Foto: Tadeu Fessel/UNICA
Em webinar, o Grupo de Trabalho (GT) de Bioenergia da Coalizão Brasil apresentou propostas de políticas públicas que contribuirão para que o Brasil cumpra os compromissos para o Acordo de Paris na área de energia, em especial por meio de biocombustíveis e da bioeletricidade. O evento na internet aconteceu em 18 de outubro.
“O grupo elaborou quais ações são essenciais para dar o estímulo necessário ao setor produtivo, para que possamos, de fato, ter disponível, em nossa matriz energética, os níveis de bioenergia com que o Brasil se comprometeu”, explicou Rachel Glueck, coordenadora de Relações Institucionais da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) e uma das líderes do GT.
O Brasil, em sua NDC, trouxe entre suas metas um aumento da participação de biocombustíveis sustentáveis em até 18% na matriz energética nacional em 2030. Isso significa, por exemplo, que a produção anual de etanol deverá ser de cerca de 52 bilhões de litros em 2030, e que se chegue ao nível de 10% de biodiesel na mistura (B10) do diesel fóssil no mesmo ano.
Para que isso se torne realidade, Aline Silva, gerente do Programa Cana-de-Açúcar da Solidaridad Network e colider do GT, apresentou o que o grupo identificou de demandas de política pública na área de etanol. Entre elas, o estímulo ao ganho de eficiência dos veículos; a diferenciação tributária em relação ao combustível fóssil; investimento em pesquisa e desenvolvimento aplicada à indústria, em especial para o etanol de segunda geração.
Já para o biodiesel, fazem-se necessárias políticas que promovam, entre outros fatores, o aumento gradativo da mistura de biodiesel no diesel fóssil; estímulo à introdução de novas culturas de oleaginosas de inverno; e adequação tributária no complexo da soja.
Externalidades positivas
Outra meta da NDC estabelece o aumento da participação de energia de fontes renováveis, além da hídrica, de 10% para 23% no fornecimento de eletricidade no país até 2030. Assim, nesse setor, os integrantes do GT de Bioenergia definiram como pleitos a instituição de um programa de contratação com leilões diferenciados por regiões e fonte, com valorização dessa energia; a necessidade de um programa de longo prazo que permita a conexão da produção dessa bioenergia com as redes de distribuição; além de condições de financiamento mais atrativos.
O grupo também apontou algumas das externalidades positivas que etanol, biodiesel e eletricidade gerada a partir de biomassa trazem nos campos social, ambiental e de mitigação das mudanças climáticas. No caso do etanol, um marco importante foi o Protocolo Agroambiental do Estado de São Paulo, de 2007, que contou com a adesão de empresas que representam 90% da produção paulista. Com contribuições como redução da queima da palha de cana, proteção de mananciais e gerenciamento de resíduos e poluente atmosféricos, o setor já conseguiu evitar a emissão de 5,7 milhões de tCO2e. Já no biodiesel, a redução de emissões de GEE é de 70% em relação ao diesel fóssil, na comparação do ciclo de produção. No quesito social, a produção de biodiesel envolve mais de 70 mil agricultores familiares, por meio da aquisição de matéria-prima e prestação de assistência técnica, entre outros benefícios.
Além das propostas para as políticas públicas de valorização das energias renováveis, o GT também atua na elaboração de estratégia para a abordagem de padrão global de uso do biocombustível e definirá ações mais concretas em parceria com o GT de Cooperação Internacional. Assista ao webinar completo aqui.
As energias renováveis são tema do Unica Forum, que acontece em São Paulo, no dia 28 de novembro. A Coalizão participa do painel As bioenergias e a viabilização dos compromissos brasileiros na COP 21. Mais informações aqui.