Laura Lamonica, coordenadora executiva da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura
Diálogo é a forma como a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura obtém avanços e constrói pontes entre os diversos atores envolvidos nas questões sobre uso da terra, conservação dos ecossistemas e combate ao desmatamento para fazer avançar a agenda de desenvolvimento que defende para o Brasil.
Esse espaço de escuta, fala e construção de propostas tem sido promovido desde a sua fundação, em 2015, quando o movimento contemplou todos os setores – agronegócio, financeiro, sociedade civil organizada e Academia – para atuar na 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-21/UNFCC, nas siglas em inglês), em Paris. É, assim, por meio da obtenção de consensos e consentimentos, que a Coalizão opera. E, hoje em dia, ela já conta com mais de trezentos membros.
Essa lembrança da nossa essência e dos avanços que temos alcançado – alguns maiores e outros nem tanto – faz-se de particular importância num ano como 2022. As eleições presidenciais acontecerão em um país ainda impactado pelas contingências econômicas trazidas pela pandemia de COVID-19. Há um cenário de arrefecimento dos fenômenos ligados à crise climática que, aliado às questões socioeconômicas históricas que destroem cidades e arrasam vidas. São muitas as prioridades, tanto políticas, como de ações, para inserir uma agenda de desenvolvimento sustentável e socialmente inclusivo no Brasil.
A Coalizão elencou para esse exercício algumas pautas urgentes a partir da contribuição, do conhecimento e da experiência de seus líderes e membros. Entre as principais, estão promover o debate e destacar a visão de país com base no uso harmônico, inclusivo e sustentável da terra, considerando:
– o imediato enfrentamento ao desmatamento e à degradação florestal;
– a implementação Código Florestal;
– a valorização da floresta em pé e seus recursos; e
– o desenvolvimento da bioeconomia, da restauração dos ecossistemas e de instrumentos econômicos alinhados à sustentabilidade.
Queremos que todos os candidatos à Presidência, aos governos estaduais e ao Congresso Nacional sejam impactados por essas temáticas. Elas poderão levar o Brasil à liderança de uma nova economia fundamentada na baixa emissão de gases de efeito estufa (GEE). Isso significa respeitar os ciclos naturais e o conhecimento das comunidades tradicionais e indígenas que vivem nos nossos biomas. Tudo isso com uma agricultura ainda mais próspera, pois praticada em harmonia com a conservação ambiental.
Transformações possíveis de ser executadas
A característica forte das pautas levantadas pelos membros da Coalizão é a concretude de sua viabilidade. Longe de serem utópicas, as soluções defendidas são factíveis – com embasamento técnico e científico – e, em muitos casos, são traçadas em cima de políticas públicas já existentes.
Um exemplo disso é a reinvindicação pela implementação da Lei n o 12.651, do Código Florestal, que está em vigor desde 25 de maio de 2012 e que, no entanto, não está plenamente concretizada. A sua efetivação representa uma das formas imediatas para barrar o desmatamento no País.
Outro exemplo é a Lei n o 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). Com a aprovação inicial dos vetos presidenciais que inviabilizariam sua aplicação, esforços dos membros da Coalizão foram importantes para que o Congresso Nacional derrubasse essas interdições. Trata-se de um instrumento valioso para incentivar a manutenção e a recuperação dos recursos naturais. Ao promover a inclusão socioeconômica, essa Lei prevê a remuneração dos produtores pelo empenho na conservação das matas. Para
isso, prosseguimos nos esforços para que ela seja regulamentada.
A pauta da bioeconomia será um dos tópicos que pretendemos trabalhar de forma robusta neste ano. Em 2021, após realizar uma ampla análise sobre o tema, a Coalizão apoiou a realização de um estudo da TNC sobre a bioeconomia no Pará, em parceria com outras instituições. O intuito dessa soma de esforços foi estabelecer uma definição de bioeconomia adequada ao País.
Assim, além da promoção de uma atividade econômica com base em baixa emissão de GEE, a inclusão socioeconômica de comunidades tradicionais e indígenas está envolvida. Entre as prioridades na tratativa desse tema, destaca-se a necessidade da criação de uma Política Nacional de Bioeconomia, um dos nossos focos de atuação.
Pesquisa e trabalho conjunto
Por ser esse espaço de múltiplos pontos de vista e agentes, a Coalizão Brasil busca construir as soluções em conjunto, também, com o setor público, em prol de que o desenvolvimento sustentável aconteça de forma acelerada.
Em 2021, a Coalizão lançou o primeiro Programa de Pesquisa e Desenvolvimento em Silvicultura de Espécies Nativas (PP&D-SEM), que conecta instituições de pesquisa, universidades, empresas, governos, sociedade civil e financiadores. Será formada uma rede inicial de vinte sítios para o desenvolvimento de pesquisas de espécies da Amazônia e da Mata Atlântica. P&D também é um dos temas em discussão no Grupo de Trabalho fruto da parceria entre a Coalizão e o governo do Espírito Santo para viabilizar um polo de silvicultura com espécies nativas no estado.
Em 2022 continuaremos impulsionando a agenda da restauração florestal, por meio das parcerias, das dpesquisas e da difusão de cases de sucesso. Influenciando a opinião pública, esperamos incentivar políticas públicas que façam o País avançar, além de despertar o setor privado para investir nessa atividade.
As nossas contribuições para os poderes Legislativo e Executivo abrangem outras questões. As sugestões envolvem consultas públicas que dizem respeito a crédito e seguro rural, práticas sustentáveis, regularização fundiária, concessões florestais e mercado de carbono, entre outras. Em fevereiro último, enviamos um documento ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) com contribuições para o Plano Safra 2022/2023: um importante instrumento de implementação da política agrícola nacional.
Queremos continuar a cooperar para que o potencial do Brasil se fortaleça e siga o caminho de desenvolvimento que alia conservação ambiental, geração de valor econômico e inclusão social. Colocamos a Coalizão Brasil à disposição para contribuir com a coordenação de um diálogo amplo que nos leve a esse lugar.