Diante do agravamento do cenário do desmatamento, em especial da Amazônia Legal, a Coalizão Brasil elaborou seis ações estratégicas para reduzir, de forma rápida e permanente, a derrubada da floresta. Se cumpridas, os efeitos poderão ser sentidos em poucos meses. As propostas foram enviadas ao Presidente da República, ao Vice-Presidente da República, a lideranças no Senado e na Câmara de Deputados, ao Parlamento Europeu e a embaixadas europeias no Brasil em 15 de setembro.
Acesse o documento “Ações para a Queda Rápida do Desmatamento” aqui.
As propostas, que buscam intervir nas causas do avanço do desmatamento, foram elaboradas por um comitê especial do Grupo Estratégico e pelos líderes do Fórum de Diálogo Desmatamento e Força-Tarefa Dados do Desmatamento. Confira, neste boletim, entrevista com Paulo Moutinho, pesquisador sênior do do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e um dos autores do documento, sobre a importância das ações indicadas.
Essas ações vêm de encontro à recente mobilização de setores da sociedade que têm solicitado o enfrentamento real ao desmatamento e são uma tentativa de oferecer uma estratégia concreta a essa preocupação. Recentemente, o governo recebeu comunicados e cartas de investidores internacionais, de CEOs e entidades setoriais, dos maiores bancos privados do País e de ex-presidentes do Banco Central e ex-ministros da Fazenda que manifestavam sua preocupação com as questões ambientais e, em particular, com o desmatamento na Amazônia.
As ações são:
1. Retomada e intensificação da fiscalização, com rápida e exemplar responsabilização pelos ilícitos ambientais identificados.
2. Suspensão dos registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR) que incidem sobre florestas públicas e responsabilização por eventuais desmatamentos ilegais.
3. Destinação de 10 milhões de hectares à proteção e uso sustentável.
4. Concessão de financiamentos sob critérios socioambientais.
5. Total transparência e eficiência às autorizações de supressão da vegetação.
6. Suspensão de todos os processos de regularização fundiária de imóveis com desmatamento após julho de 2008.
O documento traz as justificativas para cada ação e mostra que essas soluções são plausíveis e baseadas em ferramentas que já existem, além de serem, basicamente, pautadas no cumprimento da legislação.
Propostas repercutem na imprensa e na sociedade
As seis ações para deter o desmatamento tiveram mais de 600 menções na imprensa nacional e internacional, em um reflexo da relevância que a sociedade tem para com o desafio do desmatamento, somados à preocupação com as queimadas no Pantanal, que já comprometeram mais de 20% do bioma no Brasil.
O Jornal Nacional, da Rede Globo, e O Estado de S. Paulo apresentaram as ações com exclusividade. Depois, em seus editoriais, o mesmo O Estado de S.Paulo e O Globo foram positivos com relação às propostas, diante do cenário de emergência causado pelas queimadas e da repercussão negativa e pressão internacional, em especial no aspecto econômico e competitivo do país.
Membros da Coalizão também deram entrevistas sobre a situação e explicaram os objetivos das ações e do movimento. Marcello Brito, presidente da Abag (Associação Brasileira do Agronegócio) e cofacilitador do movimento, falou à rádio CBN. Ele e André Guimarães, diretor executivo do Ipam e cofacilitador do movimento, falaram ao Jornal da Cultura. João Paulo Ferreira, CEO da Natura, deu entrevista a O Globo, e Marina Grossi, presidente do Cebds (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável), e Paulo Hartung, presidente executivo da Ibá (Indústria Brasileira de Árvores), assinaram artigo na Folha de S.Paulo.
Veja outras menções à Coalizão Brasil e às 6 ações na mídia aqui.
Muitos desses veículos também destacaram o fato de a Coalizão Brasil unir empresários do agronegócio e organizações ambientalistas, no que consideraram ser um fato inédito. Vale lembrar que o movimento surgiu justamente com essa proposta, de ser um foro de diálogo entre diferentes pontos de vista e setores em busca de um objetivo em comum, em 2015.
Nesse sentido, a Coalizão Brasil, ao elaborar e enviar o documento ao governo, colocou-se também à disposição do governo para contribuir com o que for necessário para acelerar soluções para o desafio do desmatamento.