Foto pública/Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Coalizão Brasil vem, desde o início do ano, acompanhando e se posicionando sobre a Medida Provisória 910/2019, principalmente por meio da Força-Tarefa de Regularização Fundiária, liderada por Joana Chiavari, diretora associada da Climate Policy Initiativa (CPI)/PUC-Rio.
Ontem, 16 de abril, a Coalizão publicou uma carta aberta aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, respectivamente Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, solicitando que a MP 910 não seja pautada para votação. Segundo a carta, a MP “traz graves impactos sobre o combate à ilegalidade, especialmente à grilagem de terras com consequente crescimento do desmatamento ilegal e dos distúrbios agrários”. Além disso, a medida “vai na total contramão da boa gestão territorial, uma vez que sinaliza aos invasores que o crime compensa”. A carta foi noticiada no jornal O Estado de S. Paulo.
A carta faz parte de uma estratégia de advocacy que se iniciou com a publicação do posicionamento sobre a MP, entregue em mãos ao relator senador Irajá Abreu, em 11 de fevereiro. No entanto, o relatório apresentado pelo senador após o documento da Coalizão ser entregue não acatou nossas preocupações e tornou a MP ainda mais grave.
Um pouco depois da emissão da relatoria, o Congresso passou a fazer deliberações remotas devido à crise do Covid-19. Esse sistema online restringe a participação da sociedade, além de não ser claro em relação aos ritos e processos de votação.
Por isso, em 18 de março, a Coalizão assinou, em conjunto com outros coletivos, uma carta aberta ao presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, solicitando que matérias polêmicas, que possam prejudicar o meio ambiente, a economia e a sociedade brasileira, não sejam votadas enquanto o acesso às dependências do Senado continuar restrito.
Nesse cenário, nas últimas semanas, a Coalizão Brasil iniciou um diálogo com a Frente Parlamentar Ambientalista e o Ministério da Agricultura – mais especificamente, com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – para tentar construir um acordo relacionado à MP. Toda essa atuação vem sendo capitaneada pelas lideranças da Força-Tarefa de Regularização Fundiária, do Fórum de Diálogo de Políticas Públicas e Instrumentos Econômicos da Coalizão Brasil, pelos cofacilitadores do movimento e outras organizações.