Foto: Fernanda Macedo / Coalizão Brasil
Durante sua primeira Plenária de 2018, a Coalizão Brasil apresentou um panorama geral da construção da visão de longo prazo para uso da terra no país, um dos principais desafios do movimento para 2018.
André Guimarães, cofacilitador do movimento, traçou paralelos entre essa visão que a Coalizão Brasil deseja construir e o país descrito pela carta de Pero Vaz de Caminha. “Tem um trecho da carta que diz “em se plantando, tudo dá”. Há 1500 anos foi dada a direção: vamos plantar. E a gente está exercitando isso com excelência hoje. Há 30 ou 40 anos atrás, éramos um país importador de alimentos. Hoje, somos um dos maiores produtores e exportadores de alimentos do mundo”, disse Guimarães.
Para chegar a esse patamar, Guimarães lembrou que boa parte do desenvolvimento brasileiro foi fundamentada nos recursos naturais, mas que precisamos ser mais atentos, pois “se não houver floresta não tem chuva e, se não tiver chuva, não tem agricultura. Há várias evidências científicas mostrando isso claramente”.
Em abril, a Coalizão Brasil fez um chamado a seus membros para unir esforços na construção da visão de longo prazo. Para isso, foram criados os cinco Fóruns de Diálogo. Hoje, os Fóruns mobilizam 193 pessoas, de 113 organizações, que já participaram de 17 reuniões sobre o futuro do uso da terra no Brasil.
Fóruns de Diálogo – Organizações inscritas por setor:
Em agosto, os Fóruns irão entregar suas contribuições finais à construção da visão de longo prazo. Essas contribuições serão organizadas em uma publicação da Coalizão Brasil. A partir de então, o trabalho dos Fóruns será focado na elaboração de um plano de implementação dessa visão.
Durante a Plenária, alguns líderes dos Fóruns de diálogo foram convidados a apresentar o andamento dos seus trabalhos. Confira os destaques:
FLORESTA NATIVA
Grupo de Lideranças: • Miguel Calmon (WRI) • Dario Guarita (Amata) • Jeanicolau Lacerda (Precious Woods) • Leonardo Sobral (Imaflora) • Paulo Barreto (Imazon)
Participantes: 97 pessoas e 67 organizações
Uma das principais missões desse Fórum é mostrar o valor das florestas para a sociedade, sendo Guimarães. Miguel Calmon, consultor sênior do programa de Florestas do WRI Brasil, reforçou a importância desse valor. “Queremos ser reconhecidos lá fora como o grande país que soube usar a sua biodiversidade de uma forma sustentável”, afirmou Calmon. Para isso, o Fórum Floresta Nativa se organizou em 3 áreas temáticas:
1) Restauração e conservação da vegetação nativa e silvicultura de espécies nativas, área que pode contribuir para o cumprimento do Código Florestal, implementação do PLANAVEG (Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa), cumprimento da meta climática brasileira (NDC) de restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares e, também, para a provisão de serviços ecossistêmicos.
2) Manejo Florestal Sustentável, com foco em ampliar significativamente as áreas sob manejo e concessão florestal e eliminar a oferta de madeira ilegal no mercado.
3) Valorização dos recursos e serviços dos ecossistemas naturais, com destaque para a criação de mecanismos financeiros e políticas públicas que remunerem os produtores rurais e comunidades locais para proteção e restauração de seus ativos naturais que não possuem proteção legal, além do desenvolvimentos de mercados e cadeias que valorizem a floresta em pé.
AGROPECUÁRIA E SILVICULTURA
Grupo de Lideranças: • Carlos Roxo (Fibria) • Ângelo Gurgel (GVAgro) • Ciniro Costa Jr. (Imaflora) • Eduardo Bastos (AIPC) • Ivone Namikawa (Klabin) • Júlia Tauszig (UNICA) • Leda Tavares (WWF) • Juliana Monti (Abag)
Participantes: 108 pessoas e 78 organizações
Carlos Roxo, membro do Comitê de Sustentabilidade do Conselho da Fibria, um dos líderes do Fórum, disse que o Brasil é um dos maiores exportadores de alimentos, produtos florestais e combustíveis do mundo, e, por isso, dispõe de condições para criar uma economia mais justa, que ajude o país a promover o seu próprio desenvolvimento. “Estamos no século 21 e não podemos mais pensar em uma economia antagonista à conversação ambiental. Temos que buscar esse ponto de equilíbrio, por mais difícil que isso seja, simplesmente porque não temos alternativa”, concluiu Roxo.
O escopo do Fórum Agropecuária e Silvicultura está dividido em três eixos verticais e horizontais:
POLÍTICAS PÚBLICAS
Grupo de Lideranças: • João Adrien (SRB) • Andreia Bonzo (Pinheiro Neto Advogados) • Beto Mesquita (BVRio) • Leandro Aranha (Geoflorestas) • Luiz Cornacchioni (Abag) • Rodrigo Lima (Agroicone) • Yuri Feres (Cargill)
Participantes: 108 pessoas e 77 organizações
No Brasil, algumas políticas públicas são incoerentes. “A mesma mão que estimula um desenvolvimento mais eficiente, investe em comando e controle para combater o desmatamento, também subsidia o desmatamento de outras formas”, mencionou Guimarães. Por isso, o Fórum Políticas Públicas tem como ponto de partida avaliar o conjunto de políticas públicas e leis para que a Coalizão Brasil possa atingir seus objetivos.
“É uma função transversal que passa pelos outros Fóruns e visa contribuir com todos eles”, disse Andreia Bonzo, senior associate do Pinheiro Neto Advogados.
O Fórum de Política Pública se propõe abordar o papel do Estado, de governos, da sociedade civil e do setor privado de forma integrada e coordenada. Para isso, suas discussões estão organizadas em torno de três macrotemas:
1) Governança de Políticas Públicas e Segurança Jurídica
2) Governança do uso da terra e recursos naturais
3) Economia e Mercado
INSTRUMENTOS ECONÔMICOS
Grupo de Lideranças: • Ana Carolina Szklo (CEBDS) • Ana Cristina Barros (TNC) • Gustavo Pinheiro (iCS) • João Augusti (Fibria)
Participantes: 116 pessoas e 84 organizações
Assim como a importância das políticas públicas, os instrumentos econômicos e financeiros também são elementos centrais para viabilizar a visão de longo prazo. Esse Fórum traz elementos que já vinham sendo discutidos pelos antigos Grupos de Trabalho, como Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), REDD+, precificação de carbono, e traz também novos temas, como mecanismos inovadores. “Boa parte das questões que o Fórum está debatendo já está numa etapa de advocacy, em busca da sua implementação”, comentou Ana Carolina Szklo, Diretora de Desenvolvimento Institucional no Cebds.
As propostas ainda estão em desenvolvimento, mas o Fórum já debateu ideias como colocar o Brasil como potência climática atraindo o fluxo de capitais, ter 100% dos instrumentos econômicos baseados na ciência e valorar, remunerar e contabilizar os ativos e serviços ambientais.
DESMATAMENTO
Grupo de Lideranças: • Paulo Moutinho (IPAM) • André Nassar (Abiove) • Juliana Lopes (Amaggi) • Pedro Soares (Idesam)
Participantes: 106 pessoas e 68 organizações
O Brasil precisa acabar com o desmatamento. Guimarães mencionou os diversos jargões, como desmatamento zero, desmatamento líquido, conversão zero, que, no fundo, trazem a necessidade de impor limites. Paulo Moutinho pesquisador sênior do IPAM, afirmou que os participantes do Fórum concordam em não falar mais em “desmatamento ilegal zero até 2030” (uma das metas climáticas brasileiras). É preciso parar o desmatamento ilegal hoje e, por isso, o Fórum irá abordar esse problema como tolerância zero ao desmatamento ilegal. Além disso, o Fórum irá propor incentivos positivos para extinguir, o quanto antes, qualquer tipo de desmatamento.