Foto: Chiaki Karen Tada
A segunda reunião do ano entre as lideranças dos Grupos de Trabalho (GTs) e do Grupo Orientador (GO) aconteceu em 29 de julho, na sede da Unica, na capital paulista, com mais de 20 presentes. Esses encontros são um importante momento de troca de informações, consultas e orientações entre os GTs e destes com os membros do GO. É a pausa necessária para atualizar o que cada grupo está fazendo, tirar eventuais dúvidas e alinhar iniciativas.
Ao longo dos últimos meses, os GTs contaram com a assessoria da empresa Mirow para organizar seus processos de trabalho, o chamado PMO (Project Management Office). Sob a orientação de Patricia Vasconcelos, os grupos construíram suas respectivas estruturas de ação, definindo entregas, prazos e responsáveis em cada passo a ser cumprido para alcançar seus objetivos. Yuri Feres, da Cargill, integrante do GT Código Florestal, ressaltou que o suporte da Mirow contribuiu para um melhor entendimento de como priorizar e executar ações. “Foi fundamental para pensar na execução de forma mais pragmática.”
Ficou definido que, enquanto atuam para tornar realidade os objetivos deste ano, os GTs já começarão a pensar em suas metas para 2017. Alguns trabalham já com essa perspectiva. Elas serão apresentadas na última reunião plenária do ano, em dezembro próximo. “A Coalizão é a expressão dos GTs. Chegar ao fim de 2016 com um cenário traçado para o próximo ano de trabalho fará com que não percamos tempo tentando resolver o que fazer só depois que as pessoas voltarem das férias”, afirmou Marcelo Furtado, diretor executivo do Instituto Arapyaú e facilitador da Coalizão Brasil.
Planos de ação
Cinco dos sete GTs da Coalizão apresentaram os avanços obtidos com o PMO durante a reunião.
ABC – Marina Piatto, do Imaflora, e Juliana Monti, da Abag, explicaram que o grupo realizará dois estudos a fim de identificar o que existe atualmente em relação à extensão rural e práticas de baixa emissão de carbono com alta rentabilidade. A partir dos dados coletados nos levantamentos, será organizado um evento focado nos gargalos e oportunidades, com o propósito de escalar essas práticas e elaborar uma estratégia de disseminação das mesmas — a disseminação, afinal, é o objetivo do GT para 2016. Marcelo Furtado sugeriu que o evento, inicialmente previsto para outubro, seja promovido em conjunto com os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.
A segunda frente de atuação do GT ABC será na área de advocacy. O grupo estudou tópicos que precisam ser levados ao governo e nomes de lideranças governamentais a serem contatadas. Houve, então, um alinhamento de ideias e reorientação de procedimentos para os contatos com o governo.
Bioenergia – Dividiu seu plano de ação em três blocos: nacional, internacional e de demandas internas. Entre as tarefas do primeiro está a identificação de barreiras para uma política nacional para a bioenergia. “Vamos pensar, por exemplo, no que está faltando para ter mais bioeletricidade na rede — seja algum tipo de taxação, ou mais linhas de transmissão —, com quem é preciso falar sobre isso e como estabelecer ações concretas”, explicou Rachel Glueck, da Unica.
No bloco de ações internacionais, entra a elaboração de um padrão global de uso do biocombustível. Este objetivo ficará para 2017, porque o GT providenciará um estudo de viabilidade da padronização e alinhará uma estratégia de advocacy interna e externa a partir dos resultados. O Bioenergia também atuará em conjunto com o GT Cooperação Internacional.
A terceira frente diz respeito às demandas internas da própria Coalizão Brasil, como geração de conteúdos sobre o foco do GT. Será criada uma publicação de apoio sobre o significado e a importância da participação da bioenergia na matriz energética, com factsheets, de forma que qualquer membro da Coalizão possa falar sobre o assunto de maneira alinhada.
Restauração e Reflorestamento – A partir do PMO, o GT ficou organizado em três subgrupos. Um deles foca em pesquisa e desenvolvimento (P&D) de silvicultura de nativas. Esse está com planejamento avançado e já chegou a apresentar um termo de referência no Ministério do Meio Ambiente (leia mais aqui)
Outro subgrupo trata da criação de uma plataforma online de monitoramento de fatores críticos para a restauração e está definindo que tipo de indicadores devem ser usados. O terceiro time focará na capacitação de agentes da cadeia da restauração e reflorestamento, o que, de certa forma, casa com a plataforma de monitoramento, por ser um fator importante para o sucesso em várias frentes de ação.
Valoração e Serviços Ecossistêmicos – Focou nas propostas de ação para REDD+, uma das frentes de trabalho desse GT. Pedro Soares, do Idesam, relatou como foi a reunião com o Observatório do Clima, em que foram definidos encaminhamentos práticos de advocacy, direcionados aos ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente e das Relações Exteriores.
A “seleção” de ministérios ocorreu de maneira a se poder abordar os aspectos relacionados às propriedades rurais, às regulamentações internacionais e à regulamentação interna do REDD+. “É uma abordagem integrada, para colocar o valor e o potencial do REDD+ na mesa e rever os instrumentos econômicos”, afirmou Pedro.
A curto prazo, a meta é a 39ª Assembleia da ICAO (Organização Internacional da Aviação Civil), que acontece em setembro próximo, e oferece potencial de captação de recursos para projetos de REDD+. O setor de aviação é responsável por um grande volume de emissões de gases do efeito estufa e discute maneiras de compensá-las. Ficou acertado que a abordagem desse tema será aprofundada e melhor definida em outra reunião presencial.
Código Florestal – Suas linhas de ação estão voltadas para o Cadastro Ambiental Rural (CAR), os Programas de Regularização Ambiental (PRA) e as políticas estruturantes. Segundo Yuri Feres, o CAR, objetivo crucial do GT em 2016, ainda demanda ações. O foco está em sua validação e na finalização das inscrições das propriedades rurais.
Em breve, o GT formulará um posicionamento público sobre o processo de validação e quanto à transparência dos dados. Foi ainda lembrado que seria importante elaborar um material mais simples de orientação para os proprietários rurais, porque a bibliografia existente é muito técnica.
A agenda de PRA ficará para 2017, embora as ações já estejam pré-programadas. O grupo centrará esforços em sua regulamentação e na capacitação do produtor rural. “Para o produtor rural, o PRA é só um documento. Queremos produzir uma cartilha básica para orientá-lo sobre a importância do PRA e seus detalhes”, afirmou.
A questão de políticas estruturantes é ampla e demandará mais esforços internos do GT para elencar todas as ações necessárias, a exemplo da atuação na integração dos dados do CAR.
Novo site da Coalizão
Para que não haja sobreposições de agendas e para concentrar esforços de maneira mais eficaz, Luana Maia, coordenadora geral da Coalizão Brasil, solicitou aos GTs que indiquem um representante para participar do GT de Advocacy, o principal articulador de ações junto ao poder público do movimento.
Ao final da reunião, foi lançado e apresentado o novo site da Coalizão, que agora reflete melhor a riqueza de conteúdo que o movimento já produziu. Dentre as novidades, ele contará com uma ferramenta voltada para os membros dos GTs, em área restrita. Lá, eles poderão fazer upload de documentos, abrir tópicos de discussão e fazer comentários, com o propósito de melhorar os fluxos internos de comunicação.