Foto: Fernanda Macedo/Coalizão
Líderes dos oito Grupos de Trabalho (GTs) da Coalizão Brasil – Agricultura de baixo carbono, Bioenergia, Código Florestal, Cooperação internacional, Economia da floresta tropical, Logística, Restauração/reflorestamento e Valoração e serviços ecossistêmicos – se reuniram no dia 12 de julho para discutir a implementação do Código Florestal, tema que é transversal aos grupos do movimento.
O assunto é liderado pelo GT Código Florestal (CF) dentro da Coalizão, que tem focado em avaliar as etapas de implementação do Código (como a validação dos Cadastros Ambientas Rurais, implementação dos Programas de Regularização Ambiental, Cotas de Reserva Ambiental etc.) e também em evitar que a proposta de prorrogação do CAR, que circula no Congresso, seja aprovada.
A assistência técnica é mais um tema transversal aos GTs e também parte da agenda do Código Florestal. O GT ABC tem se dedicado a inserir a agricultura de baixo carbono nos programas de assistência técnica. Recentemente, o GT se reuniu com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Agência Nacional de Assistência Técnica Extensão Rural (Anater) para apresentar seu posicionamento sobre assistência técnica e difusão de tecnologia.
O GT Valoração lidera o debate sobre Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD), mas o tema precisa contemplar questões sociais e outros pontos. Por isso, será agendada uma reunião entre os líderes para promover esse olhar integrado sobre o REDD. O GT tem trabalhado também pela aprovação de uma política de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
Outro tema que está no radar do GT Valoração, em conjunto com o GT de Restauração e Reflorestamento, são os mecanismos de precificação de carbono. Uma iniciativa do Banco Mundial e do Ministério da Fazenda, o Partnership for Market Readiness (PMR ou Parceria para a Preparação do Mercado, em português), pretende entregar uma proposta de precificação de carbono para o Brasil até abril de 2019, que considere um sistema de mercado e/ou taxação de carbono. O GT trabalha para que o tema florestas seja um vetor importante nesse processo, conforme a aplicabilidade dos diversos tipos de instrumentos disponíveis ou passíveis de criação no âmbito da iniciativa. Com isto, os GTs vêm participando ativamente nos debates técnicos que ocorrem no âmbito do programa no Ministério da Fazenda, com apresentações nos diversos eventos e em reuniões específicas.
O GT Restauração & Reflorestamento (R&R) está em fase de captação de recursos para viabilizar uma plataforma de P&D em silvicultura e estão também iniciando um mapeamento de estudos em restauração e reflorestamento do Brasil, para identificar os gargalos e alimentar a plataforma. A campanha “Que Reserva Legal queremos” é uma prioridade tanto para GT R&R, como para o GT CF. Eles esperam obter mais respostas de produtores nessa pesquisa e pediram apoio dos participantes na divulgação.
A aprovação do Renovabio é vista como condição necessária para a implementação da NDC, segundo o GT Bioenergia, que tem destacado a urgência do programa ser endereçado como Medida Provisória. Esse é o principal pleito do grupo no momento.
O GT Economia da Floresta Tropical segue em seu esforço de solicitar a abertura das informações do Documento de Origem Florestal (DOF), cobrando a transparência periodicamente do Ibama.
Por ser um tema ainda novo dentro da Coalizão, o GT Logística tem investido no desenvolvimento de um case capaz de demonstrar a importância e os benefícios de um modelo logístico de baixo carbono.
O GT Cooperação Internacional, ainda em estruturação, irá agendar uma reunião entre os líderes para identificar como apoiar os demais grupos com ações que visam o engajamento de atores internacionais ou um contexto de mercado externo.
Os GTs pretendem também promover webinars para tratar de temas ainda novos, como a logística de baixo carbono, ou assuntos polêmicos, com convidados externos ao GT ou à Coalizão, que sejam referência no tema debatido. O objetivo é informar e gerar engajamento.
A coordenação executiva está planejando uma reunião da Coalizão com os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura para falar sobre a implementação da NDC brasileira e reforçar os pontos da carta elaborada pelo movimento como resposta à consulta Pública do órgão sobre o tema. Enviada em 12 de junho, a carta aponta as oportunidades para o país em uma agenda de desenvolvimento de baixo carbono.
Na reunião, a Coalizão pretende apresentar os principais pleitos dos GTs como uma prioridade na implementação da NDC e se colocar à disposição do governo para a construção de uma agenda conjunta.