O último mês foi bastante movimentado para a Coalizão e seus integrantes. Além da plenária, realizada em 8 de dezembro, aconteceram debates sobre Reserva Legal na Mata Atlântica e sobre Cotas de Reserva Ambiental (CRA). Na frente de advocacy, também houve uma reunião de trabalho com representantes do Ministério do Meio Ambiente, para dar andamento às pautas da agenda da economia de baixo carbono.
Fotos: Luana Maia
Reunião no Ministério do Meio Ambiente – 13 de dezembro, Brasília (DF)
Membros dos GTs de Código Florestal, Economia da Floresta Tropical, Restauração e Valoração da Coalizão, além do facilitador Marcelo Furtado e da coordenadora Luana Maia, reuniram-se com o ministro Sarney Filho, os secretários Everton Lucero (Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental), José Pedro de Oliveira Costa (Biodiversidade e Florestas), além de Raimundo Deusdará e Samir Murad (Serviço Florestal Brasileiro). Na pauta, assuntos como a construção de uma política nacional de restauração, a abertura de diálogos sobre valoração do carbono e serviços ecossistêmicos e o acesso público ao banco de dados do DOF (Documento de Origem Florestal) para promover a transparência na cadeia produtiva da madeira nativa. A Coalizão também reconheceu como positiva a adesão do Brasil ao Bonn Challenge e à Iniciativa 20×20, anunciada em 3/12, em Cancún e a ação de abertura dos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O Bonn Challenge é um esforço internacional para restaurar 350 milhões de florestas no mundo até 2030, e a Iniciativa 20×20, liderada pelo WRI, se propõe a restaurar 20 milhões de hectares na América Latina. O Brasil participará com as metas de recuperar, restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares, de implementar 5 milhões de hectares de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas até 2030 e de recuperar 5 milhões de hectares de paisagens degradadas até 2020.
Foto: Luana Maia
Oficina ” Reserva Legal que queremos para a Mata Atlântica” – 14 de dezembro, São Paulo (SP)
No evento, foram apresentados os pareceres desenvolvidos pelo Pacto pela Restauração da Mata Atlântica em relação aos aspectos legal, ecológico, econômico e social das Reservas Legais nesse bioma. O objetivo foi reduzir inseguranças e fortalecer atores e tomadores de decisão envolvidos no avanço da agenda de recuperação dessas áreas. Em breve, os pareceres detalhados serão divulgados para os membros da Coalizão.
Foto: Luana Maia
“Diretrizes para regulamentação da Cota de Reserva Ambiental (CRA)” – 15 de dezembro, São Paulo (SP)
Marcelo Furtado, facilitador da Coalizão, participou como moderador em um dos painéis do debate, organizado pela Sociedade Rural Brasileira (SRB) e pelo Mattos Filho Advogados. “A CRA será um importante mecanismo de adequação dos produtores rurais ao Código Florestal, e ainda possibilitará um planejamento de paisagens produtivas e sustentáveis”, afirmou João Adrien, diretor da SRB. A discussão em torno desse mecanismo está alinhada com diversos diálogos estabelecidos na Coalizão Brasil, tanto no âmbito dos GTs quanto nos debates sobre Reserva Legal que o movimento tem promovido.