Foto: Maiara Beckrich/Coalizão Brasil
Em 2019, os Fóruns de Diálogo da Coalizão realizaram mais de 60 reuniões. Quase 150 pessoas, de cerca de 90 organizações participaram dos encontros, e as Forças-Tarefas, subgrupos dos Fóruns com objetivos e prazos específicos, mobilizaram mais de 90 pessoas. Durante a 2ª Plenária da Coalizão Brasil, em 3 de dezembro, os líderes dos Fóruns de Diálogo mostraram o balanço de suas atividades neste ano e as expectativas para 2020.
Os quatro fóruns – Floresta Nativa, Agropecuária e Silvicultura, Desmatamento e Políticas Públicas e Instrumentos Econômicos – desempenham um papel fundamental na Coalizão, colaborando com a formulação de estratégias e linhas de ação. Em 2018, contribuíram com a criação da visão de longo prazo do movimento e, no início deste ano, participaram da definição das seis ações prioritárias para 2019 e 2020. Desde então, vêm se dedicando a cumprir essas ações, cujo status pode ser acompanhado na nova Plataforma do Plano de Ação.
Veja, a seguir, os principais resultados deste ano e os planos para 2020 dos Fóruns de Diálogo da Coalizão.
Fórum Floresta Nativa
Foto: Maiara Beckrich/Coalizão Brasil
Em 2019, o fórum organizou a apresentação dos resultados do estudo sobre o papel da Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) para a silvicultura de espécies nativas no país. O documento Research Gaps and Priorities in Silviculture of Native Species in Brazil (“Prioridades e lacunas em silvicultura de espécies nativas”), elaborado pelo WRI Brasil com apoio do Banco Mundial, PROFOR e Coalizão, foi lançado durante o 25º Congresso Mundial da IUFRO – União Internacional de Organizações de Pesquisa Florestal -, em Curitiba, no início de outubro.
Esse trabalho avançará por meio da elaboração de uma Plataforma de P&D de espécies nativas, que agora deverá passar por etapas de definição do plano executivo e governança e captação de recursos. A expectativa é ter uma versão preliminar já no próximo ano.
O fórum contribuiu ainda com a elaboração de um Termo de Referência (TDR) para a realização de um estudo, contratado pela organização Partnership for Forests, que identificará as demandas por restauração por meio de mecanismos legais ou jurídicos. A ideia é acompanhar o andamento desse estudo no próximo ano.
Ao longo de 2019, também houve um trabalho de aproximação com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) no que se refere à destinação de florestas públicas. Para 2020, está prevista a realização de um workshop com essas entidades para a elaboração de um documento com ações para viabilizar um programa de concessão de 4 milhões de hectares de florestas públicas.
Os produtos florestais não madeireiros também são um tema trabalhado pelo fórum, que pretende fazer um levantamento e cruzamento de dados de órgãos como IBGE, SFB e Receita Federal, além de cooperativas e organizações da sociedade civil, para ter uma visão mais apurada dos números existentes sobre economia da floresta e a chamada bioeconomia.
O Fórum de Diálogo Floresta Nativa é liderado por Amata, Precious Woods, Imaflora, WRI e Imazon.
Fórum Agropecuária e Silvicultura
Foto: Maiara Beckrich/Coalizão Brasil
Entre os resultados do ano deste fórum estão as contribuições para o Plano Agrícola e Pecuário 2019-2020, que foram entregues ao Ministério da Agricultura, e as contribuições para a revisão da Política Nacional sobre Mudança do Clima, que foi feita pela Comissão do Meio Ambiente do Senado e apresentada ao público na COP 25 do Clima, em Madri.
Houve ainda aproximações com a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e Embrapa (Plataforma ABC), com o intuito de apresentar a visão do fórum e identificar sinergias.
Em 2020, o fórum pretende fazer um webinar para entender como contribuir para que a bioenergia seja mais representativa na matriz energética do país. Esse webinar terá como base um workshop sobre biomassa florestal que foi realizado, em novembro deste ano, pela Indústria Brasileira de Árvores (Ibá) em parceria com o Ministério de Minas e Energia.
Também em 2020 o fórum pretende atuar pela integração dos projetos dos membros da Coalizão relacionados a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e difusão de práticas de agricultura de baixa emissão de carbono, com o objetivo de dar mais escala e alcance a essas iniciativas.
O Fórum de Diálogo Agropecuária e Silvicultura é liderado por GVAgro, Imaflora, Bayer, Klabin, WWF-Brasil e Abag.
Fórum Desmatamento
Foto: Maiara Beckrich/Coalizão Brasil
O fórum promoveu neste ano um webinar sobre monitoramento de desmatamento legal e ilegal com o Mapbiomas e o Instituto Centro de Vida (ICV), para entender como essas entidades realizam esse trabalho e o que a Coalizão poderá fazer para contribuir com o monitoramento.
Junto com o Fórum Floresta Nativa, o grupo criou ainda uma força-tarefa sobre destinação de florestas públicas. Um dos pontos principais, e que se relaciona com a campanha Seja Legal com a Amazônia, é verificar o quanto de áreas não destinadas existem no País e as possíveis ações que podem garantir a preservação e adequação, além do uso apropriado dessas áreas.
O fórum também está preparando uma peça de comunicação sobre dados de desmatamento, que deverá ser finalizada e divulgada no próximo ano. Entre os objetivos desse material está o de esclarecer as dúvidas de investidores internacionais com relação aos números corretos da derrubada da vegetação nativa no país.
Outra expectativa do fórum é elaborar, em 2020, uma estratégia de combate ao desmatamento ilegal. Como parte dessa estratégia, será feito um workshop para identificar as fontes e causas das derrubadas de vegetação para direcionar ações de combate, identificar o que deve ser feito pelo governo, o que pode ser feito pelos outros setores da sociedade e que parcerias-chave poderiam ser construídas.
O Fórum de Diálogo Desmatamento é liderado por Tropical Forest Alliance (TFA 2020), Amaggi, Ipam e Idesam.
Fórum Políticas Públicas e Instrumentos Econômicos
Foto: Maiara Beckrich/Coalizão Brasil
Entre os resultados do ano deste fórum estão a produção de um white paper sobre mercado de carbono e as contribuições e acompanhamento do Projeto de Lei sobre Pagamento por Serviços Ambientais, que foi aprovado na Câmara dos Deputados em setembro e atualmente tramita no Senado.
Houve ainda aproximações com Febraban e Observatório do Código Florestal e Consórcio de Governadores da Amazônia, com o intuito de apresentar as prioridades atuais do fórum relacionadas a títulos verdes e de ODS e implementação do Código Florestal e identificar possíveis sinergias.
Também foram destacadas as conversas com o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), da Receita Federal, e com o Grupo Governanças de Terras, da Unicamp, para tratar do monitoramento do ordenamento territorial. Para 2020 deverá ser feito um webinar para entender como a Coalizão pode contribuir com o tema.
Outra frente importante que foi objeto de atuação intensa do fórum foi a elaboração de um projeto conjunto com os ministérios da Economia, da Agricultura e do Meio Ambiente para alinhamento do crédito rural ao Código Florestal, e que segue em andamento.
Em janeiro de 2020, deverá ter início uma nova força-tarefa do fórum, dedicada às finanças verdes para o Código Florestal e a produção sustentável. Ela deverá atuar alinhada com a força-tarefa de crédito rural, que já existe.
O Fórum de Diálogo Políticas Públicas e Instrumentos Econômicos é liderado por Pinheiro Neto Advogados, BVRio, IFC, Suzano, Partner Desenvolvimento e Agroicone.