Coalizão Brasil contextualiza a importância do uso da terra para as mudanças climáticas e a economia do país
Foto: Fernanda Macedo/Coalizão
Em seu side event na COP 23, em 16 de novembro, a Coalizão Brasil realizou um debate estratégico sobre o papel do uso da terra e os desafios da implementação do Acordo de Paris. Marcelo Furtado, facilitador do movimento, moderou o debate, que contou com a participação de Raimundo Deusdará Filho, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Marina Grossi, presidente do CEBDS e André Guimarães, diretor-executivo do IPAM. Cerca de 30 pessoas acompanharam o evento.
Deusdará apresentou o Cadastro Ambiental Rural (CAR), uma das principais ferramentas de implementação do Código Florestal. O CAR é, hoje, uma das maiores bases de dados geoespaciais do mundo, criada a partir da declaração de proprietários rurais sobre suas terras. Além disso, outras informações, até então, não disponíveis, estão sendo coletadas, como o número de nascentes em propriedades privadas. “Temos mais da metade da área do Brasil [registrada] no CAR. Estamos conhecendo um Brasil florestal, que a gente não conhecia”, comentou o diretor-executivo do SFB. Outro destaque da fala de Deusdará foi o aplicativo Plantadores de Rios, que conecta interessados em apoiar a recuperação de rios e nascentes, prestadores de serviços e detentores de imóveis rurais que precisam recompor a vegetação nativa. O aplicativo foi eleito pela ONU como o único do mundo, desenvolvido pelo setor governamental, que pode contribuir com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14 – “Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável”. Baixe o aplicativo aqui.
Outra inovação que o Brasil tem a compartilhar, segundo Grossi, é o fato de existir uma coalizão que possibilita a união entre as agendas de clima, florestas e agricultura, mas ainda há muito a ser feito no país. “Nós conseguimos melhorar a inflação e os juros no Brasil, mas ainda não conseguimos resolver o desmatamento”, disse a presidente do CEBDS, que reforçou também que esse objetivo não será alcançado somente com ações de Comando e Controle. Outras ações, como a precificação de carbono, são necessárias para alcançar esse objetivo.
Guimarães falou sobre o principal incentivo para o envolvimento do terceiro setor na Coalizão Brasil. Segundo o diretor do IPAM, o principal interesse de organizações da sociedade civil é buscar eficácia para suas ações. “Ter bons canais de diálogo, buscando consensos entre diferentes setores é uma forma eficiente de alcançar resultados”, afirmou Guimarães.
A Coalizão Brasil reúne os diversos setores da sociedade, mas não permite a participação do governo. “Nós decidimos não ter o governo na Coalizão como um participante, mas sim endereçar nossas propostas a ele e dialogar com quem quer que esteja sentado na ‘cadeira’ da presidência do Brasil”. Furtado ressaltou também o papel do uso da terra no país. “Uma economia de baixo carbono no Brasil, significa basicamente uma economia baseada no uso da terra”. Guimarães lembrou que a agricultura, atividade que têm alta incidência sobre uso do solo, é responsável por cerca de um quarto do PIB brasileiro e que o país é responsável por 7% da produção de alimentos no mundo. Ao mesmo tempo, cerca de 65% do Brasil são áreas florestais dos diferentes biomas. “O Brasil tem uma enorme responsabilidade em relação às mudanças climáticas, à manutenção dos serviços ambientais e à segurança alimentar no mundo”.
Implementar a NDC será um grande desafio. Quando questionado sobre qual das NDCs deveria ser priorizada, Guimarães afirmou que o conjunto das metas é complexo e, por isso, ter regras como o Código Florestal é muito importante. Furtado afirmou que, embora seja desafiador, é preciso manter um fórum de diálogo, manter um ambiente de confiança entre os atores da Coalizão e o interesse de troca entre esses setores.