Foto: Katerina Vulcova/Pixabay
O Partnerships for Forests (P4F), em parceria com a Coalizão Brasil, por meio da Força-Tarefa Demanda de Restauração, lançou o levantamento Identificação da demanda por restauração nativa proveniente de mecanismos legais para além da Lei de Proteção da Vegetação Nativa, em novembro.
De acordo com o estudo, o Brasil possui instrumentos legais, como mecanismos de obrigação de compensação florestal e processos de licenciamento ambiental, que são indutores da agenda de restauração, uma vez que, ao ter de cumprir com essas obrigações legais, produtores rurais e empresas acabam criando uma demanda firme e real por essa atividade. O levantamento buscou quantificar o tamanho dessa demanda, por meio da análise de decisões administrativas e judiciais já formalizadas e em andamento.
O estudo foi realizado por um consórcio de consultorias lideradas pela AL Assessoria em Gestão, Política e Legislação Socioambiental e pela Flexus Consultoria em Biodiversidade e Sustentabilidade.
Clique abaixo para acessar a síntese e o documento completo:
• Produto síntese: Identificação da demanda por restauração nativa proveniente de mecanismos legais para além da Lei de Proteção da Vegetação Nativa
• Estudo completo: Identificação da demanda por restauração nativa proveniente de mecanismos legais para além da Lei de Proteção da Vegetação Nativa
Webinares e estudos sobre restauração e reflorestamento
Além desse levantamento, as Forças-Tarefa (FTs) que atuam no âmbito do Fórum Floresta Nativa da Coalizão Brasil realizaram diversas ações, em 2020, para reunir conhecimentos e atuar em torno da agenda da restauração e reflorestamento, que culminaram com a realização de webinares e lançamentos de estudos no segundo semestre.
Em julho, a FT Silvicultura de Espécies Nativas promoveu o webinar “Oportunidades e desafios para consolidar a Silvicultura de Espécies Nativas no Brasil”. Na ocasião, o grupo falou sobre o desenvolvimento de uma Plataforma de P&D, que está sendo feita pela Coalizão Brasil e pelo WRI Brasil e será lançada no primeiro trimestre de 2021.
No dia 2 de outubro, a FT Monitoramento da Restauração e Reflorestamento organizou o webinar “Observatório da Restauração e Reflorestamento”, para apresentar os avanços na estruturação dessa plataforma, que tem como objetivo qualificar e integrar, em uma base única, os principais dados sobre restauração e reflorestamento silvicultural disponíveis para o território brasileiro. O Observatório deverá ser lançado entre janeiro e fevereiro de 2021.
Já o webinar “Marco regulatório e o plantio de florestas nativas para fins econômicos”, realizado em 15 de outubro, também pela FT Silvicultura de Espécies Nativas, apresentou os resultados do estudo Implicações da legislação brasileira na atividade de plantio de florestas nativas para fins econômicos, conduzido pelo WRI Brasil, que mostra como as normas federais e de três estados (Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo) tratam da exploração econômica de florestas nativas plantadas, apontando as lacunas que ainda podem gerar insegurança e custos desnecessários ao investidor.
Outra frente é a da “Vitrine da Restauração”. A FT de mesmo nome reuniu, em uma pesquisa on-line, 300 respostas de instituições que atuam com essa agenda no país. O próximo passo será compilar essas informações para verificar o potencial de geração de renda e de postos de trabalho desse setor.
Ainda dentro desse tema, membros da Coalizão Brasil reuniram-se no dia 3 de dezembro com representantes do Ministério de Desenvolvimento Regional para falar sobre a relação entre restauração e a segurança hídrica. O movimento colocou-se à disposição do ministério para contribuir com essa demanda.
Vale lembrar, ainda, que diversos membros do movimento têm atuado, dentro de suas iniciativas e organizações, para enriquecer e fortalecer ainda mais essa agenda. O WRI Brasil publicou recentemente uma série de 5 episódios em vídeo, chamada de “As Caras da Restauração”, onde conta histórias de empresários, produtores rurais e líderes comunitários que atuam em projetos de restauração em diferentes biomas do país. Confira os vídeos clicando aqui.
Todas essas iniciativas das FTs e membros da Coalizão vão ao encontro da Década de Restauração de Ecossistemas, instituído pela ONU para o período de 2021 a 2030.
Acompanhe a atuação do Fórum Floresta Nativa e das FTs relacionadas ao tema da restauração na Plataforma do Plano de Ação.