12/2019

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Coalizão Brasil leva uso sustentável da terra para a programação oficial da COP 25

Coalizão Brasil foi convidada a participar em alguns eventos oficiais da programação da COP 25, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, que aconteceu em Madri, entre os dias 2 e 13 de dezembro.


Participação no Forest Day da COP 25

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Foto: Felipe Lizana/World Bank


No dia 5 de dezembro, Marcelo Furtado, membro do Grupo Estratégico (GE) do movimento, participou do painel “Mobilizing resources for forest-based solutions”, que fez parte do High Level Meeting on Forests, organizado pelo UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima) para o dia temático das florestas.

Também participaram Pamela Barahona (Vice-Ministra do Meio Ambiente da Costa Rica), Gabriel Quijandría Acosta (Vice-Ministro de Desenvolvimento Estratégico de Recursos Naturais do Peru), Dirk Forrister (Presidente da International Emissions Trading association – IETA), Mario Cerutti (Diretor de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Lavazza, Itália), Ana Belén Noriega Bravo (Secretária Geral do Programme for the Endorsement of Forest Certification – PEFC, Espanha) e Frances Seymour (Presidente da Architecture for REDD+ Transactions). Jennifer Morris, Presidente da Conservation International, foi a moderadora do debate.

Com um público de cerca de 400 pessoas, Furtado apresentou a Coalizão e mencionou a Visão 2030-2050, construída com base no consenso entre os representantes do agronegócio, da sociedade civil e da academia. “Por representar um consenso desses setores, é uma visão social e ambientalmente robusta, viável científica e economicamente”, destacou. Confira aqui a Plataforma do Plano de Ação que mostra as ações do movimento para implementar a Visão 2030-2050.

Furtado disse também que para que a visão do movimento se torne uma realidade, há o desafio de atuar junto ao Congresso e ao Executivo, na elaboração de leis e políticas públicas adequadas. No entanto, apresentar ao governo uma proposta já consensuada pela sociedade pode tornar o diálogo e a implementação mais simples.

Como exemplo do impacto do trabalho da Coalizão no Brasil, Furtado mencionou o Congresso da Abag (Associação Brasileira do Agronegócio) que, em 2019, abriu com o tema desmatamento ilegal como principal preocupação do setor, reforçando a mensagem de que o crime é ruim para os negócios, para a sociedade e o meio ambiente.

Além de falar do combate à ilegalidade, defendeu que a Coalizão trata também de ações para valorizar a floresta em pé, seja pela remuneração dos serviços ambientais ou pelo desenvolvimento de uma bioeconomia na Amazônia. Furtado afirmou que não adianta o Brasil substituir commodities agrícolas por commodities florestais, mas que é preciso agregar valor à floresta, e mencionou o Rainforest XPRIZE, um prêmio de US$ 10 milhões para promover a criação de tecnologias para a biodiversidade nas florestas tropicais.


Side event com representantes da China

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Foto: Fernanda Macedo/Coalizão Brasil


No dia 12, André Guimarães, cofacilitador da Coalizão Brasil, participou do side event “Nature-based solutions: mangrove conservation and zero deforestaion – agricultural production as cases”, organizado pela Global Environment Institute (GEI), da China. Estavam presentes MA Aimin (diretor-geral adjunto do National Center for Climate Strategy and International Cooperation – NCSC), WANG Yi (vice-presidente do Institute of Science and Development da Chinese Academy of Sciences), CHEN Guangcheng (professor associado do Third Institute of Oceanography do Ministério de Recursos Naturais da China),  SU Haiyin (secretário-geral do Center for International Forest Products Trade do National Forestry and Grassland Administration da China), REN Peng (gerente do Overseas Investment, Trade and the Environment Program) e ZHANG Jigiang, membro do conselho do Global Environmental Institute (GEI). A moderação foi de LI Haiyan, secretário-geral da Global Climate Action Initiative (GCAI).

Guimarães apresentou a “Visão 2030-2050 – O Futuro das Florestas e da Agricultura no Brasil”, desenvolvida pelo movimento com a contribuição de diversos setores. “Há uma clara correlação entre proteger a floresta tropical no Brasil e nossa vantagem competitiva para suprir o mundo de alimentos”, disse Guimarães.

REN Peng apresentou o estudo de caso da COFCO International para soluções baseadas na natureza (da sigla em inglês NBS) na cadeia de rastreabilidade da soja.

MA Aimin ressaltou a importância do trabalho conjunto, como acontece na Coalizão Brasil, entre representantes da sociedade civil e setores de negócios para o crescimento do mercado de soluções baseadas na natureza, apontando que os próximos cinco anos serão determinantes para aumentar os instrumentos de NBS, ampliar as regiões de cobertura e iniciativas regionais, bem como estabelecer um sistema para financiamento e incentivos. “O NBS pode ser a solução para proteger a biodiversidade em áreas-chave”, afirmou. Destacou ainda a importância de se atuar em diferentes temas de NBS, como gerenciamento florestal, e na restauração de ecossistemas marinhos.

Já CHEN Guangcheng apresentou o case de conservação das regiões de mangue chinesas, bastante degradadas na década de 1960 para atividades agrícolas. A degradação teve continuidade entre as décadas de 1980 a 2000 para atividades de aquicultura, assim como urbanização a partir dos anos 90. Apesar da pressão para degradação, também nos anos 80 tiveram início programas de conservação. A primeira Reserva Nacional de Mangue foi fundada em Hainan, península ao sul da China, com 2.500 hectares. Hoje, no país, um total de quase 16 mil hectares de mangue estão sob proteção em 52 áreas protegidas e 28 reservas naturais, o que coloca a China entre as 10 nações que mais protegem áreas de mangue no mundo. Em 2018, ao sediar o evento anual da The Blue Carbon Initiative, o país lançou um compromisso, com o título de “The Weihai Declaration”, reafirmando sua posição em colaborar para a formação de uma rede de “carbono azul”, aquele capturado por ecossistemas costais e de oceanos, e com pesquisa científica nesse tema.

O secretário-geral SU Haiyin apresentou ainda as práticas da China para estabelecer um sistema de verificação da legalidade da madeira. O país movimenta, segundo dados de 2017, 12% do volume de comércio de produtos florestais no mundo, sendo o 1º em importação e o 5º em exportação. Nesse sentido, a China tem trabalhado com certificação de empresas e padrões para verificar a legalidade da madeira, com guidelines para identificar e mitigar o risco de madeira ilegal, bem como auditar fornecedores. Também, o governo tem trabalhado, segundo Haiyin, em cooperação com países como os Estados Unidos e Austrália, e parceiros, como o GEI China e a BVRio, do Brasil, para combater a exploração e comércio ilegal. “Este evento foi importante para iniciar um diálogo oficial da Coalizão com a China, onde pretendemos estar em 2020, na Conferência de Diversidade Biológica (CDB)”, mencionou Guimarães. No próximo ano, as organizações irão desenvolver um plano de trabalho com vistas à conferência que deve acontecer em outubro de 2020.

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