Foto: Luana Maia/Coalizão
Em uma reunião no dia 27 de abril, o Grupo de Trabalho de Agricultura de Baixo Carbono (GT ABC) da Coalizão apresentou seu posicionamento sobre assistência técnica e difusão de tecnologia a importantes atores envolvidos nessa agenda: o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Agência Nacional de Assistência Técnica Extensão Rural (Anater).
Valmisoney Moreira Jardim, presidente da Anater, afirmou que sugeriu à Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) da Câmara dos Deputados a destinação de 2% do Plano Safra exclusivamente para ações de ATER. Esse percentual resultaria em um total de recursos em cerca de R$ 8 bilhões. Atualmente, Anater está desenvolvendo um projeto piloto com 10 mil famílias em oito estados e no Distrito Federal, que busca oferecer a assistência técnica a 200 mil agricultores, já que ainda não é uma prática adotada em escala.
O Senar realiza capacitação de produtores rurais, cursos de pequena, média e longa duração. No entanto, apesar do produtor ter acesso ao conhecimento, não necessariamente ele irá aplicar em campo seu aprendizado. Por isso, a assistência técnica pode desempenhar um papel de capacitação continuada, complementando, na prática, o curso. Matheus Ferreira, presidente do Senar, disse que as entidades envolvidas na agenda de ATER precisam mostrar que o Brasil é capaz de implementar as metas do Acordo de Paris
Hoje, o Senar conta com 2500 técnicos de campo, em 23 estados e já capacitaram cerca de 60 mil produtores. Na assistência técnica privada, há um período de experiência de dois anos para o produtor entender a importância da ATER, durante o qual ele não paga pela assistência, é um benefício subsidiado. Após esse período, o produtor arca com o pagamento do técnico e o Senar segue com seu trabalho de capacitação, por meio de material didático e apoio.
Os participantes da reunião concordaram em levar a proposta do percentual de 2% do Plano Safra destinado a ações de ATER como uma bandeira de advocacy em grupos e fóruns de debate e junto a secretarias de agricultura dos estados. O GT ABC também ficou com o desafio de identificar o percentual do país coberto com ATER e avaliar a assistência prestada em cada local. A Coalizão irá também identificar os estados em que suas organizações atuam para desenvolver ações de apoio à agricultura de baixo carbono. Por fim, a Anater se mostrou receptiva a receber contribuições da Coalizão e seus GTs para influenciar suas ações de capacitação direcionadas a agentes da agência.