O Grupo de Trabalho de REDD+ do Observatório do Clima e a Frente de Trabalho de REDD+ do GT Valoração e Serviços Ecossistêmicos juntaram forças em Brasília para discutir o que é necessário para alavancar no país esse importante mecanismo internacional, que recompensa quem reduz emissões por desmatamento e degradação.
A reunião aconteceu em 20 de julho, quando foram feitas análises críticas dos instrumentos e regulamentos atuais: a INDC brasileira, a Estratégia Nacional (ENREDD+) e a Comissão Nacional para o REDD+ (CONAREDD+). A reunião contou com representantes da Biofílica, Conservação InternacionaI, Environmental Defense Fund (EDF), Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Instituto Centro de Vida (ICV), Idesam, Imazon, Instituto Ecológica, Ipam, Ludovino Lopes Advogados e WWF.
Ao reduzir o desmatamento na Amazônia nos últimos dez anos, o Brasil ganhou posição de destaque internacional como país que mais reduziu emissões no mundo. O problema é que todo esse potencial foi subutilizado, explica Pedro Soares, gerente de programa para Mudanças Climáticas e REDD+ do Idesam. “Apenas 5% do REDD+ gerado nos últimos anos foi efetivamente transacionado, via Fundo Amazônia. Recolocar o REDD+ nos trilhos é aumentar significativamente a escala de captação de recursos desse mecanismo, melhorar a governança da CONAREDD+ e reconhecer a integração de programas estaduais e projetos de REDD+ como ferramentas de conservação florestal e captação de recursos.”
Outros pontos levantados foram a composição das Câmaras Técnicas Consultivas (CTCs) do CONAREDD+, cuja inscrição se encerra em 11 de agosto, e a elaboração de uma publicação de análises dos instrumentos e entrevistas sobre REDD+.
Para avançar concretamente, o time elaborou propostas de ação relacionadas ao marco regulatório de REDD+, demanda por créditos e melhor repasse de benefícios. A estratégia agora é centrar na interlocução com os ministérios do Meio Ambiente, Agricultura e Relações Exteriores.
Ficou decidido ainda a realização de um encontro para tratar da próxima Assembleia Trianual da ICAO (Organização Internacional da Aviação Civil), que acontece em setembro, no Canadá. Lá, a entidade tomará decisões sobre compensação das emissões do setor aéreo por meio de projetos de REDD+. Segundo Plínio Ribeiro, da Biofilica, estima-se que o setor de aviação civil emita cerca de 800 milhões de toneladas ao ano de CO2e, que, se fossem 100% compensados, a um custo, por exemplo, de US$ 5 a tonelada, somariam aproximadamente 4 bilhões de dólares.
O Brasil poderia captar pelo menos 30% disso somente com os resultados já alcançados de redução de desmatamento desde 2006. “É uma janela de oportunidade única, para trazer recursos significativos para conservação”, afirmou Ribeiro. Para ele, essa reunião sobre o REDD+ foi decisiva. “Pudemos nos alinhar de modo a influenciar o governo brasileiro a conduzir essa negociação em prol das florestas na reunião da ICAO. Esse vai ser o gol da Força Tarefa de REDD+ da Coalizão em 2016”, finalizou.