06/2021

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Coalizão Brasil contribui com consultas públicas para finanças verdes

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O tema das finanças verdes, em especial o crédito rural, tem recebido atenção e esforços da Coalizão Brasil devido à sua importância para promover a economia de baixo carbono. São um instrumento fundamental para dar velocidade e escala a agendas centrais para o país, como o combate ao desmatamento ilegal, a implementação do Código Florestal, a valorização da floresta em pé, o fomento à agricultura sustentável e a mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Desde 2019, o movimento tem estabelecido diálogos mais próximos com o Banco Central do Brasil, Ministério da Agricultura e também o da Economia.

Com o Banco Central, as conversas têm girado em torno de como tornar o crédito rural mais alinhado ao Código Florestal e às práticas sustentáveis no campo. Em junho, o movimento participou de duas consultas públicas do BC, a 85 e a 86/2021, que tratam de riscos sociais e ambientais e trazem, como novidade, a inclusão de riscos climáticos, incluindo o gerenciamento dos riscos na cadeia de fornecedores das empresas que integram as carteiras de crédito ou de negociação das instituições financeiras.

Para a FT de Finanças Verdes, levar em conta o padrão de desempenho socioambiental das empresas no acesso a crédito e investimentos é um incentivo necessário para que o setor continue avançando, além de alinhar estabilidade financeira e um sistema financeiro saudável com as necessidades do desenvolvimento sustentável. As contribuições da Coalizão Brasil às consultas públicas 85 e 86 foram consolidadas em um documento enviado ao banco.

No ano passado, a instituição financeira lançou o pilar de sustentabilidade da Agenda BC# e, como parte dessa iniciativa, abriu a consulta pública 82/2021, sobre os critérios socioambientais a serem considerados no Bureau Verde, para concessão de crédito rural. A Força-Tarefa de Finanças Verdes, do Fórum de Diálogo Agropecuária e Silvicultura, da Coalizão, elaborou propostas que foram enviadas ao banco em março.

As contribuições buscam resolver ambiguidades presentes nas normas e evitar retrocessos. Também enfatizam a importância de trazer clareza para os objetivos das normas, contextualizando-as dentro dos princípios do open banking e da criação de um cadastro positivo para o produtor rural que adota critérios de sustentabilidade.

A Coalizão também enviou suas contribuições à consulta pública para o Plano Safra 2021/2022, em março deste ano. Em suas sugestões ao governo, o movimento partiu do fato de que o país já conseguiu aumentar a produtividade agropecuária sem elevar o desmatamento. Também abordou o artigo 41, do Código Florestal (Lei 12.651/2012), que coloca o crédito (entre outros instrumentos) como caminho para regularização ambiental de imóveis rurais. E lembrou que é necessário simplificar e desburocratizar programas e fontes de financiamento, pois lidar com uma multiplicidade de regras e de linhas de crédito distintas é custoso tanto para os produtores como para as instituições financeiras.

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