Foto: Fernanda Macedo/Coalizão Brasil
No dia 5 de setembro, o Grupo Estratégico (GE) da Coalizão realizou sua terceira reunião do ano. Na pauta, estavam temas como o planejamento estratégico da Coalizão e ações para o segundo semestre de 2017 e 2018, a COP 23, a realização de um evento da Coalizão no Congresso Nacional, os encaminhamentos do decreto sobre a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (RENCA) e a revisão dos processos de aprovação das manifestações públicas do movimento.
O evento da Coalizão no Congresso tem como objetivo promover o diálogo entre as Frentes Parlamentares do Agronegócio e Ambientalista em prol de uma agenda de objetivos comuns relacionados à economia de baixo carbono.
Inicialmente, a Coalizão havia previsto o evento para junho, mas após uma série de conversas preparatórias com alguns parlamentares, foi decido postergar a data para outubro ou novembro, a fim de garantir quórum e atenção do Congresso para o tema.
O GE fez um debate sobre os principais cuidados e mensagens que a Coalizão deveria garantir neste momento de diálogo com o Congresso e a melhor forma de garantir o engajamento dos parlamentares das frentes no tema. A Coordenação Executiva está dando andamento aos preparativos desse evento e, em breve, a nova data será divulgada.
Mineração na Amazônia
O governo decidiu revogar o decreto sobre a RENCA em 26 de setembro. Mas, antes dessa decisão ser divulgada, o GE traçou uma estratégia para garantir que a consulta anunciada pelo governo sobre a extinção da reserva mineral fosse realmente capaz de considerar os riscos envolvidos nessa medida.
Para isso, o GE recomendou o agendamento de reuniões com o Ministério de Minas e Energia e com o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) para apresentar nossas considerações sobre a abertura da reserva. Uma delas é que não é viável realizar uma ampla consulta com a sociedade em apenas 120 dias. Mesmo após a revogação, a Coalizão acha importante seguir com o diálogo junto ao setor.
Aprovação de manifestações da Coalizão
Considerando que alguns temas do documento-base ainda não estão suficientemente alinhados entre todos os membros, como terras indígenas e a constitucionalidade de alguns dispositivos do Código Florestal, ficou decidido que o Grupo Estratégico (GE) será consultado sobre todas as manifestações da Coalizão. Dessa forma, o GE espera garantir que os posicionamentos e comunicados da Coalizão reflitam somente as opiniões fruto de consenso ou consentimento no grupo.
O GE aprovou também os posicionamentos recentes da Coalizão e documento de 10 compromissos do movimento.