A primeira rodada de reuniões de 2020 dos Fóruns de Diálogo da Coalizão Brasil aconteceu nos dias 24 e 25 de março e, pela primeira vez, apenas em formato digital, devido ao distanciamento social por conta da epidemia da Covid-19. Anualmente, são realizadas três dessas reuniões gerais. No total, participaram 114 representantes de 69 organizações, com uma média de 50 pessoas por reunião.
A abertura foi feita por Laura Lamonica, coordenadora de Relações Institucionais da Coalizão Brasil, que fez uma breve apresentação das principais realizações dos Fóruns em 2019. No último ano, aconteceram 12 reuniões gerais com todos os participantes dos fóruns, totalizando 148 participantes de 88 organizações, com média de 24 participantes e 18 organizações a cada encontro. Desses, 46% eram do setor privado, 31% da sociedade civil, 14% da academia e 9% de outros setores. Além disso, houve seis reuniões presenciais e on-line dos líderes. Nas Forças-Tarefas ativas estão envolvidas 90 pessoas. Somando, foram 60 encontros, reuniões on-line e webinars realizados pelos Fóruns e Forças-Tarefas no ano. Todas as ações e atividades da Coalizão realizadas por meio dos Fóruns e Forças-Tarefas para implementar a Visão de Futuro 2030-2050 estão disponíveis na Plataforma do Plano de Ação.
Ações de advocacy ao longo de 2019
Na sequência, Fernanda Macedo, coordenadora de Comunicação e Advocacy da Coalizão Brasil, mostrou como o movimento organizou o conjunto de propostas de sua Visão em dois pilares centrais – “Segurança e combate à ilegalidade” e “Inovação no financiamento do uso da terra” – desdobrados nas 6 ações prioritárias. É essa síntese da Visão que a Coalizão tem apresentado em suas ações de advocacy. Em 2019 foram realizadas 37 reuniões com o governo, com a participação de mais de 30 representantes da Coalizão e 81 dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, envolvendo os Ministérios da Agricultura (MAPA), Meio Ambiente (MMA), Economia (ME), Defesa (MD), Ciência e Tecnologia (MCTIC) e Relações Exteriores (MRE), além de senadores e deputados da Frente Parlamentar Ambientalista e da Frente Parlamentar da Agropecuária.
Esse diálogo do movimento com o governo foi ampliado e intensificado graças a importantes parcerias. O Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) contribuiu com o mapeamento dos parlamentares e atividades no Congresso envolvendo temas de interesse da Coalizão. A Rede de Advocacy Colaborativo (RAC) realizou o monitoramento de Projetos de Lei e Medidas Provisórias nesses temas, e a Rede de Articulação Política pela Sustentabilidade (RAPS) permitiu a aproximação com parlamentares envolvidos na agenda do movimento.
A partir desse trabalho, foi lançada a Subcomissão Agroambiental, no dia 5 de junho, vinculada à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados. O objetivo é criar um espaço para debater pontos de interesse comum entre os parlamentares das frentes ambientalista e agropecuária. Além dessas frentes, da CMADS e da Coalizão, o Instituto Pensar Agro (IPA) também participou dessa articulação. Em dezembro, na COP 25, em Madri, foi ainda promovido, com deputados dessas duas frentes, um debate sobre os desafios da convergência agroambiental.
No ano, a Coalizão ainda atuou fortemente em defesa do Código Florestal junto ao Congresso, com o pedido para sua implementação efetiva e imediata e contra diversas propostas que o colocavam em risco. Para isso, foram feitos vídeos com porta-vozes do movimento e campanha na imprensa para dar visibilidade ao tema. O movimento tem promovido diálogos com o MAPA, ME e MMA para alinhar o crédito rural aos produtores que estejam mais avançados na implementação do Código.
Outro tema tratado em parceria com o executivo desde 2019 é a destinação de florestas públicas, uma das seis ações prioritárias da Visão 2030-2050, com foco no combate à grilagem e ao desmatamento ilegal. O diálogo nesse sentido tem sido feito com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
Como destaque do ano foram também apresentadas as iniciativas focadas na Amazônia, lançadas em setembro – Seja Legal com a Amazônia e Amazônia Possível. Ainda, como ação para valorização da Ciência, diante da polêmica ocorrida no país em relação aos dados de desmatamento e queimada do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE), a Coalizão lançou o Relatório Brasil: Inteligência e dados sobre cobertura e uso da terra, resultado de debate promovido em 2018, que aponta a liderança do País na tecnologia de sensoriamento remoto. (Para mais informações sobre os destaques de 2019, acesse nosso Relatório de Atividades).
Por fim, para balizar a discussão de todos os Fóruns, foram apresentadas as diretrizes aprovadas para o ano pelo Grupo Estratégico da Coalizão Brasil, que incluem maior aproximação com o Congresso e promoção de engajamento do setor privado. Conheça as diretrizes para 2020 aqui.
Veja a seguir os principais encaminhamentos dos Fóruns de Diálogo.
Fórum Desmatamento
A reunião do Fórum Desmatamento contou com 50 participantes de 37 organizações. A partir da discussão dos presentes, ficou decidido que os líderes definirão a melhor abordagem para lidar com os dados sobre desmatamento e elaborar um material que possa ser útil para os setores privado e financeiro. Com esse material em mãos, será elaborada uma articulação com esses setores, para apresentar os dados e coletar contribuições para aperfeiçoamento. Em seguida, prevê-se que seja possível a criação de um comitê, com todas essas representações, para a organização de um workshop que definirá um plano de ação para combate ao desmatamento e o papel que cada setor poderá desempenhar.
Está prevista ainda a realização de webinares, como forma de aproximação, com atores subnacionais da Amazônia, como o Consórcio de Governadores da região.
Fórum Agropecuária e Silvicultura
Com 43 participantes de 31 organizações, o Fórum definiu algumas ações para as Forças-Tarefa Finanças Verdes e Crédito Rural, que já tiveram encaminhamentos no último mês.
Entre as ações já realizadas desde a reunião geral dos Fóruns, estão uma conferência on-line com associações do agronegócio para apresentar as propostas feitas pelo movimento para o Plano Safra 2020-2021, com foco no Programa ABC, e o andamento do diálogo com ME, MAPA e Banco Central para alinhar o crédito agrícola com o Código Florestal.
O tema de bioenergia voltou ao debate no Fórum, e a coordenação executiva da Coalizão dará início à mobilização dos atores interessados em liderar o assunto. Também, futuramente, devem ser retomadas as discussões sobre assistência técnica e extensão rural por meio da reaproximação com a Agência Nacional de Assistência Técnica (Anater) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).
Fórum Políticas Públicas e Instrumentos Econômicos
Os 51 participantes, de 40 organizações, decidiram pela reativação da Força-Tarefa Mercado de Carbono, que já realizou uma reunião on-line no início de abril. Nela foi definida a realização de um webinar para nivelamento do conhecimento disponível hoje sobre os mercados de carbono em seus diversos ângulos.
O grupo também sugeriu outro webinar, desta vez para tratar do monitoramento do ordenamento territorial, a partir das bases de dados fundiários atuais, para abordar seus gargalos e desafios.
Foi sugerida ainda a criação de duas novas forças-tarefa. Uma, para aprofundamento do debate em relação à tributação verde, no âmbito da Reforma Tributária e do Projeto de Lei 559/2018, que prevê uma Reformulação Tributária Ecológica com taxação sobre carbono emitido. A outra FT deverá ser dedicada a discutir os melhores caminhos para a atuação da Coalizão Brasil nas agendas internacionais de clima e biodiversidade. Ainda, permanecem as Forças-Tarefas Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e a de Regularização Fundiária, fundamental no contexto atual de discussão da MP 910.
Fórum Floresta Nativa
A reunião desse Fórum contou com 40 participantes de 26 organizações, que sugeriram a criação de duas novas forças-tarefa. Uma voltada para bioeconomia, com o objetivo de, em curto prazo, mapear iniciativas que integrem economia e floresta. Os participantes lembraram que será importante mensurar impactos sociais, ambientais e econômicos, para que as mais viáveis possam ganhar escala e atrair investimentos, em especial no momento futuro de pós-crise devido à Covid-19. Em médio prazo, pretende-se aprofundar o entendimento sobre o valor da floresta em pé, por meio da compilação de dados e estudos.
Outra força-tarefa a ser reorganizada será sobre silvicultura de espécies nativas, que incluirá aspectos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), financeiros e de mercado.
A Força-Tarefa de Monitoramento da Restauração e Reflorestamento lançou um termo de referência para contratação de uma consultoria para desenvolvimento e implementação da plataforma de monitoramento da restauração e reflorestamento no Brasil. O prazo para submissão de propostas é 22 de abril. A FT também tem ampliado o diálogo com possíveis futuros parceiros nacionais e internacionais.
Ainda no tema de restauração, o Fórum segue em parceria com a Partnerships for Forests (P4F) para apoiar o trabalho de identificação da demanda por restauração florestal em estados prioritários provenientes de mecanismos legais ou jurídicos. Na reunião, os membros propuseram ampliar o apoio aos estados, oferecendo a agenda como oportunidade de investimentos e geração de emprego e renda, especialmente para o período pós-crise.
Foi ainda sugerida a retomada de diálogo com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), com o Ministério Público Federal (MPF) e setor privado sobre manejo e concessões florestais, incluindo o tema de produtos não-madeireiros.