Foto: Chiaki Karen Tada
A apresentação de avanços e próximos passos das equipes marcou aterceira reunião de 2016 de líderes dos Grupos de Trabalho (GT) e integrantes do Grupo Orientador (GO) da Coalizão Brasil no dia 19 de setembro, na Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), em São Paulo (SP). O GT de Valoração, por exemplo, reorganizou sua estratégia para que suas forças-tarefa pudessem atuar de maneira mais integrada; o ABC, por sua vez, assegurou a realização de um evento, em outubro, para debater a qualidade da assistência técnica para a disseminação de práticas de baixo carbono no campo.
Houve ainda uma importante conversa acerca da atuação simultânea da Coalizão em várias frentes. O momento, afirmaram os presentes, talvez seja de refletir mais uma vez sobre a visão que o movimento tem sobre o que deveria ser a agenda do país e reorganizar prioridades e estratégias. Assim, ficou acordado que a reunião de planejamento dos GTs e GO, prevista para o dia 20 de outubro, em São Paulo, já será direcionada nesse sentido. Dela sairão encaminhamentos para as reuniões subsequentes do GO e a última plenária do ano. “Todos concordam que temos muitas ações e frentes, e que um exercício de foco é bem-vindo. Devemos olhar também para a estrutura, a governança e a captação de recursos”, disse Marcelo Furtado, diretor executivo do Instituto Arapyaú e facilitador da Coalizão.
Próximos passos dos GTs
No encontro, os GTs informaram os presentes sobre os avanços em seus planos de ação.
GT ABC – organizará uma mesa-redonda sobre assistência técnica e difusão de tecnologia para a consolidação da agropecuária de baixo carbono no dia 24 de outubro, das 13h às 18h, no auditório do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Brasília (DF). O público-alvo são formuladores de políticas públicas, empresas do agronegócio e governantes. “O objetivo é discutir a qualidade da assistência técnica para a prática de baixo carbono”, afirmou Juliana Monti, da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag). Do evento deverá resultar uma carta de recomendações sobre como viabilizar a assistência técnica e a extensão rural na economia de baixo carbono. No momento, o grupo está captando recursos para a realização do evento.
GT Bioenergia – avança em seu plano de ação, com a produção de documentos como os factsheets sobre os principais tópicos relacionados à bioenergia.“O objetivo deles é que qualquer um possa saber falar dos temas”, disse Rachel Glueck, da área de relações institucionais da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica). Foi mencionada a importância de o GT vir a atuar com florestas energéticas (florestas plantadas para obtenção de biomassa) e estabelecer sinergias com o GT de Restauração, pois incluir a bioenergia na agenda seria uma forma de viabilizar recursos para restauração. Por isso, foi sugerida a aproximação do GT com os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia.
GT Código Florestal – lembrou que, para cumprir com o objetivo de implementar o Código Florestal, é preciso ter em vista a regulamentação, mais especificamente a dos Programas de Regularização Ambiental (PRA) estaduais. São vistas como preocupantes as ações de inconstitucionalidade relacionadas ao PRA de São Paulo, pois há o receio de tais entendimentos repercutirem negativamente em outros estados. “Não contávamos com essas intervenções, que podem comprometer a implementação do Código. Será que estamos abordando o tema de maneira correta?”, indagou João Adrien, diretor da Sociedade Rural Brasileira (SRB). O GT deverá se reunir para elaborar um posicionamento que reforce a urgência da regulamentação dos PRAs em todo o país. Elaborará também textos sobre a validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a abertura dos dados. O GT estabelecerá ainda dois ou três pontos essenciais a serem levados a possíveis diálogos com os ministérios, como o de Agricultura e o de Meio Ambiente.
GT Cooperação Internacional – As oportunidades que a parceria do GT com o Tropical Forest Alliance (TFA 2020) trazem para o movimento têm alto potencial de serem bem aproveitadas no momento emque os GTs estão caminhando com mais clareza e que o TFA contratou um profissional para atuar na América Latina. No entanto, é preciso que a Coalizão avalie como aproveitá-la de maneira efetiva, afirmou Isabella Vitali, diretora para o Brasil da Proforest.“Há iniciativas excelentes no Brasil que poderíamos compartilhar com parceiros internacionais, e também seria possívelidentificarmos onde contar com um reforço da agenda internacional para avançar na nossa própria agenda”. Diante disso, foi proposto um mapeamento de oportunidades, com os GTs, a partir de três frentes: oferta (o que temos a oferecer?), demanda (o que queremos aprender?) e influência (o que queremos influenciar internacionalmente?).
GT Economia da Floresta Tropical – realizará uma nova reunião com o Ibama para discutir a transparência dos dados relativos aos Documentos de Origem Florestal (DOF – licença obrigatória para controle do transporte de produto e subproduto florestal de origem nativa) e deve elaborar um posicionamento, endereçado ao órgão, para dar continuidade ao diálogo já iniciado. Mauricio Voivodic, gerente de projetos do Imaflora, afirmou que o GT também tem a intenção de elevar a presença de empresas da área de florestas nativas na Coalizão. “Para aumentar a legitimidade do movimento no setor, precisamos ir para a linha de frente (como em Cuiabá ou no estado de Rondônia) e realizar essa discussão com as empresas, convidando-as a participarem da Coalizão.” Para isso, a Coalizão pretende realizar um evento no norte do país no primeiro trimestre de 2017. Leia mais sobre o GT na entrevista com Mauricio Voivodic .
GT Restauração e Reflorestamento – está elaborando indicadores para uma plataforma online de monitoramento de fatores críticos para a restauração e deve apresentar essa relação ao Grupo Orientador para receber sugestões e comentários. Marina Campos, especialista em conservação da TNC, relatou que o GT também está trabalhando com Embrapa, Esalq e WRI, entre outros, para a criação de dez vídeos tutoriais de capacitação de agentes da cadeia de restauração e reflorestamento. O GT está elaborando ainda uma plataforma de pesquisa e desenvolvimento (P&D) de espécies nativas e prepara a realização de um seminário em parceria com ministérios, como o Meio Ambiente e a Agricultura. O GT fez um webinar sobre suas ações no dia 26 de setembro. Assista aqui.
GT Valoração e Serviços Ecossistêmicos – suas ações caminham conforme o programado. Por outro lado, o GT está buscando integrar mais os trabalhos das suas três forças-tarefa (REDD+, pagamento por serviços ambientais e instrumentos econômicos). “Trabalhar esses três temas em paralelo é ótimo, mas é preciso que uma atuação esteja bem relacionadaà outra, para que seus feitos tenham maior efetividade”, disse André Guimarães, diretor executivo do Ipam. “Nosso objetivo é canalizar e fazer chegar na ponta necessária os recursos para preservação e restauração de florestas.”
Visão global e prioridades para 2017
A reunião também contou com uma reflexão importante de Marcelo Furtado, facilitador da Coalizão. Para ele, diante do número de GTs e da quantidade de ações em curso, talvez fosse necessário realizar alguma “arrumação” para verificar o que se espera de cada grupo. Ele argumentou que essa reflexão seria importante para ficar claro “o que pediremos quando nos sentarmos, por exemplo, com o governo e os parceiros internacionais”. Em outras palavras, sustentou que é preciso reconfirmar o foco prioritário do movimento. “Isso não está totalmente claro, nem se estamos com o foco certo”, explicou. Essa inquietação é advinda do seguinte fato, segundo os participantes da reunião: após concentrar energias na COP 21, de Paris, a Coalizão tem estado bastante focada na implementação da NDC brasileira, mas também é preciso seguir com uma visão maior, isto é, de uma agenda para o Brasil.
Para continuar no caminho proposto desde a criação da Coalizão, além de prioridades, pode ser necessária uma revisão da estrutura e da governança, na opinião de André Guimarães, do Ipam. Valeria Militelli, diretora corporativa da Cargill, afirmou que, diante dos trabalhos de cada GT, seria importante o Grupo Orientador reorganizar objetivos. “É uma agenda extensa, e a maioria das coisas requer choque de prioridades.”
Assim, ficou estabelecido que a reunião de planejamento do dia 20 de outubro em São Paulo (SP) será direcionada nesse sentido, e os devidos encaminhamentos serão feitos para as reuniões subsequentes do Grupo Orientador e para a plenária do fim do ano, em 8 de dezembro, também na capital paulista, onde se pretende apresentar um plano estratégico para 2017.
Plataforma online intra-GTs
Ao final do encontro, foi apresentada a nova plataforma online de discussões dos GTs. Hospedado no site da Coalizão, é um fórum que tem por objetivo ser um canal para a melhor comunicação interna entre os integrantes dos GTs (que podem compartilhar informações, documentos e outros temas de interesse) e entre os diferentes GTs.