Os quatro Fóruns de Diálogo e as 16 Forças-Tarefa (FTs) da Coalizão Brasil tiveram um ano intenso de atividades, com a realização de mais de 180 reuniões para construir propostas que, por sua vez, foram apresentadas em cerca de 50 encontros com representantes do governo.
O balanço do ano e os próximos passos desses grupos foram apresentados na Segunda Plenária de 2020 do movimento, em 2 de dezembro. A apresentação foi dividida em dois blocos. Primeiro, foi exibido um vídeo sobre os fóruns Desmatamento e Políticas Públicas e Instrumentos Econômicos, seguido de comentários de outros representantes desses fóruns e suas FTs. Em seguida, foi a vez dos fóruns de Agropecuária e Silvicultura e de Floresta Nativa apresentarem seu vídeo e comentários.
Fóruns Desmatamento e Políticas Públicas e Instrumentos Econômicos (PPIE)
No vídeo, Paula Bernasconi (Instituto Centro de Vida – ICV), líder do Fórum Desmatamento e da FT Dados de Desmatamento, lembrou que 2020 foi um ano desafiador, devido ao aumento das taxas de desmatamento e queimadas. Especialmente no caso do Pantanal, “foi uma situação sem precedentes, que trouxe muitos desafios para as comunidades locais e atividades produtivas”, disse.
Como resposta a esse desafio, a Coalizão elaborou seis propostas de ações para a queda rápida do desmatamento. Esse documento foi entregue ao vice-presidente da República e presidente do Conselho da Amazônia, Hamilton Mourão.
Liège Vergili (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes – Abiec), da FT de Rastreabilidade de Carne, falou sobre o estudo lançado na Climate Week de Nova York e destacou o trabalho de escuta feito dentro da FT. “Conseguimos olhar para os temas sensíveis de cada membro, apesar da pluralidade do grupo.”
No trecho do vídeo dedicado ao Fórum PPIE, a FT de Monitoramento do Ordenamento Territorial abordou a integração de bases como forma de promover a regularização fundiária. Gabriel Siqueira (Grupo Governança de Terras da Unicamp), líder do Fórum PPIE e membro da FT, disse que já há leis e condições técnicas para a regularização de imóveis legítimos. “Falta avançar na transparência da integração de banco de dados, porque tudo é muito desconexo do ponto de vista fundiário.”
Na última parte do vídeo, as FTs de Mercado de Carbono e Estratégia Internacional mostraram que o foco do ano foi o alinhamento com diferentes atores envolvidos nesses temas. José Carlos da Fonseca Junior (Indústria Brasileira de Árvores – Ibá), líder da FT de Mercado de Carbono, afirmou a importância dessa capacidade de articulação e aprendizado para “contribuir para a implementação de um mercado em nível nacional, que valorize florestas e a bioeconomia”.
Após a exibição do vídeo, outros representantes desses grupos fizeram comentários. Fabiana Reguero (Amaggi), líder do Fórum Desmatamento, destacou o envolvimento de diferentes FTs da Coalizão com o tema do desmatamento, como a de Florestas Públicas Não Destinadas, e a importância de se debater as cadeias de fornecimento, como foi feito com a questão da rastreabilidade da carne. “Ainda há muitos desafios para serem endereçados, mas é importante trabalhar o diálogo e buscar juntos os melhores caminhos”, afirmou.
Túlio Dias Brito (Agropalma e Conglomerado Alfa), também líder do fórum, destacou que o fórum está “gerando conhecimento e recomendações para que o governo se mobilize e reverta o cenário atual”. “Essa é a contribuição deste fórum”, afirmou.
No caso do Fórum PPIE, o líder Kalil Cury (Partner Desenvolvimento) afirmou que os ODS e os compromissos do Acordo de Paris devem ganhar maior protagonismo. “Ressalto como as empresas vêm incorporando esses objetivos em seus negócios e, como decorrência, há o maior engajamento do mercado financeiro e a adoção dos chamados critérios ESG, que nada mais são do que esses ODS aplicados à gestão e performance das empresas.” Também falou da transversalidade desse fórum, que toca em temas relacionados aos demais grupos do movimento.
Andreia Azevedo (Pinheiro Neto Advogados), também líder do Fórum PPIE, afirmou que, para 2021, o grupo planeja fazer um workshop sobre integração de dados para ordenamento territorial, seguir acompanhando a tramitação do PL 2633 sobre regularização fundiária e do PL 5028/19 sobre Pagamento por Serviços Ambientais, entre outras ações.
Finalmente, Mônica Dias (Suzano), da FT de Monitoramento do Ordenamento Territorial, disse que, para o próximo ano, a expectativa é avançar nas atividades que envolvam a integração de sistemas, para possibilitar uma agenda mais positiva e ver quais imóveis já cumprem as legislações e estão regularizadas do ponto de vista fundiário e ambiental.
Fóruns Agropecuária e Silvicultura e Floresta Nativa
No segundo vídeo, os outros dois fóruns apresentaram seus principais resultados e expectativas para 2021.
Atuando no âmbito do Fórum Agropecuária e Silvicultura, a FT de Finanças Verdes alcançou resultados importantes. Leila Harfuch (Agroicone) destacou o envio de propostas para os ministérios da Agricultura e da Economia sobre o Plano Safra. “Fomos bem sucedidos, especialmente no fortalecimento do Programa ABC, com melhores condições de financiamento”. Harfuch também destacou a atuação para aumentar o limite de crédito para quem cumpre a legislação. “Fizemos um grande trabalho na Coalizão de aumentar o limite de crédito para os produtores que comprovarem regularização ambiental perante o Código Florestal. Houve um aumento de 10% do limite para os produtores que apresentassem o CAR validado”.
Já no trecho do vídeo dedicado ao Fórum Floresta Nativa, Marcelo Matsumoto (WRI Brasil), líder da FT Monitoramento da Restauração e Reflorestamento, falou do Observatório da Restauração e Reflorestamento, que irá compilar os dados sobre essas atividades no País e assim “gerar estatísticas e informações importantes para verificar quanto temos atingido em relação às metas que o Brasil estabeleceu em acordos internacionais e identificar oportunidades e lacunas”.
A FT Silvicultura de Nativas identificou oportunidades em áreas como Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), marco regulatório, mercado e investimentos para posicionar o Brasil como líder global na produção florestal sustentável, e deve lançar, em 2021, um Programa de P&D para impulsionar a silvicultura de espécies nativas. “Vamos agregar diversos pesquisadores, empresas e uma série de atores para consolidar o histórico do que já foi feito com o que pode ser feito no futuro”, afirmou Rodrigo Ciriello (Futuro Florestal), líder dessa FT.
Reunir informações também está no escopo atual da FT de Bioeconomia, que está acompanhando um estudo para levantar dados sobre a contribuição econômica dos produtos da sociobiodiversidade no Pará. “Depois disso, pretendemos conseguir mais recursos para ampliar o estudo para outros estados amazônicos, para demonstrar valor e potencial de bioeconomia de floresta em pé e sociobiodiversidade”, afirmou Juliana Simões (TNC), líder da FT.
Em sua atuação para fortalecer modelos de manejo de florestas, a FT Concessões Florestais enviou aos parlamentares, neste ano, um conjunto de propostas de alteração na lei atual para dar mais viabilidade a esse modelo. Mas o principal desafio ainda é o combate à ilegalidade. Leonardo Sobral (Imaflora), líder do fórum e da FT, disse que é urgente discutir invasões em concessões florestais para encontrar soluções. “É importante também conversar sobre áreas públicas não destinadas, que, na Amazônia, chegam a um total de 70 milhões a 80 milhões de hectares. As concessões são importantes para garantir que áreas assim não sejam desmatadas e para que haja produção e geração de emprego.”
Após a apresentação do vídeo, outros representantes dos fóruns e FTs teceram comentários. Lucas Henrique Ribeiro (Associação Brasileira do Agronegócio – Abag), um dos líderes do Fórum Agropecuária e Silvicultura, destacou o aumento da visibilidade e alcance da Coalizão, que resultaram, por exemplo, no engajamento de mais entidades ao movimento. “Para o próximo ano, acreditamos que a pressão internacional que vem acontecendo será maior, e devemos continuar à disposição do governo para dialogar e contribuir com o desenvolvimento sustentável.”
Mariana Pereira (Solidaridad Network), líder da FT de ATER (assistência técnica e extensão rural), alertou para a redução na participação da assistência pública. “Para a agricultura familiar a oferta é baixa. Vemos desidratação no orçamento e esvaziamento na participação social”, afirmou. E completou: “Diante da escala e potencial da agricultura familiar, é urgente termos uma ATER mais abrangente, baseada em indicadores de impacto e conectada às cadeias produtivas”.
Ana Bastos (Amata), líder do Fórum Floresta Nativa, abordou o desafio de priorizar P&D de forma correta para a silvicultura de nativas, para que tenham resultados de curto prazo. E na FT de Concessões Florestais, ela considera que foi um dos melhores anos, pois o assunto voltou a ser discutido. “Os desafios são muitos, mas as oportunidades também.”
Rubens Benini (TNC), membro da FT Vitrine da Restauração, destacou como o tema da restauração está cada vez mais presente na mídia, sendo apontada como solução para diversos desafios. Em um levantamento on line, a FT reuniu 300 respostas de instituições que atuam com essa agenda no país. “Foi um dado bem robusto e o próximo passo é compilá-los e ver quanto de fato essa área pode gerar de renda e postos de trabalho.” Benini disse, também, que o Observatório da Restauração e Reflorestamento deve ser lançado entre janeiro ou fevereiro.
Sobre a FT Demanda de Restauração, Rubens lembrou que, com o apoio do Partnerships for Forests (P4F), tem-se tentado descobrir o tamanho real da demanda por restauração. O estudo foi lançado pelo P4F, em parceria com a Coalizão Brasil, no dia seguinte à plenária.
Para assistir aos vídeos, clique nos links abaixo:
• Fórum Desmatamento e Fórum Políticas Públicas e Instrumentos Econômicos
• Fórum Agropecuária e Silvicultura e Fórum Floresta Nativa
Para saber mais sobre os fóruns e seus objetivos, as FTs e as ações em andamento, acesse a nossa Plataforma do Plano de Ação.