Foto: Tony Winston – Agência Brasília/Flickr
A inovação no financiamento do uso da terra é um dos pilares que norteiam as ações prioritárias da Coalizão Brasil. Por isso, o movimento tem construído diálogos com o governo federal e com os setores financeiro e do agronegócio, em um esforço para direcionar os recursos públicos disponíveis na forma de crédito para a promoção de uma agricultura sustentável.
Crédito agrícola alinhado ao Código Florestal
Em 11 de março deste ano, a Coalizão esteve em reunião com os Ministérios da Economia e da Agricultura e o Banco Central para retomar o projeto iniciado em 2019 em conjunto com os ministérios da Economia, do Meio Ambiente e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Liderado por Juliano Assunção, da Climate Policy Initiative (CPI), da PUC-Rio, essa Força-Tarefa de Crédito Rural tem como objetivo criar critérios de financiamento que favoreçam os produtores que se encontram em estágio mais avançado de implementação do Código Florestal, ampliando o limite de crédito para esse segmento.
Em entrevista ao boletim da Coalizão, Assunção explicou que o projeto traz propostas concretas e realizáveis em pouco tempo, e que vislumbram um redesenho da política de financiamento agrícola no país, parar melhor alinhamento entre sustentabilidade e desenvolvimento agropecuário.
Em novembro de 2019, o projeto foi apresentado a um grupo de trabalho do Banco Central pelo Ministério da Economia, e agora a Coalizão está na fase de aprimoramento e esclarecimento de dúvidas desses atores. O movimento espera que, após a superação da atual crise do coronavírus, o projeto possa avançar.
Contribuição para a revisão do Plano Safra 2020/2021
Em fevereiro de 2020, a Coalizão Brasil enviou contribuições e propostas para o Plano Safra 2020/2021 à Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura. O documento foi elaborado pelos membros da Força-Tarefa de Finanças Verdes, do Fórum de Diálogo de Agropecuária e Silvicultura, e tem como foco principal o Plano ABC.
Entre as propostas enviadas, o documento aponta a necessidade de ampliação de recursos, inclusive mediante fusão com outros programas de crédito rural que também são focados em investimentos (e não em custeio) e elevação de produtividade; necessidade de aprimorar a viabilidade econômica do financiamento da recomposição florestal; e necessidade de ampliar incentivos para produtores rurais usarem essas linhas de crédito, por meio de redução de juros, de oferecimento de assistência técnica apropriada ou assessoria para acesso a mercado.
Após a entrega do documento, a Coalizão realizou uma reunião com representantes da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras (Abiec), Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav), Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e CropLife Brasil, além de Agroicone, CPI e Soluções Inclusivas Sustentáveis (SIS), para apresentar as propostas enviadas. Na ocasião, também foi apresentado o projeto de alinhamento de crédito agrícola ao Código Florestal.
Entre os encaminhamentos definidos estão seguir em contato com o MAPA para aprofundar e debater as propostas enviadas e de estabelecer diálogo com entidades do setor financeiro para apresentar as propostas.