Foto: Chiaki Karen Tada
Um encontro marcado por intensa troca de ideias reuniu membros da Coalizão Brasil e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) em 11 de agosto, na sede da Cargill, em São Paulo. Em pauta, entender a base de dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e avaliar como a Coalizão pode auxiliar na ampla divulgação dessas informações. Cerca de 70 pessoas participaram do evento, que abordou gargalos a serem superados e estratégias para as respectivas soluções. Dentre as sugestões da Coalizão, destacaram-se o auxílio para criação de um aplicativo de acesso automático aos dados e a elaboração de um arquivo vetorial mensal para download, contendo os limites das propriedades e suas respectivas Áreas de Proteção Permanente e Reserva Legal.
Raimundo Deusdará, diretor geral do SFB, iniciou os trabalhos apresentando os dados do povoamento do cadastro e a arquitetura do SiCAR (Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural), a ferramenta que gerencia a base de informações. Segundo ele, o sistema começou a ser desenvolvido em 2008 — antes, portanto, do advento do novo Código Florestal, aprovado em 2012. Foi ajustado de acordo com o surgimento dessa e de outras situações e demandas. “Com isso, o CAR tomou uma dimensão maior do que se imaginava. E não temos de quem copiar soluções e ideias, porque não existe algo igual no mundo”, argumentou.
Incremento mensal
De acordo com o último levantamento divulgado pelo SFB, em 30 de junho, 94,8% das áreas cadastráveis do país estão inscritas no CAR, totalizando 377 milhões de hectares. As regiões Norte e Sudeste chegaram a 100%. A de menor abrangência é a Nordeste, com 65,1%. “Há 4 milhões de proprietários na base, e continuamos com um incremento mensal”, afirmou Deusdará. A cada mês estão sendo adicionados, em média, cerca de 17,5 milhões de hectares e 134 mil imóveis ao cadastro.
As informações compiladas apontam que as áreas de Reserva Legal (RL), de Preservação Permanente (APP) e de remanescentes de vegetação nativa declaradas no CAR somam 97 milhões de hectares em todo o país. Esse total exclui os estados de Mato Grosso do Sul e Espírito Santo, com informações ainda em sincronização. Apenas a título de comparação, as áreas de Unidade de Conservação somam 117 milhões de hectares no país, concentradas sobretudo no Norte, na região amazônica.
O SFB fez algumas simulações com os números, uma delas focada em água. A conclusão é que existem perto de 1,1 milhão de nascentes registradas entre os dados do CAR. Para Deusdará esse tipo de informação é relevante, pois “pode gerar políticas públicas específicas.”
Para a validação do cadastro, o SiCAR realiza a análise inicial dos dados de uma propriedade a partir de quatro filtros, que apontam se o imóvel está localizado total ou parcialmente em território indígena, em área de assentamento, em Unidade de Conservação ou em área embargada pelo Ibama.
Um quinto filtro indica se há sobreposição com outras propriedades particulares. Dependendo do problema identificado, o sistema automaticamente sinaliza o cadastro como verde, amarelo ou vermelho. Uma mensagem é enviada ao proprietário, avisando sobre o status e eventuais irregularidades.
Nesse momento, surgiu um debate a respeito da sobreposição em diferentes tipos de Unidades de Conservação, em territórios quilombolas e em terras de outros povos tradicionais. O diretor do SFB explicou que está em estudo a capacitação dos estados, para que possam fazer o melhor uso possível dos recursos do SiCAR.
Soluções práticas
A Coalizão solicitou ao Serviço Florestal uma lista de questões com as quais o movimento possa contribuir. Também foram colhidas sugestões dos presentes para a consolidação do CAR. Foi proposto, por exemplo, mais apoio na divulgação, por meio do amplo acesso e da capilaridade que empresas que integram o movimento têm junto aos produtores rurais, a exemplo da JBS.
Uma sugestão impactante diz respeito à criação de um sistema de consulta mais rápida. “Um API (Application Programming Interface) que permitirá consultas automáticas, pelo número do CAR”, disse Tasso Azevedo, coordenador do MapBiomas e do SEEG (Sistema de Estimativa de Emissão de Gases de Efeito Estufa). Outra indicação importante: reunir os dados do CAR num arquivo vetorial atualizado mensalmente, que ficará disponível para download. “Trata-se de uma alternativa, já que a estrutura não permite consultar mapas online, com os limites de propriedades, APPs e Reserva Legal”, explicou Tasso.
Deusdará comprometeu-se a atender às solicitações e indicou que contará com o apoio da Coalizão para viabilizá-las. O encontro terminou em clima de colaboração. Segundo Marcelo Furtado, diretor do Instituto Arapyaú e facilitador da Coalizão, foi um importante passo para que o CAR vire uma realidade robusta e direcionada para a economia de baixo carbono. “Vi aqui a academia, a sociedade civil e as empresas, o que retrata o espírito da Coalizão. Houve um nível de troca e de transparência muito importante. Saímos com compromissos de ações concretas, de ambos os lados.”
No mesmo dia do evento, o SFB publicou em seu site a primeira versão do Módulo de Relatórios, que permite visualizar, em um mapa, dados como o total de imóveis rurais e áreas cadastradas por estado, bem como o perfil dos imóveis de acordo com o tamanho ou total de módulos fiscais. O órgão também apresentou um vídeo da campanha “Produzir com Respeito ao Meio Ambiente”, voltada aos proprietários de imóveis rurais com menos de quatro módulos fiscais, lançada na semana anterior.