Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Luiz Fux, no centro, com André Guimarães, diretor-executivo do Ipam, e André Cornacchioni, diretor-executivo da Abag, ambos cofacilitadores da Coalizão, além de Luciane Moessa e Rodrigo Lima, do Fórum de Diálogo Políticas Públicas e Instrumentos Econômicos
Nas últimas semanas, a Coalizão Brasil teve a oportunidade de dialogar com duas importantes instâncias do governo. No Ministério da Economia, foram realizadas duas reuniões com a Subsecretaria de Política Agrícola e Meio Ambiente, com o objetivo de construir conjuntamente uma proposta para conferir mais valor econômico aos ativos ambientais brasileiros.
O processo está em andamento e conta com a colaboração dos membros do Fórum de Diálogo de Políticas Públicas e Instrumentos Econômicos da Coalizão Brasil e, se bem-sucedido, a proposta será levada ao ministro Paulo Guedes.
O movimento foi recebido também pelo ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. O objetivo da reunião foi destacar a importância do Código Florestal na agenda do movimento e solicitar mais agilidade na publicação do acórdão, definido após o julgamento de ADIS realizado no ano passado pelo STF, que considerou válidos diversos dispositivos da legislação florestal.
O acórdão é fundamental para trazer previsibilidade e permitir o avanço para a fase de adequação ambiental. Os assessores do STF avaliarão os motivos da demora, e a Coalizão Brasil colocou-se à disposição para contribuir para destravar obstáculos.
Consultorias mapeiam o novo cenário político
Os encontros realizados fazem parte dos primeiros passos do Plano de Advocacy, que pretende, junto com outros planos, levar o conjunto de propostas elaborado pela Coalizão Brasil para o novo governo. Esse conjunto é formado pelas 28 propostas para o uso da terra, entregues aos candidatos das eleições de 2018; e da Visão de Futuro para as Florestas e Agricultura, criada por mais de 200 membros da Coalizão após quase um ano de discussões.
Para levar adiante o plano da forma mais efetiva possível, a Coalizão Brasil contratou ainda duas consultorias, que receberam a incumbência de mapear a nova estrutura do Poder Executivo, ministérios e secretarias, bem como o perfil dos parlamentares eleitos na Câmara e no Senado. Confira o escopo da contratação das consultorias:
• Mapear a nova estrutura do Poder Executivo, Ministérios e Secretarias;
• Mapear o perfil dos parlamentares eleitos na Câmara e Senado;
• Identificar as pessoas responsáveis pela definição e composição da nova estrutura;
• Propor estratégias de aproximação e interlocução para a apresentação dos objetivos estabelecidos como prioritários e possíveis dentro da nova estrutura e cenário.
Até março, elas devem entregar seus relatórios finais que servirão de base para definir os próximos passos da estratégia de aproximação e interlocução com os representantes do Governo.