Foto: Comunicação/Coalizão
No dia 19 de abril, a Coalizão Brasil organizou uma roda de conversa sobre o Programa de Regularização Ambiental (PRA), com Raimundo Deusdará, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB). O evento foi realizado no auditório da Cargill, em São Paulo, para um público de 52 presentes e 50 participações online. O registro do encontro está disponível no youtube da Coalizão.
O evento teve como objetivo realizar uma conversa informal e atualizar os participantes sobre as novidades do SFB em relação ao PRA. “É um momento para tirar dúvidas, uma conversa interativa”, comentou Luana Maia, coordenadora da Coalizão Brasil.
Yuri Feres, gerente de Sustentabilidade da Cargill e líder do Grupo de Trabalho do Código Florestal (GT CF), disse que “a discussão da roda de conversa está bastante alinhada com o que nós, como empresa, estamos buscando, que é garantir que o Código Florestal seja implementado”.
Em nome do GT Código Florestal, Frederico Machado especialista em Políticas Públicas do WWF Brasil, disse que “o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é uma realidade neste momento. São mais de 4 milhões de cadastros na base do SFB e mais de 400 milhões de hectares brasileiros registrados. Nós já estamos vivenciando os primeiros capítulos do período pós-CAR”, comentou Machado. O GT CF publicou recentemente um artigo no Huffpost que resume as principais discussões do grupo sobre a transparência do CAR, defendendo que ela continue a existir, resguardadas as informações patrimoniais, e sugerindo elementos de aprimoramento, como um acesso mais facilitado e a possibilidade de atualização mais frequente de sistemas relacionados ao cadastro.
“O CAR é inteligência nacional, software livre e propriedade intelectual nossa”, destacou Deusdará, que explicou também que o SFB é um órgão de desenvolvimento e fomento, que visa colocar o uso sustentável da floresta na agenda econômica do país. Entre suas atribuições está a missão de gerir o CAR e, para isso, o SFB tem dois pilares principais: o uso de instrumentos econômicos, como o Cota de Reserva Ambiental (CRA), que é uma forma de remunerar os ativos florestais, e também dar condições a estados e municípios para sua regularização ambiental, por meio do PRA.
O destaque do encontro foi a demonstração na plataforma online do sistema federal de PRA, desenvolvido pelo SFB, disponível a estados que não tenham condições de desenvolver um sistema próprio e customizado para sua realidade.
Ao longo da tarde, também foram apresentados outros tipos de colaboração entre o SFB e os estados e as iniciativas inovadoras de alguns deles. Deusdará compartilhou a iniciativa do Governo do Amazonas, elaborada com o apoio da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), que desenvolveu uma matriz das situações ambientais para apoiar a tomada de decisão dos produtores e órgãos públicos.
Sobre como a Coalizão Brasil e outros coletivos podem favorecer os próximos passos do PRA, Deusdará destacou a importância da troca de experiência entre os atores. “A gente tem que conversar cada vez mais, vocês têm que nos ajudar e a gente tem que estar sempre aprendendo. Esse não é um processo terminado. Ele vai evoluir com o tempo”, afirmou o diretor-geral.