Os Fóruns de Diálogo da Coalizão Brasil realizaram, entre os dias 24 e 30 de junho, a segunda rodada de reuniões gerais do ano, para uma atualização e alinhamento das ações e dos trabalhos das forças-tarefas. Os encontros on-line tiveram em média 65 participantes cada um, o que mostrou que, mesmo em tempos de pandemia, o engajamento dos membros seguiu forte – na primeira rodada de reuniões do ano, em março, a média de participantes em cada uma das sessões havia sido de 46.
Desde 2018, a Coalizão conta com quatro fóruns: Agropecuária e Silvicultura, Desmatamento, Floresta Nativa e Políticas Públicas e Instrumentos Econômicos. Esses grupos temáticos atuam pela implementação da Visão 2030-2050 do movimento, que tem como foco principal viabilizar o aumento da produção aliado a mais conservação ambiental. Para isso, trabalham em seis ações prioritárias, organizadas de forma transversal em torno de dois eixos: o combate à ilegalidade e a inovação no financiamento do uso da terra.
O andamento das iniciativas de cada fórum, bem como o das forças-tarefa (FTs) criadas em seus âmbitos, pode ser visto na Plataforma do Plano de Ação da Coalizão.
Os fóruns são um espaço importante de diálogo e geração de conteúdo da Coalizão, trazendo insumos importantes para as ações do movimento, conforme explica Laura Lamonica, coordenadora de Relações Institucionais da Coalizão, em entrevista publicada neste boletim. Só no primeiro semestre de 2020, foram realizados 83 calls, webinars e reuniões dos fóruns e das forças-tarefa, com 243 inscritos nas 14 FTs ativas.
Confira os principais pontos da segunda reunião geral de 2020 de cada fórum:
A reunião do fórum, realizada no dia 24 de junho, começou com uma atualização de suas duas forças-tarefa. A FT de Finanças Verdes, criada neste ano, focou suas ações, ao longo do primeiro semestre, em diálogos com associações do agronegócio e com instituições financeiras e em apresentar propostas para o Plano Safra 2020/21, que foram enviadas ao Ministério da Agricultura. As propostas foram embasadas no artigo 41 do Código Florestal, que prevê incentivos econômicos para boas práticas agropecuárias
Já a FT de Crédito Rural atuou pelo alinhamento do crédito rural ao Código Florestal, conversando com técnicos do Banco Central e dos ministérios da Economia, da Agricultura e do Meio Ambiente. Foi possível gerar consenso sobre a oportunidade de aproximar esses dois elementos e, apesar da expectativa de que a pandemia postergaria resultados mais imediatos, esse alinhamento já aparece no novo Manual do Crédito Rural, que foi divulgado pela Coalizão em um posicionamento.
Em seguida, houve um debate sobre o Plano Safra 2020/21, que teve como convidada Mariane Crespolini, diretora de Produção Sustentável e Irrigação da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério da Agricultura.
O Programa e Plano ABC foram bastante abordados no debate. O valor para o ABC dentro do Plano Safra é de R$ 2,5 bilhões, cerca de 1% do montante do plano, com ampliação de R$ 400 milhões em relação ao plano anterior. O financiamento para aquisição de Cotas de Reserva Ambiental (CRA) também foi apresentado como uma novidade importante. Segundo Crespolini, o Programa ABC está em 53% dos municípios, sendo que 77% da linha de crédito foram para o médio produtor. “Muitas vezes o grande produtor acaba tendo uma visibilidade maior. Mas os números mostram que não é bem assim e, para o futuro, o foco são os pequenos e médios produtores”, disse ela.
Rodrigo Lima, diretor geral da Agroicone, afirmou a importância de se pensar no longo prazo no agronegócio, com uma visão de inovação, para se atingir um desenvolvimento sustentável. Juliano Assunção, diretor executivo da Climate Policy Initiative, ressaltou o aumento do envolvimento do setor financeiro em questões socioambientais. “Desde Davos, temos visto crescente participação e explicitação do interesse por parte do sistema financeiro em geral de contribuir para essa agenda”, disse. Isso é essencial, afirmou, porque esse é um setor que tem a capacidade de implementar mudanças em escala.
Foi destacado, ainda, que é preciso diminuir a burocracia que existe e interfere no acesso do produtor ao Plano ABC, e oferecer mais assistência técnica. Os participantes lembraram que, no mundo pós-pandemia, um alinhamento do agronegócio com a agricultura de baixo carbono é fundamental, já que a pressão do mercado internacional nesse sentido é grande.
Confira, em vídeo, um resumo do trabalho deste Fórum.
Realizada em 24 de junho, a reunião deste fórum começou também com uma atualização das FTs. A FT de Concessões Florestais foi apresentada por Leonardo Sobral, do Imaflora, que trouxe um panorama da Reunião da Comissão de Gestão de Florestas Públicas, quando houve a discussão do Plano Anual de Outorga Florestal 20/21, organizado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), documento que apresenta as possíveis florestas a serem concedidas nesse biênio. “Pouco se avançou em relação ao plano do ano passado”, comentou Sobral.
Por esse motivo, a FT considera importante o envolvimento contínuo da Coalizão na Comissão, a fim de pautar e apoiar ações governamentais. O objetivo é facilitar a alavancagem e dar escala às concessões. Isso porque, na visão da FT, as concessões têm grande potencial e são uma alternativa ao desmatamento e à invasão ilegal das áreas, permitindo o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental. Sobral salientou ainda a importância de garantir segurança jurídica às áreas concedidas para barrar o desmatamento.
Já a FT Monitoramento da Restauração e Reflorestamento atualizou os participantes sobre a contratação de uma consultoria para coleta, compilação e organização das principais fontes de mapeamentos disponíveis, bem como para identificar as informações que ainda precisam ser geradas. Em junho, uma empresa desenvolvedora foi contratada para a construção da plataforma on-line. Uma primeira versão do software deverá ser concluída até o fim deste ano, disponibilizando dados de distintas fontes de informação sobre uso do solo, como MapBiomas e TerraClass.
O Brasil pode ser o líder para suprir a demanda global de madeira tropical por meio da silvicultura de nativas e não apenas pelo manejo florestal de áreas concedidas. Essa é uma das defesas da FT de Silvicultura de Nativas, uma das novas forças-tarefa criadas este ano. O tema, no entanto, tem sido trabalhado pela Coalizão desde 2016. A FT separou quatro subtemas para atuação: pesquisa e desenvolvimento, marco regulatório (para assegurar maior segurança jurídica e redução de custos no plantio, exploração e uso de nativas), desenvolvimento de mercado para produtos madeireiros e não madeireiros, e financiamento e investimentos, para aumentar o volume de investimento público e privado em projetos e empreendimentos de silvicultura de nativas. Na semana seguinte, a FT realizou um webinar para aprofundar mais cada um dos temas.
A outra FT recém-criada foi a de Bioeconomia. “Entendemos a bioeconomia de forma ampla, mas é inviável tratar de todas as esferas nesse tema”, disse Eduardo Roxo, da Atina, um dos líderes. São dois pontos principais sendo trabalhados pelo grupo. Foi lançado um Termo de Referência, em parceria com a The Nature Conservancy (TNC), para fazer uma avaliação da importância da biodiversidade no Pará. Atualmente, o grupo faz a seleção de propostas enviadas. O trabalho consistirá no levantamento de quanto a floresta entrega em termos de produto. O segundo ponto é elaborar um atlas com os ganhos brasileiros com a exportação de produtos das florestas, de SAFs e outros insumos até o final de 2021, quando haverá o Fórum de Bioeconomia no Brasil.
Por fim, foram apresentados os avanços da FT Demandas de Restauração, que acompanha o estudo sobre o tema no país, trabalho realizado pela Coalizão Brasil em parceria com o Partnerships for Forests (P4F). Esse estudo contará com um consórcio de consultores contratados para medir a demanda de restauração considerando TACs, termos de compromisso, conversão de multa e processos de licenciamento, entre outros. O recorte será estadual, abrangendo São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Rio de Janeiro, Goiás e Distrito Federal, com levantamento de dados a partir de 2012. Com a pandemia, o prazo de conclusão, previsto para cinco meses, foi estendido até agosto.
Confira, em vídeo, um resumo do trabalho deste Fórum.
O Fórum PPIE tem, atualmente, cinco forças-tarefa. Durante a reunião geral, em 25 de junho, a FT de Monitoramento e Ordenamento Territorial explicou que identificou que o cadastro de imóveis e o monitoramento destes é um desafio, por causa da variedade de bancos de cadastros existente – e dos que deveriam existir para que fosse possível o monitoramento efetivo. O trabalho da FT já mapeou o que é necessário para realizar a integração e unificação dessas bases e prevê um webinar sobre o tema para breve.
Diante da paralização das discussões no Congresso Nacional em torno da MP 910, que deu origem ao PL 2633/2020, após meses de intensas reuniões e debates, os participantes da FT Regularização Fundiária agora uma série de webinars sobre o tema.
Os participantes da FT Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) acompanham de perto a volta da tramitação do PL 2028/2019, para instituir uma política nacional de PSA. A FT tem fornecido subsídios técnicos e proposto aperfeiçoamentos a deputados e senadores para a construção dessa política, garantindo segurança jurídica à proposta.
Pedro Soares, do Idesam, um dos líderes da FT Mercado de Carbono, relatou que uma série de mercados de precificação do carbono estão sendo desenvolvidos no momento. “Estamos não apenas acompanhando esse desenvolvimento, mas influenciando a construção desse sistema para o Brasil”, disse, ressaltando a importância do crédito de carbono na agenda da bioeconomia para a retomada econômica do País. “Não defendemos pagar apenas pela floresta em pé, mas também por outras abordagens que podem gerar negócios florestais”, contou.
Eduardo Bastos, da Bayer, um dos líderes dessa FT, também é líder da FT Estratégia Internacional. “A relação entre os dois temas é direta. Apoiamos a criação de mercados de carbono e queremos fomentar a conexão entre as agendas globais do clima e de biodiversidade”, explicou. A expectativa do grupo é ampliar a atração de capitais para esse setor.
Confira, em vídeo, um resumo do trabalho deste Fórum.
O fórum tem duas forças-tarefa, a de Dados do Desmatamento e a da Rastreabilidade da Carne. Na reunião, ocorrida no dia 30 de junho, os participantes da primeira FT afirmaram que um dos objetivos para este ano é “traduzir” os dados de desmatamento e levar para os setores público e privado, para que todos tenham uma compreensão maior do desafio e possam pensar o que pode ser feito em conjunto.
Além disso, a FT deve buscar maneiras de trazer mais empresas para esse diálogo, uma vez que elas têm o desafio de tornar ou manter suas cadeias de valor livres do desmatamento ilegal. “Essa é uma das estratégias, traduzir os dados e fazer com que cheguem de forma transversal e trazer mais pessoas para ajudar nesse desafio, que é complexo e grande”, afirmou Fabiana Reguero, gerente Socioambiental da Amaggi. Nesse sentido, também foi lembrado que seria importante que os dados possam qualificar se o desmatamento identificado é legal ou ilegal.
Já a FT de Rastreabilidade da Carne apresentou um contexto geral do setor e alguns de seus desafios. Um deles é a dificuldade, por parte das grandes empresas processadoras de carne, de monitorar os fornecedores indiretos. Assim, a FT tem como objetivos elencar desafios como esse e as oportunidades na rastreabilidade da cadeia e, para isso, foi recentemente contratada uma consultoria para elaborar um diagnóstico do status de como tem sido realizado o controle de origem da carne no Brasil. Esse estudo subsidiará a elaboração de propostas e recomendações da Coalizão.
Em seguida, foi feito um debate sobre o desafio para combater o desmatamento ilegal nas cadeias produtivas e nas terras públicas e soluções de curto e longo prazo. Há urgência em controlar e reduzir o desmatamento, que está causando prejuízos à imagem do Brasil. “Essa imagem ligada ao desmatamento na Amazônia não vai acabar amanhã. Não bastará só promover a rastreabilidade de soja ou da carne para limpar essa imagem. Você precisa realmente reduzir ao mínimo o desmatamento, e que ele seja muito justificado”, disse Paulo Moutinho, cientista sênior do Ipam.
Também foi destacada a necessidade de produzir informações de qualidade para as empresas, para que elas consigam ter certeza de que não estão inserindo produtos ou serviços relacionados ao desmatamento ilegal em suas cadeias de valor, bem como a necessidade de maior participação de empresas da ponta desse mercado em compromissos e discussões sobre o desmatamento. Por fim, além da atenção à cadeia de valor das empresas, os participantes da reunião reafirmaram o desafio de combater o desmatamento que ocorre em terras públicas.
Além desses pontos urgentes, foi reforçada a necessidade de elaborar ações e planejamento, bem como de criar narrativas, de longo prazo, para reduzir o desmatamento ao mínimo e para garantir a competitividade e imagem do País no cenário mundial.