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Os quatro Fóruns de Diálogo da Coalizão Brasil – Agropecuária e Silvicultura; Desmatamento; Floresta Nativa; Políticas Públicas e Instrumentos Econômicos – fizeram uma nova rodada de reuniões entre os dias 7 e 14 de outubro, com a participação de mais de 60 pessoas. Os fóruns são espaços importantes para debates e inciativas para implementar as seis ações prioritárias definidas pelo movimento para este e o próximo ano.
O objetivo desses encontros foi promover o alinhamento geral de todos os membros, para que pudessem constatar os avanços, por exemplo, nas forças-tarefa de cada Fórum e nas frentes de advocacy do movimento, bem como informar sobre a participação em iniciativas como o “Seja Legal com a Amazônia” e a campanha “Amazônia Possível”.
As reuniões também foram um momento para validar as missões dos fóruns, conforme definidas pelos líderes em uma imersão realizada no dia 30 de agosto, para o fim de 2019 e meados de 2020, e ouvir os comentários e contribuições de todos. A partir dessa validação, foram estabelecidos os próximos passos, rumo ao cumprimento dessas missões. Também foi feito um balanço pelas forças-tarefas dos Fóruns.
Esta foi a terceira rodada geral dos fóruns neste ano. As demais aconteceram em março e no final do primeiro semestre. Veja os principais encaminhamentos de cada Fórum:
Fórum Desmatamento
Com a COP 25 do Clima se aproximando, foi definido que uma força-tarefa produzirá uma peça de comunicação com informações sobre desmatamento, com o intuito de ter um material que contribua para os debates na conferência que acontecerá em dezembro em Santiago, no Chile.
Já para 2020, outra força-tarefa dentro desse grupo pretende organizar um workshop sobre desmatamento ilegal, para entender com maior clareza as fontes desse problema. A ideia também é criar um plano de ação para combater a derrubada ilegal de matas e florestas.
Fórum Floresta Nativa
A força-tarefa que trata do monitoramento de restauração quer entender como construir uma plataforma integrada para monitorar a restauração e o reflorestamento no Brasil. Um plano de trabalho para a construção dessa plataforma será elaborado até o fim do ano, e o grupo espera ter um projeto-piloto acontecendo, pelo menos para a Amazônia e a Mata Atlântica, até meados de 2020.
Já outra frente, a de florestas nativas, está em conversa com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), junto com uma das forças-tarefas do Fórum de Desmatamento, para tratar de destinação de florestas públicas.
A silvicultura de espécies nativas também é tema de uma das forças-tarefas deste Fórum, e teve papel importante no lançamento do estudo sobre novidades em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) durante o 25º Congresso Mundial da União Internacional de Organizações de Pesquisa Florestal (IUFRO), que aconteceu os dias 29 de setembro a 5 de outubro em Curitiba. O levantamento, que teve apoio da Coalizão, está disponível no site. O próximo passo é desenhar um plano de ação para implementar esse programa de P&D. Para isso, o Fórum quer realizar um evento para colher comentários e feedback sobre o estudo e pensar nesse plano.
Também foi criada uma força-tarefa para aprofundar a discussão sobre silvicultura de espécies nativas e consórcio com espécies exóticas.
O Fórum de Floresta Nativa considera, ainda, a possibilidade de elaborar um documento sobre a importância das concessões e do manejo florestal a fim de entender melhor o valor da floresta no que diz respeito a cadeias de produtos florestais não madeireiros.
Finalmente, há uma força-tarefa que está apoiando a Partnership for Forests (P4F) no estudo de demandas reais de restauração no Brasil.
Fórum Políticas Públicas e Instrumentos Econômicos
A força-tarefa sobre pagamento por serviços ambientais (PSA) está monitorando e elaborando uma nota técnica sobre o Projeto de Lei 312/15, que instaura a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e está tramitando no Senado. Membros do Fórum participarão de audiência pública sobre o assunto.
Com relação aos desafios do mercado de carbono, a respectiva força-tarefa está dando continuidade ao white paper divulgado em agosto.
Outra força-tarefa, de monitoramento do uso da terra e ordenamento territorial, começou a avaliar possíveis sinergias com o Sinter (Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais), da Receita Federal, e iniciou uma articulação com o Grupo Governança de Terras da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). A força-tarefa quer aprofundar as discussões em um webinar, a ser realizado nos próximos meses, com os representantes dessas duas entidades, para entender melhor como a Coalizão pode contribuir, além de inserir componentes ambientais nessa discussão.
Fórum Agropecuária e Silvicultura
Uma das forças-tarefas deste Fórum contribuiu para um estudo de revisão do Plano ABC, feito a convite da Agroicone (membro da Coalizão), e que estava sendo elaborado em parceria com o Ministério da Agricultura. O estudo deve ser publicado no próximo mês, e a força-tarefa foi desfeita, uma vez que cumpriu com sua missão.
A discussão sobre o Plano ABC, porém, foi retomada recentemente para tratar de contribuições da Coalizão para uma audiência pública, ocorrida no dia 10 de outubro, sobre “Contribuições para avaliação do Plano Agricultura de Baixo Carbono (ABC)”. A audiência foi promovida pela Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, e o movimento foi representado por Eduardo Bastos, presidente do Comitê de Sustentabilidade da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag).
Como próximo passo, deverá ser criada uma nova força-tarefa, desta vez para tratar de bioenergia. Isso deve acontecer após um evento sobre o tema que a Indústria Brasileira de Árvores (Ibá) promoverá em parceria com o Ministério de Minas e Energia no início de novembro. A partir desse evento, o Fórum espera ter mais clareza sobre como a Coalizão poderá atuar para influenciar em questões como leilões de energia.