Foto: Fernanda Macedo/Coalizão Brasil
Os oito Grupos de Trabalho (GTs) da Coalizão Brasil apresentaram seus principais resultados do ano e expectativas para 2018, durante a última plenária de 2017. Confira os destaques de cada um:
GT Bioenergia
Entre os trabalhos realizados em 2017, o GT destacou a carta enviada ao presidente Michel Temer sobre a urgência de encaminhamento do Programa RenovaBio como Medida Provisória. Em novembro, durante a COP 23, o governo anunciou que o programa havia sido apresentado ao Congresso em formato de Projeto de Lei em regime de urgência. Atualmente, o RenovaBio já foi aprovado pela Câmara e Senado e aguarda sanção presidencial.
O GT destacou também o posicionamento da Coalizão conta o Projeto de Lei do Senado (PLS) PLS 626/2011 que altera o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar, permitido o cultivo em áreas degradas da Amazônia e aumentando a pressão por desmatamento nesse bioma. O PLS encontra-se na Comissão de Meio Ambiente do Senado.
GT Restauração & Reflorestamento
Para identificar o que os membros da Coalizão estão realizando para o cumprimento da meta de restauração e reflorestamento da NDC brasileira, o GT está fazendo um mapeamento que já conta com 121 iniciativas de 36 organizações. Esse trabalho irá alimentar uma plataforma de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) sobre o tema.
Como parte desse trabalho, o GT lançou o Termo de Referência “Mapeamento das Lacunas e Prioridades de Pesquisa em Silvicultura de Espécies Arbóreas Nativas” e receberá propostas até o dia 31 de janeiro. A iniciativa conta com o apoio do Banco Mundial, do Program on Forests (PROFOR) e do WRI Brasil.
Para o próximo ano, o GT espera executar o TDR e definir prioridades da plataforma de P&D; expandir o mapeamento de iniciativas; desenvolver um portal de informações; destravar problemas relacionados ao financiamento público e privado em restauração e reflorestamento; apoiar implementação do Planaveg e apoiar o trabalho do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, além de aumentar integração com os outros GTs.
GT Economia da Floresta Tropical
O foco deste GT é manter a floresta em pé combatendo a madeira ilegal e estimulando o manejo florestal. Em 2017, o GT centrou seus esforços no pleito de abertura dos dados do Documento de Origem Florestal (DOF) sobre transações de madeira nativa para combate à madeira ilegal. O governo do Pará já abre 100% de seus dados e a abertura dos demais estados é esperada para o ano que vem, segundo informações do IBAMA.
Um marco importante no ano foi o lançamento do Sinaflor, sistema de controle de tudo que faz parte da cadeia da madeira, já em operação no Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima e Maranhão. O GT tem feito também uma aproximação com o Ministério do Meio Ambiente, buscando inserir a pauta do manejo florestal nos discursos públicos, algo que tem sido pouco referenciado nos últimos anos.
Em 2018, o GT pretende aumentar a integração com seus membros; buscar formas de implementar e consolidar as concessões florestais, como créditos e políticas públicas; demandar do governo a priorização das compras públicas responsáveis, afinal ele tem que ser exemplo e privilegiar a madeira confiável; e apoiar o processo de abertura de dados do IBAMA.
GT Código Florestal
O principal tema do GT é a implementação do Código Florestal (CF), que está estruturada em três pilares: o Cadastro Ambiental Rural (CAR), Programa de Regularização Ambiental (PRA) e mecanismos de adequação, como as Cotas de Reserva Ambiental (CRA) e compensação, assim como um trabalho perene de avaliação de obstáculos à implementação da lei, onde estão os desafios das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) [confira aqui o workshop sobre CF que abordou os desafios da implementação da lei, incluindo as ADIs, realizado pelo GT em 2017].
Atualmente, a fase de validação do CAR tem encontrado obstáculos nos estados [confira aqui o artigo do GT sobre essa fase]. Além disso, o GT acompanha e traça ações para combater as propostas legislativas de prorrogação do CAR que circulam no Congresso.
O GT defende que o PRA precisa avançar e, para isso, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) desenvolveu um Módulo PRA federal, apresentado à Coalizão durante uma roda de conversa com Raimundo Deusdará, diretor-geral do SFB, em abril de 2017, para apoiar o trabalho de estados que não têm recursos para desenvolver um sistema próprio.
Em 2017, o GT elaborou posicionamentos contra as tentativas de prorrogação do CAR e pela celeridade do julgamento das ADIs do Código Florestal. Em 2018, o GT seguirá a mesma agenda de trabalho focada na implementação da lei.
GT Agricultura de Baixo Carbono (ABC)
Em 2017, o GT focou basicamente em dois temas: monitoramento do Plano ABC e a importância da assistência técnica (ATER) e da difusão de tecnologia. Um dos resultados dessa atuação foi a ativação da plataforma de monitoramento da Embrapa Meio Ambiente, incentivada pela atuação do GT e pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), do qual diversos membros da Coalizão participam.
O GT divulgou um posicionamento sobre ATER e iniciou conversas com o ex-ministro da Agricultura e professor Roberto Rodrigues sobre o tema e a importância de trazer as cooperativas de agricultura para perto da Coalizão.
GT Cooperação Internacional
A Coalizão ainda precisa definir o que deseja como incidência sobre a agenda global. O GT Cooperação está a serviço dos demais GTs da Coalizão, mas ainda não foi possível concluir como o movimento pode fazer uso da comunidade internacional para alavancar sua agenda.
O GT espera que em 2018 seja possível atuar de forma mais transversal, facilitando e construindo pontes com atores internacionais e prevê alguns eventos globais estratégicos, como a reunião regional do Tropical Forest Alliance 2020 (março, em São Paulo); o Tree Plantation in the Landscape Dialogue (em março); a Assembleia Geral TFA 2020 (maio, em Gana); a New York Climate Week (em setembro) e a COP 24 (em dezembro).
GT Valoração e serviços ecossistêmicos
Esse é o GT que se dedica a pensar em como as ações necessárias para a economia de baixo carbono podem ser financiadas. Ele se divide em três Forças-tarefas: uma sobre REDD+, outra sobre Pagamentos por Serviço Ambiental e a última sobre mecanismos econômicos.
O olhar do GT sobre REDD+ abrange a agenda de financiamento e governança. Um dos principais gargalos que o GT ainda não conseguiu resolver em 2017 é a falta de assento para o setor privado na CONAREDD+ e os entraves para o Brasil conseguir aproveitar as oportunidades de financiamento do mecanismos [confira o posicionamento da Coalizão sobre REDD+].
Sobre os mecanismos econômicos, o GT tem acompanhado o projeto Partnership for Market Readiness (PMR), do Banco Mundial e do Ministério da Fazenda, com atenção especial à inclusão do componente florestas nos mecanismos de carbono no Brasil.
GT Logística
Foi informado que o GT Logística se encerrou. Havia sido combinado que o GT teria o prazo de um ano para avaliar o quanto havia de mobilização no tema. Concluíram que, embora tenham trabalhado muito ao longo do ano, não conseguiram reunir o grupo necessário para fazer avançar essa agenda na Coalizão. A coordenação executiva reconheceu esse esforço e vê com muito otimismo que o trabalho iniciado se some a outras iniciativas e ganhe a força necessária. Discutir a logística de baixo carbono é assunto fundamental para implementação de uma economia de baixo carbono. O novo modelo de governança da Coalizão dará vazão a esse tipo de demanda, por meio dos de Fóruns de diálogo.
Clique aqui para acessar a apresentação completa da plenária. Em 2017, os GTs publicaram diversos artigos sobre seus temas no HuffPost, confira aqui.