Edson Duarte, o Ministro Substituto do Meio Ambiente (MMA), ao lado do Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, durante o evento de lançamento das Plataformas ABC e WebAmbiente
Foto: Paulo de Araújo/flickr MMA
Após o lançamento das Plataformas ABC e WebAmbiente, o Ministro Substituto do Meio Ambiente (MMA), Edson Duarte, conversou brevemente com a Coalizão Brasil sobre os desafios e oportunidades de traçar uma visão de longo prazo para o uso da terra no país.
Duarte destacou a necessidade de integrar as agendas ambiental e agrícola, de seguir com políticas de comando e controle e de buscar políticas afirmativas para promover o desenvolvimento econômico de baixo carbono. Confira a entrevista na íntegra:
A Coalizão Brasil está iniciando a construção de uma visão de longo prazo para o uso da terra no país. Quais são as principais oportunidades que o Brasil tem em relação ao uso do solo?
O grande salto que o Brasil está desenhando e já está fazendo é colocar em prática a integração de duas grandes agendas: ambiental e agrícola. Não se pode pensar em nenhum programa ambiental de sucesso, incluindo os compromissos do Acordo de Paris, sem envolver a atividade agrícola no Brasil, tanto pelo o que ela representa em termos de emissões de gases de efeito estufa, quanto para a recuperação do patrimônio natural e conservação dos nossos rios.
A agricultura tem um papel importante e, além disso, a questão ambiental pode ser um diferencial para ela. Os números da nossa economia agrícola e o que temos de patrimônio natural mostram que é perfeitamente possível conseguir integrar as duas agendas, ou seja, manter nosso patrimônio natural, conservar os rios e nascentes, preservar as Reservas Legais, integrá-las a corredores ecológicos, recuperar as margens de rios com Áreas de Preservação Permanente e, ao mesmo tempo, garantir a produtividade à atividade agrícola, mas, sobretudo, uma produtividade com sustentabilidade. A integração dessas agendas é necessária, não só para a nossa sobrevivência, mas para a continuidade da atividade econômica e agrícola.
Essa integração é a nossa maior oportunidade e também o nosso maior desafio em relação ao uso do solo?
Nós estamos diante de um grande desafio, mas que se apresenta como uma grande oportunidade estratégica para a economia nacional. A economia do Brasil se apropriando do patrimônio natural como um diferencial competitivo estaria aproveitando essa grande oportunidade. Mas, ao mesmo tempo, esse diferencial nos traz um desafio. Estamos falando de país um gigante, com toda essa biodiversidade, a quantidade de biomas e a quantidade de pessoas envolvidas (produtores rurais e sociedade como um todo) faz dessa integração entre as duas agendas um grande desafio.
Qual seria a principal contribuição do Ministérios do Meio Ambiente (MMA) na criação de uma visão de país para o uso do solo? E qual você imagina que seria a contribuição de outros setores (sociedade civil, setor privado e academia)?
O MMA precisa manter acesa, firme e forte sua política de comando e controle, pois ela é fundamental em uma ação de curto prazo e, depois, na manutenção dos resultados. No entanto, precisamos conciliar essa política de comando e controle com uma política afirmativa de desenvolvimento econômico de baixo carbono e sustentável. É aí que entra a integração da nossa agenda com o ministério da Agricultura e outros, assim como com a sociedade civil organizada, as coalizões, os movimentos que integram o setor produtivo e setor público. Temos que construir pontes e soluções, criando oportunidades e valorizando aqueles que estão cumprindo a legislação ambiental.
Uma política de incentivo deve reconhecer, por exemplo, os agricultores brasileiros que ajudam a preservar mais de 100 milhões de hectares de Reserva legal. É uma contribuição para o equilíbrio ambiental local e para o equilíbrio planetário. Esses agricultores precisam de crédito, condições de trabalho e produção, de assistência técnica e de conhecimento.
Com as mudanças climáticas, estamos vivendo cenários que mudam a cada momento. A geografia agrícola brasileira está mudando e vai mudar ainda mais. Isso faz com que algumas atividades agrícolas que eram realizadas em determinadas regiões não sejam mais possíveis. Portanto, precisamos trabalhar na produção do conhecimento científico, na troca de informação para garantir a competitividade que hoje o Brasil tem na agricultura. Se o país quiser continuar sendo competitivo, não podemos abrir mão do conhecimento.
A Coalizão Brasil gostaria que um dia o Plano Safra (principal linha de crédito para a agricultura) se transformação em Plano ABC (linha de crédito para a agricultura de baixo carbono), ou seja, que todo o crédito agrícola utilizasse critérios de baixo carbono em sua tomada de decisão. Como o senhor enxerga essa possibilidade?
Nós estamos trabalhando para que todas as ações do setor público estejam alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Gostaríamos também que todas as ações produtivas tivessem sempre essa obrigação do olhar para questões ambientais. Não é apenas pela questão preservacionista ou conservacionista, é pela segurança do próprio negócio. Sem isso, pode haver prejuízos enormes, infinitamente superiores ao que seria gasto com cuidados simples de preservação, conservação e manutenção. Foi o que aconteceu com o Rio Doce (em Mariana, MG) e as empresas associadas que operavam na região. Certamente, os números de hoje demonstram que o que está sendo gasto agora não chega perto do que teria custado lá atrás, com alguns cuidados. Antes que casos como esse aconteçam é melhor prevenir e a prevenção é uma ação ambiental que nós do MMA defendemos, ou seja o princípio da segurança e da precaução.