Em evento realizado no Espaço Brasil da COP 23, o movimento apresentou e debateu os principais cases dos seus Grupos de Trabalho
Foto: MMA/flickr
O evento da Coalizão, dia 15 de novembro, no Espaço Brasil, trouxe para a COP 23, em Bonn, Alemanha, os diversos temas que são discutidos dentro dos oito Grupos de Trabalho (GTs) do movimento. Com cerca de 60 participantes, André Guimarães, diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), moderou a mesa formada por Raoni Rajão, professor da UFMG, Marcelo Vieira, presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Marina Grossi, presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Tasso Azevedo, coordenador do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG) e Marcelo Furtado, facilitador da Coalizão Brasil.
O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, estava presente no evento e aproveitou para anunciar o envio do Projeto de Lei do programa RenovaBio ao Congresso e a assinatura do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg).
Durante o debate, Guimarães disse que “a Coalizão, por meio dos GTs, tem feito exaustivas discussões, aprofundamentos e análises que convergem com a nossa visão para o cumprimento da NDC e desenvolvimento de uma economia de baixo carbono para o país”.
Rajão comentou como ampliar e fortalecer a linha de financiamento para a agricultura de baixo carbono (Plano ABC) e o desafio de restaurar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e 5 milhões hectares de integração lavoura-pecuária-floresta até 2030. O professor compartilhou um estudo da UFMG que indica que, ao aumentar o número de gado por hectare, o produtor aumenta também as emissões provenientes da fermentação entérica, colocando em risco a redução das emissões de pastos degradados. Segundo Rajão, a intensificação da pecuária é necessária, mas não será suficiente para a NDC brasileira.
Vieira trouxe uma visão sobre a importância do Código Florestal para a meta climática e comentou a imagem do setor da agropecuária como uma atividade degradante. Recentemente, novas práticas, como a intensificação da pecuária e da agricultura e a restauração de pastos degradados, têm buscado conciliar a demanda global por alimentos ao uso sustentável da terra no Brasil. “Um grande driver de implementação da NDC no Brasil é o agronegócio” e destacou que um dos principais desafios para isso é a regulamentação fundiária do Brasil e, nesse contexto, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) tem sido um importante mecanismo.
Vieira apresentou o projeto brasileiro “Reduzindo o Desmatamento na Cadeia Produtiva de Soja”, também chamado de GEF MATOPIBA. O projeto visa identificar e disseminar as melhores práticas já implementadas na região dos Estados do Tocantins e Bahia. A região do MATOPIBA é considerada a nova grande fronteira de expansão agrícola no Brasil.
Grossi falou sobre os desafios dos mecanismos econômicos para o cumprimento da NDC. Ela comentou que “o primeiro grande feito da Coalizão foi juntar floresta, agricultura e clima” e que não se trata somente de captar recursos, mas também de realocar recursos já investidos com o objetivo de promover a economia de baixo carbono. Nessa COP, o CEBDS apresentou uma carta assinada pelo setor empresarial pedindo uma posição do Brasil sobre a precificação de carbono. “O Brasil não pode ficar fora do jogo”, concluiu Grossi sobre a importância dos mecanismos econômicos.
Azevedo apresentou os dados do SEEG, que indicam que metade das emissões de GEE no Brasil vem de uso da terra e 22% das atividades agrícolas. Hoje, o Brasil é o sétimo maior emissor do mundo, mas, em 2003 e 2004, o país era o 3º no ranking global. Entre 2015 e 2016, as emissões brasileiras aumentaram 9%, mesmo em um cenário de retração de 3,8% do PIB. “Isso se deu pelo aumento do desmatamento e também pela pecuária, pois consumimos menos carne e, com isso, sobrou mais gado no pasto e as emissões aumentaram”.
As mudanças no uso do solo já acumulam um aumento de 20% de emissões nos últimos 10 anos. Considerando as atividades relacionadas ao setor da agropecuária como um todo, Azevedo afirma que “74% das emissões do Brasil estão relacionadas com esse negócio. Ao mesmo tempo que esse dado nos chama atenção, mostra as oportunidades que existem, pois esse é o setor no qual o Brasil mais sabe fazer as coisas”.
Uma prova disso que o trabalho de mapeamento que o GT Restauração e Reflorestamento tem feito ao mapear todas as iniciativas, projetos e estudos que os membros da Coalizão possuem relacionados ao tema. Essas informações alimentarão uma plataforma de Pesquisa e Desenvolvimento, pois na área florestal há uma predominância de estudos relacionados a eucalipto, mas que não se aplicam a árvores nativas. Furtado, que apresentou os trabalhos do GT no evento, disse que “a Coalizão acha que há um potencial enorme das espécies nativas brasileiras ocuparem um espaço importante na indústria madeireira, química e de embalagem”. Além disso, o GT tem trabalhado em um “business case”, chamado projeto VERENA – Valorização Econômica do Reflorestamento com Espécies Nativas, que já possui 12 casos de estudos e permite a modelagem econômica para diferentes modelos de restauração. “No fundo, o que a gente quer é que todo brasileiro vire um produtor e, ao produzir, produza restaurando”, concluiu Furtado.
Sarney comentou que o debate promovido pela Coalizão foi extremante positivo e construtivo. “Estou aguardando com ansiedade que os resultados dessas discussões possam chegar a mim como uma proposta para subsidiar as políticas governamentais que eu adotarei”, comentou o ministro.
Alfredo Sirkis, secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), também estava presente e disse que “o debate que a Coalizão está promovendo é de central importância no caminho da construção da NDC brasileira e no processo de descarbonização da economia”. Sirkis afirmou também que esse debate está refletido nos trabalhos do FBMC, que contaram com forte participação da Coalizão, e que serão apresentados em abril ao Presidente da República e aos candidatos à Presidência nas eleições 2018.
Confira as apresentações usadas no evento aqui.