e o pleito pelo combate imediato e mais eficaz ao desmatamento ilegal.

Também foi exposta ao ministro a expectativa de que o governo brasileiro sinalize, na COP 25, o interesse na participação do país no mercado de carbono.

A continuidade do diálogo com o ministro Salles, assim como os próximos passos para as ações de advocacy da Coalizão Brasil em 2020, serão discutidas pelo Grupo Estratégico, no dia 2 de dezembro. 

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