Líder da Força-Tarefa Segurança Alimentar da Coalizão e gerente da Fundação Solidaridad fala do trabalho da nova frente do movimento, que elencou o tema como um dos seus pilares de atuação
A Força-Tarefa (FT) Segurança Alimentar da Coalizão Brasil nasceu em 2023 como um passo necessário para direcionar a atuação do movimento no tema, um dos pilares do documento “O Brasil que vem“, que reúne propostas para o desenvolvimento sustentável e justo do país.
Líder da FT, Mariana Pereira, gerente de Programas da Fundação Solidaridad, tem convidado diversos atores atuantes na agenda da segurança alimentar, integrantes ou não da Coalizão, para compor o grupo. “Queremos atrair para a FT e, consequentemente, para a Coalizão, organizações importantes para o debate sobre segurança alimentar e agricultura familiar”, afirma.
Em junho, a primeira reunião da FT estabeleceu dois eixos prioritários de ação: assistência técnica e extensão rural (ATER) e transição para a agricultura sustentável, regenerativa e de baixo carbono.
Confira os principais trechos da entrevista com a líder da FT.
Por que segurança alimentar é uma das prioridades da Coalizão na agenda agroambiental?
Vimos nos últimos anos uma escalada alarmante nos índices de insegurança alimentar no país, o que indica um grande fracasso social, já que o Brasil é um dos maiores produtores de commodities agrícolas do mundo. A Coalizão considerou importante incidir nessa agenda e usar seu poder de influência para contribuir com uma mudança nesse triste cenário.
O que a FT entende como segurança alimentar?
Usamos o mesmo conceito da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), que estabelece quatro pilares para definir segurança alimentar. São eles: disponibilidade (ligada a produção de alimentos), acesso, utilização (o uso que se faz do alimento, os tipos de dietas) e estabilidade.
A FT teve sua primeira reunião no início de junho. Quais foram os principais objetivos estabelecidos?
Partimos de três propostas, que são: a promoção de uma agricultura familiar mais sustentável; uma alimentação mais saudável e diversa; e o aprimoramento de assistência técnica e extensão rural (ATER). São objetivos muito amplos e temos o desafio de fazer um recorte estratégico para podermos avançar. Na reunião, dois pontos se destacaram como prioritários. ATER foi um deles, já que deve ser aberta, em breve, uma consulta pública sobre um projeto de lei para a criação de um sistema unificado de assistência técnica e extensão rural (SUATER) que proporá um novo modelo de ATER pública e privada para o país. É uma ótima oportunidade para a Coalizão incidir sobre o tema via advocacy.
O segundo tema de trabalho prioritário é a transição para uma agricultura sustentável, regenerativa e de baixo carbono. A FT pretende contribuir para a discussão de qual é o modelo que queremos para o Brasil. Ou seja, quando falamos que é necessária uma alternativa ao sistema atual, estamos nos referindo exatamente a que tipo de agricultura? Precisamos qualificar a discussão e definir parâmetros para que a implementação desse outro modelo, mais sustentável, ocorra de forma efetiva.
Quais setores e instituições estão envolvidos nas discussões da FT?
A primeira reunião trouxe alguns membros oficialmente para a FT, mas precisamos de mais organizações envolvidas no tema. Há entidades que já estão com diálogos estabelecidos sobre ATER com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, por exemplo. Além disso, queremos atrair para a FT, e consequentemente para a Coalizão, organizações ligadas à agricultura familiar, essenciais para o debate sobre segurança alimentar.
Qual o papel da agricultura familiar para a segurança alimentar?
A agricultura familiar lidera ou contribui amplamente para produção dos principais alimentos que estão no prato das brasileiras e brasileiros diariamente. É a principal produtora de cadeias extremamente importantes, como a do leite, de suínos e da mandioca. Além disso, 77% dos estabelecimentos agropecuários do Brasil são de base familiar e eles geram 67% do total de empregos no campo, o que corresponde a mais de 10 milhões de pessoas em postos de trabalho.
Qual o melhor caminho para promover a segurança alimentar?
A segurança alimentar é uma responsabilidade de todos, já que no Brasil a produção de alimentos envolve pequenos, médios e grandes produtores. Precisamos que todos façam uma reflexão e sigam na direção de diversificação produtiva, uma vez que essa também é uma estratégia de adaptação às mudanças climáticas. Além disso, há diversos caminhos para uma agricultura regenerativa e de baixo carbono. Por exemplo, já seria muito benéfico se houvesse uma migração do uso de insumos químicos para bioinsumos, pois isso traria biodiversidade para o sistema e para o solo. Não é uma mudança que pode ser feita de forma abrupta, mas é uma transição possível também para os grandes produtores.
Como está a discussão política e os programas nacionais envolvendo segurança alimentar?
Com a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), têm sido retomado o protagonismo de iniciativas públicas, como o Programa de Aquisições de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que priorizam a alimentação saudável e diversa oriunda de produtores das comunidades locais. Desde 2023, também temos visto o aumento dos investimentos em ATER pública. Um movimento recente importante é a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma proposta de busca de solução conjunta, entre os países do G20, para esses problemas, com liderança do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o envolvimento do Ministério da Fazenda e outras instituições do governo. É uma excelente oportunidade para o Brasil unir a segurança alimentar e adaptação climática.
