Além da atualização sobre avanços nas agendas dos grupos, cada encontro teve um debate sobre temas como Pagamento por Serviços Ambientais, inovação na agricultura, desmatamento e ambição climática e escala das soluções baseadas na natureza
As 14 Forças-Tarefa (FTs) da Coalizão Brasil apresentaram a atualização de seus trabalhos e próximos passos na terceira rodada de reuniões gerais dos Fóruns de Diálogo do movimento, que aconteceu em outubro, no formato on-line.
“Esses encontros têm por objetivo atualizar a rede sobre tudo o que vem sendo discutido no âmbito das FTs e é um momento importante para oxigenar os debates”, explica Laura Lamonica, coordenadora executiva da Coalizão.
Os quatro Fóruns de Diálogo da Coalizão – Políticas Públicas e Instrumentos Econômicos; Desmatamento; Agropecuária e Silvicultura; e Floresta Nativa – são pautados pelos quatro eixos da Visão 2030 – 2050 da Coalizão e atuam para atingir os objetivos propostos. Dentro de cada fórum existem as Forças-Tarefas, que são grupos menores que realizam tarefas como a elaboração de documentos e notas técnicas ou o cumprimento de metas de curto prazo. Do início de 2021 até o momento, foram realizadas mais de 142 reuniões dos fóruns e das FTs, com a participação, em média, de 85 pessoas e 65 organizações a cada encontro. A média por rodada de reuniões gerais foi de 250 pessoas, de 150 organizações.
Rachel Biderman, vice-presidente sênior para as Américas da Conservação Internacional (CI) e cofacilitadora da Coalizão, destacou que os grupos obtiveram conquistas mesmo em um ano difícil.
“As reuniões dos fóruns são um momento importante, em que há muita riqueza e descobertas a serem compartilhadas. A Coalizão se tornou um espaço plural de diálogo, com uma abordagem focada em trazer soluções e de não ceder diante de desafios.”
Além da atualização de cada FT, cada reunião contou ainda com um debate com especialistas convidados para discutir um tema relevante para o fórum. Confira a seguir os principais destaques.
Fórum de Políticas Públicas e Instrumentos Econômicos
A reunião do fórum dedicado a Políticas Públicas e Instrumentos Econômicos (PPIE) contou com a participação de 81 pessoas de 52 organizações. A primeira FT a apresentar suas atualizações foi a de Monitoramento e Ordenamento Territorial. O grupo está acompanhando as iniciativas que buscam promover a integração de diferentes cadastros de imóveis rurais no Brasil, como a da Receita Federal, por meio do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR), e o desenvolvimento de uma plataforma de governança territorial junto do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Como próximos passos, a FT está elaborando um projeto-piloto para a criação de uma ferramenta de monitoramento das informações fundiárias do Brasil disponíveis nas diferentes bases cadastrais e vai propor um workshop sobre essa agenda. Também pretende fortalecer o debate referente a compliance fundiário.
A FT Regularização Fundiária fez um breve histórico de sua atuação no acompanhamento da Medida Provisória (MP) 910/2019 e dos Projetos de Lei (PLs) 2633/2020 e 510/2021. Em agosto, o PL 2633 foi aprovado na Câmara dos Deputados e tramita agora no Senado, e o PL 510 foi apensado a ele. Os dois projetos foram encaminhados à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e à Comissão de Meio Ambiente (CMA) no Senado, e a matéria aguarda nova audiência pública. A FT está discutindo qual deverá ser o papel da Coalizão nesse debate.
A FT Mercado de Carbono afirmou que, além da COP 26, está focada no PL 528/2021, que regulamenta o mercado de carbono brasileiro. O PL está na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Os ministérios do Meio Ambiente e da Economia e o Poder Executivo federal foram contrários à aprovação do PL antes da regulamentação global de mercado de carbono na COP. Independentemente de quando o PL será votado, a FT atuará para que não seja aprovado um texto qualquer.
Por fim, a FT Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) explicou que deu início ao debate sobre a regulamentação da lei 14.119/2021, que instaura a Política Nacional de PSA, com o apoio de uma consultoria jurídica contratada. Nesse processo, foram identificadas algumas incongruências dentro da lei e a FT reforçou que, com essa análise, pretende não apenas influenciar o Executivo, como também comunicar melhor o que é a legislação para a sociedade, principalmente para aqueles que estão historicamente marginalizados do debate.
Após as apresentações das FTs, aconteceu o painel “Pagamento por Serviços Ambientais e o debate climático internacional”. Erika Pinto, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e líder da FT PSA, foi a moderadora.
Beto Mesquita, diretor de Políticas e Relações Institucionais da BVRio e líder do Fórum PPIE, afirmou que a lei traz uma série de salvaguardas para que não sejam criadas barreiras para as iniciativas de PSA que existem no país desde antes de ela ser criada. Ele destacou a criação do Cadastro Nacional de PSA.
“Uma das diretrizes da lei fala em complementariedade e coordenação entre os diferentes programas. Nessa articulação, o cadastro nacional talvez seja o grande elo para acomodar e integrar as diferentes iniciativas nas diferentes esferas”, afirmou.
Andreia Bonzo, advogada sênior associada do Pinheiro Neto Advogados e líder do Fórum PPIE, afirmou que o Brasil é um país extremamente regulado, especialmente nas normas de comando e controle, mas que, nos últimos dois anos, houve movimentos mais focados em agenda positiva. Como exemplos, citou o Floresta+, que começou a trazer mais concretude em âmbito federal em relação ao PSA, além da lei da Política Nacional de PSA.
“É preciso cuidado para não regular demais para não desincentivar, mas precisamos criar uma estrutura robusta para dar segurança jurídica e viabilidade”, ressaltou, acrescentando que os povos indígenas e tradicionais estão nas prioridades da Política e do Programa Nacional de PSA.
“A Cédula do Produtor Rural pode ser usada como instrumento de financiamento”
Andreia Bonzo, advogada e líder do Fórum PPIE
A advogada também falou sobre a Cédula do Produtor Rural (CPR) verde, que foi regulamentada em outubro. Para ela, a CPR Verde pode ser um instrumento adicional a ser contemplado nas transações de PSA, mas que ainda é preciso ver como será implementada.
“Vamos ver quão ampla ela vai ser e, pelo que vemos da CPR historicamente, ela pode ser usada como instrumento de financiamento e talvez suplante a necessidade de incentivos creditícios no PSA.”
O mercado de carbono foi abordado no debate por Pedro Soares, gerente técnico e de REDD+ da Mirova Natural Capital. Segundo ele, o mercado voluntário global vai chegar neste ano a US$ 1 bilhão, um recorde, muito em função do surgimento de centenas de compromissos de neutralidade de carbono. A agenda de REDD+ também teve um aumento, da ordem de 280%, de 2020 para 2021.
Soares destacou, no entanto, que há fragilidade no processo de certificação e auditoria no Brasil.
“Um sistema brasileiro de registro poderia trazer transparência e controle social maior para ofertar crédito e saber o que fazer com ele. Boa parte das dúvidas se resolve com gestão de informação”, disse.
Fórum Desmatamento
A reunião do Fórum de Diálogo Desmatamento foi acompanhada por 54, que representavam 46 organizações. A FT Dados de Desmatamento apresentou a continuidade de seu trabalho após a publicação do mapeamento sobre como o setor privado utiliza os dados sobre desmatamento no Brasil, identificando, agora, duas frentes de atuação para ampliar o uso dessas informações. Uma delas é investir em mais ações de comunicação e, a outra, apoiar iniciativas que contribuam para dar transparência a esses dados, como a parceria com a PlenaMata, um hub de informação sobre desmatamento e conservação da floresta amazônica.
A apresentação da FT Rastreabilidade da Carne reforçou a necessidade de se acompanhar toda a cadeia, envolvendo governo e setor privado. A Coalizão abriu um canal de comunicação com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na tentativa de viabilizar uma parceria para facilitar o acesso às informações sobre rastreabilidade.
Foi destacada, também, a importância de padronização das iniciativas existentes para rastreabilidade dos elos da cadeia. Entre elas, há iniciativas públicas, como a Plataforma Verde, do governo do Pará, que usa como base a Guia de Trânsito Animal (GTA). Há ainda outras, privadas, como a da JBS, e da sociedade civil organizada, como a conduzida pelo WWF-Brasil. A metodologia padronizada permitiria que as plataformas pudessem ser integradas e contribuiria para a criação de um sistema único para identificação de fornecedores e análise da conformidade ambiental das fazendas.
Já a FT Florestas Públicas Não Destinadas mostrou dados atualizados sobre desmatamento – metade do desmate ilegal da Amazônia ocorre em terras públicas não destinadas, principalmente nas federais, sendo resultado de grilagem. Em 2021, os membros da FT se debruçaram sobre os dados de grilagem e buscam medidas para viabilizar a suspensão dos registros de Cadastro Ambiental Rural (CAR) ilegais. Para isso, a Coalizão trabalhou com o governo do Maranhão em um projeto-piloto; elaborou, junto ao Ministério Público Federal, o conceito jurídico de ação de indenização sobre pegada de carbono de grileiro – ou seja, a primeira ação judicial pedindo indenização por dano climático –; e manteve diálogos com os estados da Amazônia, com o Conselho Nacional de Justiça e o setor financeiro, incluindo fundos de pensão internacionais que vêm investindo em produção em áreas de terra pública.
O debate, na segunda parte da reunião, teve como tema “A importância do combate ao desmatamento para ambição climática”, com a moderação de Fabiana Reguero, gerente socioambiental da Amaggi e líder do Fórum Desmatamento. Participaram Claudio Almeida, coordenador de Monitoramento da Amazônia e Demais Biomas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); Ane Alencar, diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam); Fernando Sampaio, diretor-executivo na Estratégia Produzir, Conservar, Incluir (PCI), e Aline Aguiar, CSR Team Leader do Rabobank.
“Atualmente já temos mais de metade do Cerrado suprimido. Com essa velocidade, a pressão sobre ele é maior do que na Amazônia”
Claudio Almeida, coordenador de Monitoramento do Inpe
Claudio Almeida, do Inpe, destacou o trabalho de monitoramento que a instituição tem feito em relação ao Cerrado desde 2018, com apoio do Banco Mundial.
“Atualmente, já temos mais de 1 milhão de km2 suprimidos no Cerrado, que é mais da metade do bioma. Só em 2020 foram 7.340 km2 desmatados. Com essa velocidade, a pressão no Cerrado hoje é maior do que na Amazônia”, afirmou.
Apesar da grande pressão que o bioma sofre, o financiamento ao projeto deve terminar nos próximos meses e não há previsão de novas fontes. “Hoje nosso orçamento vindo do governo federal corresponde a 30% do que era em 2012, por isso só é possível fazer o monitoramento da Amazônia. Com a atual imagem negativa do Brasil no exterior, temos tido muita dificuldade para captar recursos”, contou Almeida.
Ane Alencar, do Ipam, levantou ainda outra questão preocupante sobre as emissões de gases de efeito estufa no Brasil, para além daquelas causadas pelo desmatamento.
“Degradação florestal é um tema esquecido e o país não está olhando para isso. As áreas degradadas podem piorar muito a posição do Brasil nas emissões de GEE”, disse.
A pesquisadora do Ipam explicou que o impacto da degradação florestal nas emissões está mascarado, já que, no inventário de carbono, todas as áreas protegidas são consideradas como áreas manejadas, o que significa que estariam, automaticamente, absorvendo carbono.
“Mas a realidade é diferente – são áreas que não estão removendo carbono, porque estão degradadas e, por isso, estão emitindo”, afirmou.
O estado do Mato Grosso deve começar já a contabilizar as emissões das áreas degradadas, conforme contou Fernando Sampaio, da PCI.
“Revisamos as metas de emissão de carbono e incluiremos essa questão. Temos meta de redução de 30% de focos de calor e trabalho sendo feito na prevenção de incêndios”, afirmou Sampaio, que espera atrair recursos internacionais para o estado na COP.
Aline Aguiar, do Rabobank, instituição voltada para o financiamento do agronegócio, disse que o setor financeiro está bastante focado em produtores sustentáveis e será cada vez mais dessa forma. “O Banco Central publicou resolução que exige que os bancos tenham, além da política de risco socioambiental, também uma de riscos climáticos. Então não há como não discutir a pauta com os clientes”, disse.
Fórum Agropecuária e Silvicultura
A reunião do fórum atraiu 49 participantes, representantes de 41 organizações. A FT Finanças Verdes lembrou as contribuições enviadas para as consultas públicas 82, 85 e 86 do Banco Central no primeiro semestre. Um dos resultados foi o anúncio da resolução BCB 140, em setembro, que definiu restrições ambientais, sociais e climáticas a serem incluídas no Manual de Crédito Rural. Também foram enviadas contribuições para a consulta do Ministério da Agricultura referente ao Plano ABC+.
A Coalizão também foi procurada pela Principles for Responsable Investiment (PRI), rede internacional de investidores apoiada pelas Nações Unidas, que consultou as instituições financeiras integrantes da Coalizão sobre políticas de combate ao desmatamento, que é visto como risco sistêmico ao setor financeiro. Como próximos passos, a FT quer fortalecer a agenda de finanças privadas.
A FT ATER elaborou um posicionamento com os principais pontos de contribuição ao PL 4.371/2020, que propõe a revisão do Plano Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. Para a FT, o PL deve considerar o público-alvo tal como está no plano hoje, que tem como foco agricultores familiares, indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais. A formação e atualização de técnicos de ATER em relação a práticas de baixo carbono e a maior participação dos estados, municípios e sociedade civil na elaboração, execução orçamentaria e priorização de ações estão entre outros pontos elencados. A FT busca agora um diálogo com o deputado Zé Silva (Solidariedade), que retirou o PL da pauta para reformulação.
A recém-criada FT Código Florestal apresentou os três principais pontos de sua atuação: promover a sinergia entre as sete FTs que estão trabalhando em temas relacionados ao Código Florestal; representar um ponto para canalizar emergências sobre o Código Florestal; e figurar como um hub com outros grupos que atuam pela implementação da iniciativa.
Como próximos passos, a FT quer definir uma liderança do setor privado para o grupo e pretende fazer um seminário interno para conhecer dois projetos: um relacionado a ferramentas de monitoramento para acompanhar a implementação do Código e outro sobre um plano estratégico em que o Código e a agenda de restauração florestal entram no centro de estratégia política de recuperação econômica no pós-Covid.
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Na segunda parte da reunião, aconteceu o debate O futuro da agricultura: inovação para sustentabilidade, que discutiu as oportunidades trazidas pelas tecnologias, em especial as digitais, para uma produção mais sustentável no campo, e os gargalos para que os produtores rurais possam usar e aproveitar essas ferramentas.
Participaram Rodrigo Maule, coordenador do Grupo de Políticas Públicas da Esalq/USP, Guilherme Raucci, diretor de Novos Negócios e Contas Corporativas Latam da Agrosmart, e Fernando Tersi, diretor de Operações da Rizoma Agro, com moderação de Liège Correia, diretora de Sustentabilidade da JBS/Friboi.
Maule alertou que há um acirramento da desigualdade no campo, com agricultores com capital e já usufruindo das inovações tecnológicas e aumento de produtividade, de um lado, e uma grande gama de produtores sem capital e acesso a tecnologias digitais, que caminham para a exclusão, de outro. Segundo ele, o uso de tecnologias se concentra principalmente no Sul e Sudeste. Apenas 15% do território é coberto com tecnologia 4G; a cobertura aumenta para 75% quando se fala em 3G.
Embora muitos usem ferramentas digitais no escritório, não dispõem de acesso a elas quando vão a campo, junto à produção. Portanto, disse, há uma questão de infraestrutura a ser discutida. O acesso à inclusão digital poderia ser feito por meio de assistência técnica:
“Precisamos ter políticas de revitalização da assistência técnica ou não faremos a inclusão digital da forma adequada.”
Guilherme Raucci, da Agrosmart, explicou que existem hoje, no país, mais de 1.500 startups da área de agronegócio – as agtechs, agritechs ou agrotechs. Para ele, a tecnologia digital contribui para dar transparência e agilidade para o setor produtivo, pois permite à indústria fazer a rastreabilidade dos insumos que adquire de produtores e intermediários e, assim, cumprir com seus compromissos de sustentabilidade.
“O sistema agroflorestal é extremamente eficiente para sequestro de carbono”
Fernando Tersi, diretor de Operações da Rizoma Agro
“Muitas vezes as cadeias são difusas, então há o desafio de como fazer para garantir os compromissos. A tecnologia ajuda a dar escala e transparência de maneira rápida para esses elos”, afirmou.
No caso de agricultores familiares, Raucci explicou que uma forma de levar tecnologia a eles é por meio de projetos elaborados com a indústria. Como exemplo, citou uma multinacional que apoia os produtores de café de propriedades de um a três hectares, por meio de uma ferramenta digital que ajuda a melhorar a irrigação, no Espírito Santo. “A indústria está fomentando a digitalização do produtor e solução de adaptação e mitigação climática, para não ficar sem fornecimento.”
Fernando Tersi, da Rizoma Agro, explicou as práticas associadas à agricultura regenerativa e orgânica.
“Na agricultura regenerativa medimos o carbono, temos indicadores referentes a qualidade da água e biodiversidade”, revelou. “O sistema agroflorestal é extremamente eficiente para sequestro de carbono. Estamos falando de algo ao redor de 25, 30 e até 40 toneladas ao ano”.
Fórum Floresta Nativa
A reunião do Fórum Floresta Nativa foi acompanhada por 53 pessoas de 39 instituições. A FT Restauração, que unificou três FTs (Monitoramento da Restauração e Reflorestamento; Demandas da Restauração; e Vitrine da Restauração) trabalha agora em três frentes: Observatório da Restauração e Reflorestamento, benefícios da restauração e capacitação no tema. Atualmente, o Observatório está passando por um processo de qualificação dos dados para que estes sejam ainda mais transparentes e possam ser integrados a outras plataformas existentes.
Na segunda frente de trabalho, a FT tem seguido os passos do Programa das Nações Unidas pelo Meio Ambiente (Pnuma), dentro do pilar da Década da Restauração proposta pela ONU, a fim de ampliar a comunicação do tema para a sociedade. Em relação à capacitação em restauração, a FT tem dialogado com parceiros e está construindo um curso para formação de multiplicadores do tema.
A FT Silvicultura de Nativas já conseguiu alguns financiadores para o programa de Pesquisa & Desenvolvimento lançado no primeiro semestre do ano e continua na busca por outros. Também tem dado prosseguimento à sua atuação junto ao GT com o governo do Espírito Santo para implementar o polo de silvicultura no estado. Em breve serão lançados dois estudos – um sobre cases de silvicultura de espécies nativas e outro sobre o mercado – em parceria com organizações que integram a Coalizão.
A FT Concessões Florestais segue acompanhamento a evolução do PL 5518/2020, que propõe alteração de lei de gestão de florestas públicas. Os membros estão envolvidos também com a organização de uma série de workshops sobre os gargalos das concessões e as possíveis soluções. O resultado das discussões deverá ser consolidado em um policy brief a ser apresentado pela FT.
Já a FT Bioeconomia celebrou o lançamento do posicionamento sobre o tema, que ocorreu em setembro. O plano de ação, com três frentes prioritárias, já começou a ser articulado junto a outras organizações, como a Uma Concertação pela Amazônia. A FT também busca articular as informações sobre bioeconomia, que são muito fragmentadas no país. Uma das noves fontes é o estudo econômico sobre as cadeias da sociobiodiversidade do estado, coordenado pela TNC Brasil e divulgado no Fórum de Bioeconomia, no Pará.
O debate proposto na reunião do Fórum Floresta Nativa teve como tema “Soluções baseadas na natureza: potencial para atingir escala”. A discussão se deu em torno de como dar escala e perenidade para atividades do tipo. A moderação ficou por conta de Eduardo Roxo, fundador e CEO da Atina e líder da FT Bioeconomia e do Fórum Floresta Nativa, e teve como participantes Adriana Kfouri, gerente regional do Plano Conservador da Mantiqueira da TNC Brasil; Valmir Ortega, sócio da Belterra Agroflorestas; e Daniel Bentes, diretor-executivo da Confloresta.
“Não vemos a sociedade defendendo e exigindo manejo florestal, porque consome a madeira ilegal sem muitas restrições”
Daniel Bentes, diretor-executivo da Confloresta
Daniel Bentes, da Confloresta, deu destaque aos gargalos que o setor florestal enfrenta para se desenvolver.
“O mercado e a falta de interesse do consumidor são os maiores gargalos. Não vemos a sociedade defendendo e exigindo manejo florestal, porque consome a madeira ilegal sem muitas restrições”, afirmou. Ele atribui a isso o fato de que as concessões para exploração florestal ainda são recentes. “Considerando todas as concessões, hoje temos 1,5 milhão de hectares sob concessão. O campo ainda tem muito a expandir, já que hoje a maior parte da madeira dessas áreas é exportada”, disse.
Adriana Kfouri, da TNC, contou sobre a iniciativa Conservador da Mantiqueira, que tem objetivos específicos: promover políticas públicas para restauração, capacitação e governança local nos territórios de atuação.
“O interesse das empresas em fazer neutralização de suas emissões de carbono nos mostra que é possível dar escala, mas o principal desafio é organizar o território e a cadeia de restauração, que é um processo caro, para dar conta da demanda”, contou.
Hoje, o projeto trabalha com mais de 100 municípios para que eles promovam restauração e possam ser remunerados por empresas com interesse na compensação. Kfouri citou ainda o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) como uma ferramenta para promover a restauração, já que o carbono sozinho não pagaria, de imediato, os custos.
Já Valmir Ortega, da Belterra, compartilhou a experiência de sua empresa, que atua na implantação de sistemas agroflorestais especialmente junto a pequenos produtores.
“Esse público é nossa prioridade, porque é o perfil com mais dificuldade para obter crédito rural e assistência técnica”, contou.
Para o ganho de escala, Ortega afirma que é preciso que haja políticas públicas, investimento privado e interesse da sociedade civil.
“Essa combinação certamente nos permitiria alcançar milhões de hectares de sistemas agroflorestais”, disse.