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Em resposta à consulta pública do Ministério do Meio Ambiente (MMA) sobre a implementação da meta climática (NDC) brasileira, a Coalizão Brasil divulgou a “Carta aberta: Oportunidades do Brasil em uma agenda de desenvolvimento econômico de baixo carbono”, endereçada à Presidência da República e às autoridades membros do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), em 13 de junho. A carta traz a síntese da visão estratégica da Coalizão para o país.
O movimento reconheceu os esforços do Governo brasileiro e a escolha acertada de realizar a construção da estratégia da NDC por meio de uma etapa coletiva e participativa. Para elaborar sua resposta, os diversos atores que compõem a Coalizão realizaram uma série de reuniões para analisar o documento-base apresentado pelo MMA.
O grupo concluiu que a estratégia de implementação da NDC não deve ser encarada apenas como o cumprimento de um compromisso público, mas sim como uma agenda de desenvolvimento de baixo carbono para o Brasil que traga oportunidades econômicas, alcançando resultados positivos na produção, na geração de emprego e renda e na conservação ambiental, concomitantemente. A falta de transversalidade foi apontada pela Coalizão como a principal crítica que se pode fazer ao documento-base apresentado pelo MMA, já que as ações sugeridas pelo ministério não estão conectadas entre si, embora sejam adequadas para uma estratégia de implementação da NDC.
Além da carta, a Coalizão elaborou também um anexo, destinado às equipes técnicas dos ministérios, baseado em sete pontos principais: i. Oportunidades econômicas da NDC; ii. Transversalidade da estratégia; iii. Necessidade de mecanismos econômicos; iv. Fortalecimento de marcos regulatórios e políticas públicas; v. Investimentos em energia, logística e infraestrutura; vi. Governança, transparência e monitoramento; e vii. Inovação e Tecnologia. Seguindo as orientações do MMA, foi também enviado um formulário com comentários detalhados sobre o documento da consulta pública.