O engajamento com diferentes lideranças nacionais e internacionais é visto como fundamental, pelo grupo de trabalho de pagamento por serviços ecossistêmicos, para o avanço nas propostas de valorização econômica do carbono e desses serviços — isto é, tudo que os ecossistemas oferecem naturalmente como preservação do solo e captura de carbono.
Dispositivos que garantam a ampliação e a liquidez de ativos em carbono, estimulando a demanda e assegurando um mercado sustentável e efetivo, bem como um sistema de pagamento direto por serviços ecossistêmicos ajudariam a criar um mercado pautado pela preservação e restauração de florestas, proteção a áreas de mananciais e ainda gerariam renda para proprietários de terra e comunidades locais. Para isso, é fundamental haver políticas públicas nacionais e internacionais alinhadas.
Nesse momento, as lideranças têm destacado a importância de o Brasil apoiar, e até liderar, os entendimentos em torno dos mecanismos de valorização econômica durante a COP 21, a se realizar em Paris no fim deste ano. Além de contar com um representante na última rodada de pré-negociações do acordo do clima em Bonn, na Alemanha, o GT elaborou um comunicado para a imprensa sobre a importância de se considerar os mecanismos de carbono e o pagamento por serviços ecossistêmicos no documento final da COP. “É relevante que o acordo a ser celebrado em Paris contemple a criação de políticas e mecanismos que promovam a liquidez de ativos de carbono, estimulando a demanda e assegurando um mercado efetivo e sustentável”, afirma Carlos Roxo, da Fibria Celulose.
A equipe enfatiza a necessidade do diálogo também com o governo. “É necessário manter o engajamento com os diversos níveis governamentais do país, visando ao fortalecimento e/ou à criação desses mecanismos, que são vitais para que a INDC brasileira e de diversos países sejam implementadas”, completa Roxo.
O grupo tem buscado mais detalhes sobre a Estratégia Nacional para o REDD+ (Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação) junto ao governo federal, a fim de que possa oferecer contribuições para sua estruturação nacionalmente. O REDD+ consiste em um mecanismo internacional que contempla incentivos para quem recupera ou preserva florestas. Com seu estabelecimento, países ou empresas que precisam ou querem compensar suas emissões ganham mais impulso para investir em projetos que promovam a manutenção de florestas.
Em novembro, o grupo produzirá um documento de posicionamento em relação aos mecanismos de valorização do carbono. Em breve, deve realizar uma reunião com o grupo de trabalho de biocombustíveis e bioenergia e com membros do Grupo Orientador para estudar um novo mecanismo de mercado relacionado a energia e a produtos renováveis.
GT Pagamento por serviços ecossistêmicos
Propostas: 6, 7 e 8, sobre dar escala e liquidez a mecanismos existentes de valorização do carbono, implantação de sistema para pagamento por serviços ecossistêmicos e criação de novo mecanismo de mercado relacionado a energia
Organizações mais envolvidas: Biofílica, BVRio, Cebds, Conservação Internacional, Copersucar, Instituto Ethos, Fauna e Flora International, Fibria, Fundação Amazonas Sustentável, Fundação O Boticário, Ibá, Idesam, Ipam, Instituto Arapyaú, Plantar Carbon, Unica e VCS – Verified Carbon Standard