Foto: Fernanda Macedo/Coalizão Brasil
Durante a última plenária da Coalizão Brasil em 2017, Marcelo Furtado, facilitador do movimento, comentou os principais marcos do movimento em 2017. Confira:
Diálogo com os poderes executivo e legislativo
Durante o ano, o movimento intensificou sua agenda de diálogo com as esferas que tomam as principais decisões sobre o uso da terra no país, seja com o poder executivo (ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, Fazenda, Relações Exteriores etc.) ou legislativo. Furtado avalia que a Coalizão conseguiu “sair de um patamar de realizar encontros e trocas para conversas estratégicas e, eventualmente, conseguir resultados concretos”. Alguns exemplos de resultados são o lançamento do Planaveg, do Sinaflor e as conversas com o BNDES sobre reflorestamento.
O trabalho com o poder legislativo nasceu de uma provocação da plenária de dezembro de 2016 sobre a necessidade de envolver também o Congresso. “Começamos a fazer uma costura entre a Frente Parlamentar da Agropecuária e a Frente Ambientalista”, comentou Furtado. Embora o evento programado para acontecer esse ano no Congresso unindo as Frentes não tenha se concretizado, a orientação da presidência de ambas as frentes foi de que essa aproximação é muito importante e de que a Coalizão deveria seguir nesse caminho em 2018, buscando uma agenda comum de diálogo entre os congressistas. Até agora, foram identificados os seguintes pontos de sinergia: combate ao desmatamento ilegal, as Cotas de Reserva Ambiental (CRA) e pagamento por serviços ambientais.
Finanças e Academia
Outra provocação que havia sido feita ao movimento e na qual foi possível avançar em 2017 foi a necessidade de representantes do setor financeiro e da academia. Pensando nisso, dois novos membros passaram a integrar o Grupo Estratégico da Coalizão: Sylvia Coutinho, presidente da UBS Brasil, e Carlos Nobre, membro da Academia Brasileira de Ciências. Após a chegada de Coutinho, o diálogo com a Febraban e com o tema das finanças de forma geral se intensificou no movimento.
Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC)
Em 2017, a Coalizão foi convidada a co-liderar a Câmara Temática (CT) de Florestas, Biodiversidade, Agricultura e Pecuária do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), junto com a Embrapa e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A co-liderança da CT aproximou a Coalizão de atores centrais no uso da terra e iniciou um processo de consulta e priorização para a estratégia de implementação da NDC brasileira.
Aproximação com membros
A Coalizão investiu tempo para uma maior aproximação com os membros do Brasil, ampliando a participação de organizações de fora de São Paulo ou Sudeste, por meio de uma viagem e visita à organizações da Amazônia, ajuda financeira para deslocamento de ONGs de outras regiões e transmissão online de alguns eventos.
Os processos para a adesão de novos membros e permanência dos membros atuais também foi revisto, em linha com os compromissos da Coalizão. Esse trabalho resultou em uma revisão da declaração de adesão, explicitando algumas regras para integrar o movimento.
Retrocessos socioambientais
Em meio às diversas propostas de mudanças legislativas com impactos para o uso da terra no Brasil, a Coalizão tomou a importante decisão de se posicionar contra os retrocessos socioambientais em curso, ao mesmo tempo em que respeita o posicionamento individual de cada organização.
Boa parte dos posicionamentos da Coalizão em 2017 tratou dessa agenda de retrocessos e, para chegar a consensos ou consentimento em cada um deles, foi investido muito tempo e energia dos membros. Por isso, nesse momento em que o movimento busca traçar uma visão de longo prazo, os posicionamentos serão temporariamente suspensos, para que a energia e atenção dos membros possam se focar nesse trabalho.
Implementação da NDC
O Ministério do Meio Ambiente fez uma consulta pública sobre o documento inicial de implementação da NDC brasileira. Para responder a essa consulta, a Coalizão realizou uma série de consultas aos membros que resultaram na Carta aberta: Oportunidades do Brasil em uma agenda de desenvolvimento econômico de baixo carbono e seus anexos (anexo 1 e formulário).
“Foi o trabalho que mais envolveu os membros da Coalizão” comentou Furtado. O movimento identificou a falta de transversalidade das NDCs e onde poderiam ser feitas as conexões entre seus temas. Esse trabalho que a gente desenvolveu e apresentou para a sociedade e o governo brasileiro tinha não só opinião, mas também sugestão de encaminhamento, o que, pode fazer com que o Brasil melhore a qualidade da implementação dos seus compromissos internacionais e crie a economia de baixo carbono no país”.
COP 23
A Coalizão vem aumentando a sua participação e impacto nas Conferência do Clima (COPs) ao longo dos anos. Na COP 23, a Coalizão não apenas fomentou o debate em seus eventos, mas também participou de vários outros como convidada [Confira aqui o boletim especial da Coalizão sobre a COP 23].
Furtado afirmou que as COPs têm trazido o tema de energia com grande relevância, mas o uso da terra ainda não é abordado de forma estratégica. “Há uma grande oportunidade para a Coalizão colocar esse tema de maneira estratégica na agenda das COPs. Além disso, poucos países no mundo tem o acúmulo de informações e conhecimento sobre uso da terra como tem o Brasil. Isso significa que poderíamos estar não apenas liderando a conversa, como também compartilhando com atores importantes desse campo a nossa própria experiência”, concluiu o facilitador da Coalizão. Confira o debate sobre a COP 23 realizado na plenária da Coalizão.
Clique aqui para acessar a apresentação completa da plenária.